MENU
Artigos

Receba agora o contato de um
Advogado Especialista

Ligamos Para Você
Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 22 de agosto de 2018. Atualizado em 22 de agosto de 2018.

De fato o que é compliance?

O que é compliance

Saber o que é compliance deixou de ser uma tarefa diferencial entre os círculos mais avançados do mundo da administração, para se tornar uma obrigação básica entre empresas de todos os tamanhos. Como advogados de compliance, recebemos cada vez mais destes negócios querendo implementar as mudanças em sua própria rotina.

No Brasil, por exemplo, legislações locais – como é o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro – já exigem programas de integridade de empresas que pretendam realizar contratações públicas a partir de certos valores. A tendência é que a prática seja cada vez mais necessária, não apenas como um instrumento de contratação, mas como uma ferramenta de sobrevivência a longo prazo, uma vez que o compliance garante empresas mais saudáveis, transparentes e estáveis.

Mesmo com a rápida evolução da demanda global por compliance, ainda é comum que o assunto gere dúvidas. Isso ocorre desde os fatores mais básicos, até as técnicas mais avançadas de manutenção destes programas. Por isso, a equipe de direito empresarial do escritório Galvão & Silva elaborou este material respondendo as dúvidas mais frequentes sobre o assunto:

O que é compliance?

Em uma tradução livre, “compliance” significa conformidade. De certa forma, essa tradução representa exatamente o que o compliance significa no âmbito de direito empresarial: uma empresa que o aplica está em conformidade com as leis, exigências e boas práticas dos mercados e das legislações em que atua.

No Brasil, utiliza-se também o termo “programa de integridade” como a principal variante na língua portuguesa. Seu significado é o mesmo: um programa que implementa uma gestão transparentes, constantemente esforçada em reduzir e eliminar os aspectos possivelmente tóxicos dentro de uma empresa.

Este tipo de iniciativa é especialmente importante em tempos atuais, nos quais a combate à corrupção empresarial é uma grande preocupação. Uma empresa que apresenta um programa de integridade bem estruturado estará sempre segura de seu desenvolvimento escalável, fugindo de riscos desnecessários e irregularidades.

Quais são as vantagens de um programa de integridade?

Além de contribuir com o cumprimento do dever legal e ético de retidão com a sociedade, uma empresa que segue um programa de compliance passa a se beneficiar de uma série de outros benefícios. Entre eles, destacam-se:

Reduzir irregularidades é reduzir custos imprevisíveis

O antigo ditado já dizia que “o crime não compensa”. Embora ainda se nutra a falsa impressão de que uma empresa lucra ao praticar uma série de ilicitudes, isso não é verdade: a longo prazo, tais irregularidades somam-se em um constante medo de multas e punições altíssimas, que reduzem a previsibilidade do andamento do negócio, evitando qualquer chance de planejamento.

Uma empresa que age de forma íntegra e buscar manter tal integridade com a implementação de um programa bem organizado não sustenta este medo. Pelo contrário: pode realizar seus planejamentos e projeções com a certeza de estar em dia com todas as suas obrigações. Isso reduz significativamente as inseguranças e permite que suas atividades empresariais se desenvolvam exponencialmente.

Maior atratividade para o negócio

Uma empresa responsável em relação à própria integridade é uma empresa atrativa por uma série de motivos. Em primeiro lugar, demonstra confiabilidade frente a clientes e fornecedores, aumentando a fidelidade do mercado. Além disso, torna-se financeiramente mais atrativa, pois não apresenta custos ligados a atividades irregulares para repassar ou camuflar.

Adicionalmente, uma empresa que pratica o compliance é atrativa para negócios com a Administração Pública, pois demonstra combater internamente a corrupção contratando a preços justos e entregando qualidade à sociedade. Não à toa, cada vez mais municípios, estados e territórios exigem programas de fidelidade em suas contratações.

Aumento de eficiência

Eliminar a corrupção, combater assédios, estimular a retidão e o comprometimento com valores positivos dentro do âmbito empresarial gera um ambiente de trabalho transparente, livre de práticas tóxicas que reduzem a qualidade do trabalho dos empregados ou que comprometam os valores negociados pela empresa.

Uma empresa que conta com advogados de compliance que elaborem uma estratégia abrangente e dedicada às suas atividades conta com taxas de rotatividades reduzidas, diminuindo retrabalhos, necessidade de treinamento de novos empregados e, de quebra, reduz situações de estresse elevado no trabalho.

Como implantar um programa de compliance?

Um programa de integridade deve ser sempre implementado por uma equipe de advogados de compliance, pois exige o conhecimento de duas grandes áreas que se desdobram em vários aspectos. A primeira delas, é a claro, é entender a área de atuação da própria empresa. A segunda é o domínio do direito e da legislação ligada a todas essas atividades exercidas pela empresa.

Aqui no escritório Galvão & Silva, temos o compromisso de conhecer a fundo as atividades das empresas de nossos clientes e seus desdobramentos. A partir dessa compreensão, nossos advogados em compliance são capazes de mapear todos os pontos que exigem atenção e que merecem ser trabalhados.

Essa identificação de riscos e o desenvolvimento de estratégias para lidar com eles garante um programa de integridade que protege a empresa de inseguranças e aumenta sua eficiência. Diariamente, nos orgulhamos de prestar um serviço a favor da transparência e das práticas saudáveis no meio empresarial. Se você quiser saber mais sobre o assunto, pode entrar em contato conosco.

De fato o que é compliance?
Tire suas dvidas com nossa equipe
Quero conversar sobre o meu caso

Receba agora o contato de um Advogado Especialista

Últimos artigos

Mais Lidos

© 2018 | Galvão & Silva Advocacia. Todos os direitos reservados.

Fechar

Precisa de ajuda jurídica?
envie uma mensagem

* Todos os campos são obrigatórios.

x

X
Carregando...
×
×
×