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Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 25 de setembro de 2018.

Divisão de bens no divórcio com filhos

Divisão de bens no divórcio com filhos

A divisão de bens no divórcio com filhos é um aspecto que levanta muitas dúvidas, e constantemente recebemos questões sobre o assunto.

Nossa equipe de advogados especializados em direito de família já havia elaborado materiais sobre o divórcio (que você pode acessar clicando aqui), e frente ao volume de perguntas sobre a questão específica da divisão em caso de filhos, desenvolvemos este artigo para explicar os principais pontos relacionados. Confira:

A separação entre o divórcio e a relação com os filhos

Na grande maioria dos casos, o divórcio é uma circunstância que acontece a partir de ânimos exaltados, muitas vezes nutrindo sentimentos negativos. Essa situação gera dificuldade de manter os aspectos centrais do divórcio com a clareza necessária.

A divisão de bens no divórcio com filhos é determinada pelo regime de bens, simplesmente porque diz respeito à maneira como o casal tratará seus ativos na dissolução deste casamento. A existência dos filhos é uma questão à parte, muito mais profunda que a contrato matrimonial.

Significa dizer que a divisão de bens no divórcio com filhos não diz respeito especificamente aos filhos, mas aos cônjuges. Se houver filhos menores de idades, os interesses destes devem ser protegidos a despeito da maneira como os bens foram divididos entre seus pais. Normalmente, a proteção destes interesses se traduz em determinação de uma pensão alimentícia para a criança.

Diferentes regimes de bens durante o casamento

O aspecto central de definição da divisão de bens no divórcio com filhos ou sem filhos é o regime de separação de bens adotado pelo casal no momento do matrimônio. No ordenamento jurídico brasileiro, utiliza-se três modalidades:

  •  Separação total de bens: regime no qual todos os bens são individuais, sem que o casamento implique na confusão deste patrimônio para o casal. No momento da separação, cada cônjuge mantém aquilo que era seu antes do casamento, e aquilo que foi adquirido em seu nome durante ele.
  •  Comunhão parcial dos bens: regime no qual apenas os bens adquiridos após o casamento serão divididos pelo casal. Todo o patrimônio anterior ao matrimônio será mantido para quem o detinha.
  •  Comunhão universal dos bens: regime no qual todos os bens pertencentes aos cônjuges desde antes do matrimônio são somados e, em caso de divórcio, divididos como patrimônio de ambos.

São os regimes adotados que determinam a divisão. Em casos de consenso quanto a alguma característica específica, é possível beneficiar mais uma das partes, em função de algum interesse especial que ambos concordem em manter.

A divisão, no entanto, não deve dizer respeito à segurança financeira dos filhos, que deverá ser protegida em qualquer que seja o regime.

Divórcios com filhos menores ou maiores de idade: o que muda?

Quando os filhos já são maiores de 18 anos, a necessidade de judicialização do divórcio é reduzida, pois a guarda não se torna mais um aspecto fundamental a ser protegido. Neste caso, é possível optar por um divórcio inteiramente extrajudicial, se houver consenso entre as partes.

A opção pela via extrajudicial poupa tempo, recursos e reduz significativamente o desgaste entre os envolvidos. No escritório Galvão & Silva, é o meio que consideramos ideal para concretizar o divórcio, quando existe tal possibilidade.

Quais pontos exigem mais atenção durante o divórcio?

Por convivermos diariamente com situações de divórcio aqui no escritório Galvão & Silva, é comum que percebamos vários dos pontos que exigem maior atenção e, muitas vezes, acabam sendo subvalorizados em função da pressa e de toda uma sorte de sentimentos e desejos bastante característicos.

A verdade, no entanto, é que o mais importante é evitar o desgaste desnecessário, pois ele costuma ser um problema muito grande para todos os envolvidos. Isso é especialmente verdade quando há filhos envolvidos, pois eles são diretamente afetados por uma decisão que diz respeito a outras duas pessoas.

No caso da divisão de bens no divórcio com filhos, por exemplo, o aspecto mais importante é concretizar aquilo que o regime de bens determina, sem permitir que isso afete os esforços necessários para que os filhos mantenham sua qualidade de vida e estabilidade.

É importante que os advogados responsáveis pelo divórcio tenham a sensibilidade de garantir que o desgaste seja o menor possível, especialmente no que diz respeito à saúde emocional dos filhos menores. Este procedimento será a base sobre a qual uma nova etapa de vida será construída, e é preferível que ela seja feita com extrema responsabilidade.

Se ainda resta qualquer dúvida sobre a divisão de bens no divórcio com filhos, ou sobre aspectos relacionados ao divórcio, entre em contato conosco clicando aqui.

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