O que é compliance? Galvão & Silva Escritório de Advocacia

O que é compliance?

22/08/2018

4 min de leitura

Atualizado em

O que é compliance?

Saber o que é compliance deixou de ser uma tarefa diferencial entre os círculos mais avançados do mundo da Administração para se tornar uma obrigação básica entre empresas de todos os tamanhos.

No Brasil, por exemplo, legislações locais – como é o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro – já exigem o compliance no setor público. Ou seja, nesses locais, para que uma empresa possa contratar com a Administração Pública, precisa contar com um programas de integridade.

A tendência é que a prática seja cada vez mais necessária, não apenas como um instrumento de contratação, mas como uma ferramenta de sobrevivência a longo prazo, uma vez que o compliance garante empresas mais saudáveis, transparentes e estáveis.

Mesmo com a rápida evolução da demanda global por compliance, ainda é comum que o assunto gere dúvidas. Por isso, com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto, nossa equipe de advogados especialistas em Direito Empresarial elaborou o presente artigo. Confira!

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O que é compliance?

Em uma tradução livre, compliance significa conformidade. De certa forma, essa tradução representa exatamente o que o compliance significa no âmbito de Direito Empresarial. Uma empresa que o aplica está em conformidade com as leis, exigências e boas práticas dos mercados e das legislações em que atua.

No Brasil, utiliza-se também o termo programa de integridade como a principal variante do termo na Língua Portuguesa. Seu significado é o mesmo: um programa que implementa uma gestão transparente, constantemente esforçada em reduzir e eliminar os aspectos possivelmente tóxicos dentro de uma empresa.

Esse tipo de iniciativa é especialmente importante em tempos atuais, nos quais o combate à corrupção empresarial é uma grande preocupação. Uma empresa que apresenta um programa de integridade bem estruturado estará sempre segura de seu desenvolvimento escalável, fugindo de riscos desnecessários e irregularidades.

Quais são as vantagens de um programa de integridade?

Além de contribuir com o cumprimento do dever legal e ético de retidão para com a sociedade, uma empresa que segue um programa de integridade ou compliance passa a se beneficiar de uma série de outros benefícios. Entre eles, destacam-se os que apontaremos a seguir.

Reduzir irregularidades é reduzir custos imprevisíveis

O antigo ditado já dizia que “o crime não compensa”. Embora ainda se nutra a falsa impressão de que uma empresa lucra ao praticar ilicitudes, isso não é verdade. A longo prazo, tais irregularidades somam-se em um constante medo de multas e punições altíssimas que reduzem a previsibilidade do andamento do negócio, evitando qualquer chance de planejamento.

Uma empresa que age de forma íntegra e buscar manter tal integridade com a implementação de um programa bem organizado não sustenta esse medo. Pelo contrário, pode realizar seus planejamentos e projeções com a certeza de estar em dia com todas as suas obrigações. Isso reduz significativamente as inseguranças e permite que suas atividades empresariais se desenvolvam exponencialmente.

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Maior atratividade para o negócio

Uma empresa responsável em relação à própria integridade é uma empresa atrativa por uma série de motivos. Em primeiro lugar, demonstra confiabilidade frente a clientes e fornecedores, aumentando a fidelidade do mercado. Além disso, torna-se financeiramente mais atrativa, pois não apresenta custos ligados a atividades irregulares para repassar ou camuflar.

Adicionalmente, uma empresa que pratica o compliance é atrativa para negócios com a Administração Pública, pois demonstra combater internamente a corrupção contratando a preços justos e entregando qualidade à sociedade. Não à toa, como vimos, cada vez mais municípios, estados e territórios exigem a presença de programas de integridade nas empresas que contratam.

Aumento da eficiência

Eliminar a corrupção, combater assédios, estimular a retidão e o comprometimento com valores positivos dentro do âmbito empresarial gera um ambiente de trabalho transparente e livre de práticas tóxicas que reduzem a qualidade do trabalho dos empregados ou comprometem os valores negociados pela empresa.

Uma empresa que conta com advogados de compliance que elaborem uma estratégia abrangente e dedicada às suas atividades conta com taxas de rotatividade reduzidas, diminuindo retrabalhos, necessidade de treinamento de novos empregados e, de quebra, situações de estresse elevado no trabalho.

Como implantar um programa de compliance?

Um programa de integridade deve ser sempre implementado por uma equipe de advogados de compliance, pois exige o conhecimento de duas grandes áreas que se desdobram em vários aspectos. A primeira delas, é a claro, é entender a área de atuação da própria empresa. A segunda é o domínio do Direito e da legislação ligada a todas as atividades exercidas pela empresa.

No escritório Galvão & Silva, temos o compromisso de conhecer a fundo as atividades das empresas de nossos clientes e seus desdobramentos. A partir dessa compreensão, nossos advogados em compliance são capazes de mapear todos os pontos que exigem atenção e merecem ser trabalhados.

A identificação de riscos e o desenvolvimento de estratégias para lidar com eles garantem um programa de integridade que protege a empresa de inseguranças e aumenta sua eficiência. Diariamente, nos orgulhamos de prestar um serviço a favor da transparência e das práticas saudáveis no meio empresarial.

Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um advogado especialista em compliance? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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