MENU
Artigos

Receba agora o contato de um
Advogado Especialista

Ligamos Para Você
Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 23 de agosto de 2018. Atualizado em 23 de agosto de 2018.

O que é espólio?

O que é EspólioOs assuntos relacionados ao inventário provavelmente estão entre os que mais geram dúvidas no que diz respeito ao Direito, especialmente em função da existência de alguns termos, como é o caso do espólio, corriqueiros no mundo jurídico.

Para quem não possui muita familiaridade com o assunto, alguns conceitos parecem se confundir: espólio, inventário e herança parecem sempre surgir juntos, tratando de coisas aparentemente similares, mas que não estão nem perto de sinônimos.

Aqui no escritório Galvão & Silva, recebemos este tipo de dúvida com bastante frequência. Por isso, nossa equipe especialista em inventário dedicou um tempo especialmente para solucionar a questão de uma vez por todas! Entenda o que é espólio, suas aplicações, conceitos e principais significados:

O que é espólio?

Espólio é o nome dado ao conjunto de bens deixado por uma pessoa falecida. Trata-se da reunião de todos os bens que serão partilhados por meio do inventário, devidamente dividido entre os herdeiros.

Para que você nunca mais esqueça o significado de espólio em um inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, pense sempre nos famosos “espólios de guerra”. Após uma guerra, os espólios são os bens e riquezas que os vencedores conseguiram tomar para si. São, em outras palavras, os bens “deixados” por aqueles que foram derrotados.

Sob a mesma lógica, o espólio tratado dentro do direito é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida para seus herdeiros.

Qual a diferença entre espólio e herança?

Muitas pessoas costumam confundir dois termos que, por vezes, podem tratar das mesmas coisas: espólio e herança. Como já mencionamos anteriormente, os espólios são aqueles bens deixados pela pessoa falecida. É muito raro, no entanto, que apenas bens sejam deixados por uma pessoa.

Na maior parte das vezes, a pessoa falecida também deixa dívidas em aberto, deveres, obrigações e uma série de relações jurídicas que não necessariamente se encerram com sua morte.

Neste sentido, ao falarmos de “herança”, estamos falando de tudo aquilo que foi deixado pela pessoa falecida, incluindo (mas não se limitando a) o espólio, que é apenas o conjunto de bens. Vale notar, portanto, que a herança abrange o espólio, que é um dos itens dela.

O espólio pode ser parte em um processo?

Outra dúvida recorrente a respeito do espólio é sobre a possibilidade de este ser parte legítima de um processo.

Segundo a velha máxima do Direito, os herdeiros são responsáveis pelas dívidas e obrigações do falecida, nos limites de sua herança. Isso faz com que muitos pensem que o fato de uma pessoa em dívida falecer, automaticamente coloca seus herdeiros como polo passivo da dívida.

Os tribunais brasileiros entendem, no entanto, que só há substituição para os herdeiros quando a partilha já tiver sido feita. Estando o inventário ainda em andamento, o próprio espólio será habilitado como polo passivo, sendo representado pelo inventariante.

Isso aumenta a celeridade processual em uma circunstância que normalmente traz grande morosidade, pois envolveria uma série de novas partes. Obviamente, o inventariante responderá apenas como representante daquele espólio, não transferindo para si, pessoalmente, as obrigações da pessoa falecida.

Ainda há dúvidas sobre espólio e inventário?

É absolutamente normal que assuntos ligados a inventário gerem uma série de dúvidas. Aqui no escritório Galvão & Silva, respondemos diariamente questões de vários tipos envolvendo o tema. Se há algo que você queira saber, ou algum caso no qual não sabe como proceder, entre em contato conosco e responderemos o quanto antes.

Se preferir, pode inserir seu e-mail no formulário abaixo para receber nosso e-book gratuito, Inventário Descomplicado, no qual explicamos os principais termos, preocupações e dúvidas relacionadas ao assunto!

O que é espólio?
Tire suas dvidas com nossa equipe
Quero conversar sobre o meu caso

Receba agora o contato de um Advogado Especialista

Últimos artigos

Mais Lidos

© 2018 | Galvão & Silva Advocacia. Todos os direitos reservados.

Fechar

Precisa de ajuda jurídica?
envie uma mensagem

* Todos os campos são obrigatórios.

x

X
Carregando...
×
×
×