Advocacia Criminal Digital: Atuação em Crimes Cibernéticos

Advocacia Criminal Digital: Atuação em Crimes Cibernéticos

15/05/2023

8 min de leitura

Atualizado em

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É um ramo especializado na prevenção, defesa e resolução de conflitos relacionados a crimes cibernéticos.

Atualmente, os crimes cibernéticos estão cada vez mais frequentes, em razão do avanço da tecnologia e das interações no ambiente virtual. Estes crimes são puníveis e, para isso, é preciso que se tenha assessoria jurídica especializada na advocacia criminal digital e na atuação em crimes cibernéticos.

O que são crimes cibernéticos?

Crimes cibernéticos são infrações de lei que envolvem computadores, redes e dispositivos de tecnologia da informação. Esses crimes dizem respeito a atos ilegais cometidos por meio da internet e, caso você seja vítima destes, é importante que você tenha acesso à advocacia criminal digital de qualidade.

Os crimes cibernéticos podem ser: roubo de identidade, que ocorre quando a ação de obter ilegalmente informações pessoais, como números de cartão de crédito, nomes de usuário e senhas, para usar ou vender; ataque de negação de serviço (DoS), que é quando um hacker envia um grande número de solicitações a um site ou servidor, de modo a sobrecarregá-lo e fazê-lo parar de funcionar. 

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A invasão de computadores ocorre quando um hacker invade um computador ou rede para roubar, destruir ou alterar dados. A fraude eletrônica, acontece quando alguém usa informações falsas ou manipuladas para obter vantagem financeira e o ciberterrorismo é  quando hackers usam ataques informáticos para causar danos materiais ou espalhar medo. 

Uso indevido de propriedade intelectual, que pode ocorrer quando alguém usa o conteúdo de outra pessoa sem a permissão dela para obter vantagem financeira. As ameaças de segurança acontecem quando alguém usa ciberataques cibernéticos ou técnicas de engenharia social para obter informações confidenciais.

Para todos estes crimes cibernéticos, o escritório Galvão e Silva Advocacia possui advocacia criminal digital, para lhe orientar e assessorar juridicamente. É importante que você tenha este suporte para reparação dos danos sofridos.

Para que serve a advocacia criminal digital?

A advocacia criminal digital é desenvolvida por um profissional que atua especificamente no direito criminal digital, também conhecido como direito cibernético. Ele se especializa em lidar com crimes cibernéticos, ou seja, crimes cometidos principalmente por meio de computadores e outras tecnologias digitais.

A advocacia criminal digital pode ajudar a identificar as principais fontes de evidência, realizar investigações, preparar acusações e defesas, e representar clientes em processos relacionados a crimes cibernéticos. Nosso escritório Galvão e Silva Advocacia é referência na advocacia criminal digital.

Alguns dos crimes cibernéticos mais comuns incluem hacking, roubo de informações confidenciais, fraude eletrônica, violação de direitos autorais, invasão de privacidade e assédio cibernético. E, nestes casos a advocacia criminal digital, é importante para representação dos seus direitos.

Os serviços oferecidos pela advocacia criminal digital, podem ser:

  • Consultoria: os advogados podem oferecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas à criminalidade digital, como a elaboração de estratégias de defesa, a análise de documentos jurídicos e de evidências digitais, e a prestação de orientações sobre direitos e obrigações legais.
  • Representação: os advogados podem atuar na defesa de acusados em processos judiciais relacionados à criminalidade digital, como o uso indevido de informações pessoais, crimes de hackers, roubo de dados e outros.
  • Investigações: Os advogados também podem ajudar a investigar crimes relacionados à criminalidade digital, incluindo a análise de dados e o uso de recursos forenses digitais.
  • Educação: os advogados também podem oferecer palestras e treinamentos sobre questões relacionadas à criminalidade digital, para ajudar a informar e alertar as pessoas sobre os riscos das atividades online.

A advocacia criminal digital consiste na aplicação de tecnologias da informação aos processos judiciais, como a coleta de provas de forma digital, o uso de recursos de videoconferência para audiências e o gerenciamento de documentos eletrônicos. Mas também, na defesa de crimes cometidos em ambiente virtual.

Já a advocacia criminal tradicional se baseia em processos legais tradicionais, como audiência presenciais, coleta de provas e uso de documentos impressos, crimes não ocorridos no ambiente virtual. Além disso, com a advocacia criminal digital, os advogados podem realizar mais trabalhos à distância, economizando custos com viagens e aumentando a produtividade.

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Direito Digital: Atuações de um Advogado especializado

O advogado responsável por lidar com crimes virtuais é, normalmente, aquele especializado em Direito Digital. Um advogado desta área é responsável por proteger e monitorar práticas feitas pela internet.

O advogado de Direito Digital pode ajudar seus clientes contra crimes online, como fraudes e golpes online, roubo e vazamento de informações pessoais e proteção de direitos autorais.

