Direito de Família

Divisão de bens no divórcio com filhos

Divisão de bens no divórcio com filhos

O divórcio é o processo de dissolução do casamento. Com ele, porém, surgem muitas dúvidas sobre temas correlatos. Quando o divórcio se dá entre um casal que possui filhos, a tendência é surgirem ainda mais questionamentos, como, por exemplo, aqueles relacionados ao modo como se dá a divisão de bens no divórcio com filhos.

Esse é, aliás, um aspecto que levanta muitas dúvidas. Por isso, para ajudar a esclarecê-las, nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família elaborou o seguinte artigo. Confira!

A separação entre o divórcio e a relação com os filhos

Na grande maioria dos casos, o divórcio é uma circunstância que acontece a partir de ânimos exaltados, muitas vezes nutrindo sentimentos negativos. Essa situação gera dificuldade de manter os aspectos centrais do divórcio com a clareza necessária.

A divisão de bens no divórcio com filhos é determinada pelo regime de bens, simplesmente porque diz respeito à maneira como o casal tratará seus ativos na dissolução do casamento. A existência dos filhos é uma questão à parte, muito mais profunda que a contrato matrimonial.

Significa dizer que a divisão de bens no divórcio com filhos não diz respeito especificamente aos filhos, mas aos cônjuges. Se houver filhos menores de idades, os interesses destes devem ser protegidos a despeito da maneira como os bens foram divididos entre seus pais. Normalmente, a proteção destes interesses se traduz em determinação de uma pensão alimentícia para a criança.

Diferentes regimes de bens durante o casamento

O aspecto central de definição da divisão de bens no divórcio com filhos ou sem filhos é, como vimos, o regime de separação de bens adotado pelo casal no momento do matrimônio. No ordenamento jurídico brasileiro, utilizam-se três modalidades principais de regime de separação de bens:

  •  Separação total de bens: regime no qual todos os bens são individuais, sem que o casamento implique na confusão desse patrimônio para o casal. No momento da separação, cada cônjuge mantém aquilo que era seu antes do casamento e aquilo que foi adquirido em seu nome durante esse período.
  •  Comunhão parcial de bens: regime no qual apenas os bens adquiridos após o casamento serão divididos pelo casal. Todo o patrimônio anterior ao matrimônio será mantido por quem o detinha.
  •  Comunhão universal de bens: regime no qual todos os bens pertencentes aos cônjuges desde antes do matrimônio são somados e, em caso de divórcio, divididos como patrimônio de ambos.

É importante frisar que a divisão dos bens não deve dizer respeito à segurança financeira dos filhos, que deverá ser protegida independentemente do regime adotado pelo casal.

Divórcio com filhos menores e com filhos maiores de idade: o que muda?

Quando os filhos já são maiores de 18 anos, a necessidade de judicialização do divórcio é reduzida, pois a guarda não se torna mais um aspecto fundamental a ser protegido. Nesse caso, é possível optar pelo divórcio extrajudicial, se houver consenso entre as partes.

A opção pela via extrajudicial poupa tempo, recursos e reduz significativamente o desgaste entre os envolvidos. Por isso, havendo a possibilidade de adotá-la, melhor.

Quais pontos exigem mais atenção durante o divórcio?

O mais importante no divórcio é evitar desgastes desnecessários, os quais costumam ser comuns e são prejudiciais para todos os envolvidos. Isso é especialmente verdade quando o casal em questão possui filhos, pois as discussões tendem a ser ainda mais intensas e os filhos são diretamente afetados pelo divórcio dos pais.

No caso da divisão de bens no divórcio com filhos, portanto, deve-se concretizar aquilo que o regime de bens determina sem permitir que isso afete os esforços necessários para que os filhos mantenham sua qualidade de vida e estabilidade.

Para isso, é importante que os advogados responsáveis pelo divórcio tenham a sensibilidade de garantir que o desgaste seja o menor possível, especialmente no que diz respeito à saúde emocional dos filhos menores. Afinal, esse procedimento será a base sobre a qual uma nova etapa de vida será construída.

Contar com um advogado de família comprometido e experiente é primordial nesse momento. Se você ainda possui alguma dúvida sobre o assunto ou sobre outros aspectos relacionados ao divórcio ou se precisa do serviço de um advogado, entre em contato com nosso escritório de advocacia. Nossos advogados especialistas terão prazer em atender você!

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 14 de outubro de 2019.



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