Formas de Blindar seu Patrimônio Familiar Formas de Blindar seu Patrimônio Familiar

Formas de Blindar seu Patrimônio Familiar

Por Galvão & Silva Advocacia

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A construção de um patrimônio é algo que demanda tempo e muito esforço de todo o núcleo familiar, logo, é sempre importante estar atento às formas de blindar seu patrimônio familiar. Por isso, preparamos um texto para informar sobre as diversas maneiras de proteger o seu patrimônio. Esperamos que ao final da leitura suas dúvidas tenham sido esclarecidas e você saiba alguns dos principais meios de proteção dos seus bens.

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial é uma maneira de fazer a proteção jurídica do patrimônio familiar ou pessoal do empresário, investidor e sócio. Normalmente é realizada com o intuito de evitar que o patrimônio familiar seja atingido por questões de ordem empresarial. Frente a situações inesperadas, tal mecanismo torna-se ideal para mitigar prejuízos e problemas judiciais.

Geralmente é usada para proteger várias formas de patrimônio, especialmente imóveis, veículos, dinheiro e investimentos. Quando feita de maneira correta, é possível blindar o patrimônio pessoal e direcionar o acervo patrimonial da empresa para ser responsabilizado. Ainda, é possível usar estratégias de ordem tributária, financeira e jurídica, bem como proteger bens em disputas familiares, como, por exemplo, em situação de divórcio. 

Saiba, a partir de agora sobre algumas formas de blindar seu patrimônio familiar:

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  1. Instituição de bem de família

Essa forma de blindar seu patrimônio familiar é muito indicada para proteger imóveis, tendo em vista que envolve o bem como moradia do núcleo familiar, isto é, dos cônjuges (ou parceiro de união estável) e de filhos.

O bem de família é impenhorável, uma vez que constitui uma necessidade básica familiar. Assim sendo, em casos de falecimento do titular do imóvel, o bem passará para seus familiares indicados no documento. Além disso, deve ser realizada a instituição por meio da averbação no registro de imóveis.

  1. Holding familiar

Uma das melhores formas de blindar seu patrimônio familiar é por meio de uma holding patrimonial, que é um dos métodos mais adequados para colocar os bens pessoais ou familiares. Isto posto, ocorre a criação de duas empresas, uma será considerada a principal e a outra será a sucessória, terão como objeto social a administração de bens.

O principal objetivo da holding é a administração do patrimônio e a realização de gestão de uma maneira despersonalizada. Um ponto muito positivo é que há melhores benefícios fiscais, uma vez que os impostos são cobrados da pessoa jurídica. Por isso, ocorre a diminuição dos tributos do patrimônio em diversos processos judiciais.

Ainda, há várias modalidades de holding, por isso é fundamental contar com a assessoria de um escritório de advocacia competente para sanar todas as suas dúvidas e zelar pelas melhores formas de blindagem do seu patrimônio familiar. 

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  1. Doação de bens com reserva de usufruto

O usufruto é muito utilizado para pais que já querem passar algum imóvel para o nome dos filhos. Dessa forma, o proprietário do bem faz a doação, mas permanece como usufrutuário, isto é, deixa de ser o dono do bem mas continua realizando sua administração. Assim, por meio do usufruto é possível afastar que as dívidas recaiam sobre o patrimônio

Um ponto importante é em relação à hipótese de penhora do direito de usufruto do bem, assim, pode ocorrer a transferência de aluguéis, dividendos e outros frutos recebidos ao devedor. Geralmente, o usufruto possui validade vitalícia, ou seja, até a morte do doador, fato que impede que o bem doado seja liquidado para quitação de dívidas futuras.

  1. Fundos exclusivos

Realizar o aporte em fundos inclusivos vai possibilitar que seu patrimônio seja blindado, uma vez que as dívidas da empresa não vão atingir o valor investido nessa modalidade de fundo.

Importante destacar que cada fundo possui um CNPJ próprio. Assim sendo, o patrimônio da empresa não terá vínculo com o da pessoa física. Ainda, é possível fazer aplicação em capital próprio, bem como fazer investimentos com um grupo de pessoas em um fundo exclusivo, sendo uma ótima opção para núcleo familiar.

  1. Alienação Fiduciária de Bens

Mais uma maneira de blindar seu patrimônio familiar é aliená-lo fiduciariamente. Isto é, dar o bem em garantia real ou como quotas sociais de empresas (bem móveis incorpóreos), e fazer a constituição de Cédulas de Crédito Bancário – CCB.

Assim, a alienação fiduciária de bens pode ser definida como transferência de um bem em confiança. Pode ser vista como uma maneira de honrar seus débitos, antes que o seu credor consiga a posse de algum patrimônio seu de maneira litigiosa.