Em ambientes corporativos, ele também auxilia na elaboração e revisão de contratos digitais. Feitos com cada vez mais frequência, estes documentos são fornecidos a clientes, sócios ou fornecedores de empresas e, por isso, precisam estar protegidos.

Ainda no contexto corporativo, um advogado digital também é um grande agente em práticas de compliance. Ele se esforça para evitar, ou minimizar, consequências negativas de atos que não estejam segundo a lei.

Em geral, o responsável por cuidar de questões tecnológicas, desde crimes virtuais até práticas de proteção de dados e criação de contratos digitais, um advogado especializado em direito digital, é de extrema importância para pessoas e empresas.

Ação judicial em crimes virtuais

Em casos de crimes virtuais, é preciso de uma advocacia criminal digital especializada para ingressar com ações judiciais de forma eficaz. Os crimes virtuais podem ter grandes impactos às vítimas, que precisam ser investigados e comprovados, para responsabilização dos criminosos.

Considerando a especificidade desses crimes, a advocacia criminal digital sabe como conduzir a ação judicial. Estas ações judiciais são referentes a crimes virtuais que têm como objeto a responsabilização civil ou criminal de crimes cometidos no ambiente virtual, como fraudes, uso indevido de dados, assédio virtual, injúria, calúnia e estelionato.

As ações judiciais em crimes virtuais têm se tornado cada vez mais comuns, principalmente porque o número de pessoas com acesso à internet aumentou significativamente nos últimos anos. Dessa forma, também aumentou o número de pessoas que são vítimas de crimes virtuais.

O processo judicial para crimes virtuais segue os mesmos princípios do processo civil ou criminal, dependendo da gravidade do caso, porém é importante ter o acompanhamento da advocacia criminal digital.

Em casos de crimes de menor gravidade, o processo segue os princípios do processo civil, enquanto em casos de crimes mais graves, o processo segue os princípios do processo criminal, porém devendo ser analisado pela advocacia criminal digital para melhor análise.

Em ambos os casos, a parte demandante deve apresentar provas suficientes para comprovar a ocorrência do crime, além de outras provas que possam servir de base para a decisão judicial

A pena a ser aplicada ao réu vai depender da gravidade do crime, e pode variar entre a suspensão de direitos civis, aplicação de multas, detenção e até mesmo a prisão.

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Advocacia criminal digital: Reparação de danos em casos de crimes cibernéticos 

Para reparação de danos em casos de crimes cibernéticos você precisa do acompanhamento de uma advocacia criminal digital especializada para que seja aplicada a pena e a indenização compatível com a natureza do crime cometido.

Se o crime for de natureza financeira, como roubo de identidade ou fraude, os danos podem ser relativamente fáceis de calcular e o ofensor pode ser obrigado a devolver o dinheiro roubado ou pagar uma indenização. Além da pena de detenção, que pode ser aplicada a depender do caso concreto.

Se o crime for de natureza pessoal, como invasão de privacidade ou violação de direitos à dignidade da pessoa humana, os danos podem ser mais difíceis de calcular e o ofensor pode ser obrigado a pagar uma indenização que represente o prejuízo sofrido pela vítima. 

Se o crime for de natureza corporativa, os danos podem incluir prejuízos financeiros, danos à reputação da empresa, custos de recuperação e outros prejuízos. Nestes casos, o ofensor pode ser obrigado a pagar uma indenização que represente o prejuízo sofrido pela empresa.

Em todo caso, a advocacia criminal digital é necessária para que a vítima tenha acesso à reparação dos danos sofridos em casos de crimes cibernéticos.

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Qual o advogado que cuida de crimes virtuais?

Um advogado especialista em crimes virtuais, também chamado de advogado de direito digital, protege vítimas e defende acusados, em casos que envolvem uso indevido da tecnologia, como fraudes online, violações de privacidade, e outras atividades criminosas, realizadas pela internet. 

O que faz o advogado de Direito Digital?

Um advogado de Direito Digital  é essencial para manter sua segurança e direitos no mundo virtual. Ele é responsável por auxiliar na proteção de informações e dados na internet, combate crimes cibernéticos e garante que as empresas sigam as regras digitais. 

O que é um advogado cibernético?

Um advogado cibernético trabalha para segurança e conformidade com a lei em atividades digitais, tanto em relação a pessoas quanto a empresas. Ele é o profissional que lida com questões jurídicas envolvendo a internet e tecnologia, incluindo crimes digitais, privacidade online e proteção de dados. 

Quais crimes digitais existem?

Os crimes digitais mais comuns envolvem o uso indevido de tecnologia para prejudicar pessoas ou obter ganhos ilegais São eles, por exemplo, roubo de identidade e invasão de privacidade, fraude financeira, phishing (golpes por e-mail), disseminação de vírus e malware, ciberbullying, etc. 

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Conclusão

Caso você tenha sido vítima de crime cibernético, entre em contato com nosso escritório Galvão & Silva Advocacia e tenha acesso ao melhor escritório de advocacia criminal digital do país. Fale conosco!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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