Conforme o exposto, é uma excelente opção para quem quer realizar acordos e resolvê-los de forma amigável em processos que poderiam demandar muito tempo e dinheiro. Nesse caso, é recomendado que você tenha o acompanhamento de um advogado especializado para auxiliar em todas as questões jurídicas.

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  1. Regime de casamento e contrato de união estável.

Outra forma de blindar seu patrimônio é por meio da escolha do regime de bens do seu casamento. Os tipos de casamento mais frequentes são o de comunhão parcial ou separação total de bens entre as partes. Contudo, a união estável, em regra, se encaixa na comunhão parcial de bens.

Assim, a comunhão parcial de bens costuma ser a mais frequente e é uma boa forma de proteção do patrimônio familiar, tendo em vista que o patrimônio individual constituído até o casamento não é passível de divisão em caso de divórcio.

Por ser um assunto extremamente delicado e pessoal, uma vez que deve atender ambas as partes do casal, não cabe ao profissional dizer o que é certo ou não, tendo em vista que cada casal possui suas necessidades e particularidades.

Todavia, é recomendado que quem deseja se casar consulte um advogado especialista em direito de família, para que o casal consiga ver qual o melhor caminho a ser percorrido, de acordo com seus interesses, e assim evitar problemas no futuro.

  1. Contrato de namoro.

Por meio do contrato de namoro você pode blindar seu patrimônio, uma vez que o principal objetivo do referido contrato é assumir que as partes estão apenas nesta forma de relacionamento. Logo, nessa condição, como namorados, não possuem intenção de constituir família, afastando completamente o direito de reivindicação de uma possível configuração de união estável e divisão do patrimônio construído durante a relação.

No contrato que deve ser feito por meio de escritura pública, o casal pode criar suas próprias regras, mas é fundamental informar que não possuem, naquele momento, intenção de casamento e que a atual relação não assegura direito a partilha de bens, pensão e herança.

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Investimentos em planos de previdência privada.

Investir em planos de previdência privada também é uma boa forma de blindar seu patrimônio familiar, tendo em vista que elevar seu patrimônio para ter uma fase idosa mais confortável é muito importante.

Além disso, é possível possuir uma previdência privada, além das contribuições feitas ao INSS e assim receber as duas, assegurando maior qualidade de vida no seu futuro. Por isso, é importante se planejar bem, pois serão necessários aportes mensais, pois trata-se de um investimento a longo prazo. Sendo assim, recomenda-se consultar um advogado especialista para obter maiores informações e tirar suas dúvidas.

Empresa Offshore ou conta bancária no exterior.

Empresas Offshore são empresas que são abertas em localidades com menor tributação e com uma legislação menos rigorosa. Assim, contam com benefícios como sigilo fiscal, sendo uma boa opção para pessoas com alta renda, uma vez que são, muitas vezes, inacessíveis aos seus credores.

Embora possa ter um uso considerado inadequado, as offshores não são ilegais, pois devem ser declaradas à justiça do Brasil. Desta forma, se forem feitas com um planejamento tributário adequado, podem representar uma maior flexibilidade e proteção do patrimônio familiar.  Por isso, caso tenha interesse nessa modalidade, consulte um advogado especialista em direito financeiro, tributário ou internacional, para saber todos os benefícios e riscos, e, assim, mitigar as chances de ter algum prejuízo em seus bens.

Qual a área de atuação de um advogado especialista em patrimônio familiar?

Certo é que a atuação do profissional demandará especialidade em algumas áreas do direito como, por exemplo, Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Financeiro e Direito Previdenciário

É muito importante que o profissional seja competente e com grande conhecimento sobre a área de sua demanda, para que você tenha o auxílio adequado nas formas de blindar o seu patrimônio familiar e evitar problemas futuros.

Qual a importância de um advogado especialista em patrimônio familiar?

Estar amparado por um profissional qualificado fará a diferença na proteção do seu patrimônio. Se você leu o artigo até aqui, provavelmente deve estar pensando em como proteger o seu patrimônio familiar e esperamos que as informações contidas aqui sejam úteis para esclarecer suas dúvidas.

A blindagem patrimonial engloba diversas questões e muitos detalhes, assim, o olhar treinado de um profissional atuante e competente poderá fazer toda a diferença para que você consiga o melhor desfecho para seus anseios.

Todavia, se você, ainda assim, tiver alguma dúvida sobre o tema, entre em contato conosco. O escritório Galvão & Silva Advocacia possui excelência em seu atendimento e possui em sua equipe apenas profissionais altamente qualificados. Assim, nossos advogados especialistas em blindagem patrimonial estão ao seu dispor para auxiliar em suas demandas, entre em contato!

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Atualizado em 6 de abril de 2023

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