Advogado Especialista em Recuperação de Crédito

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31/08/2023

17 min de leitura

Atualizado em

Um advogado especialista em recuperação de crédito desempenha um papel crucial, abordando tanto a prevenção de questões relacionadas a créditos

Um advogado especialista em recuperação de crédito é o tipo de profissional que todo cliente busca quando valores devidos para ele parecem ter sido deixados de lado por seus devedores. Em outras palavras, é o profissional que, literalmente, vai “recuperar” o valor que apresentou algum tipo de recusa para ser pago.

No artigo de hoje, vamos abordar como é a atuação de um advogado especialista em recuperação de crédito, quais são os passos de sua atuação e traremos respostas para as dúvidas mais comuns sobre o assunto. Confira abaixo e, claro, sinta-se à vontade para agendar um consulta com um advogado especialista em recuperação de crédito em nossa equipe!

Atuação de um advogado especialista em recuperação de crédito

Um advogado especialista em recuperação de crédito desempenha um papel crucial, abordando tanto a prevenção de questões relacionadas a créditos quanto as questões contenciosas, que envolvem ações de cobrança efetiva. É um profissional que entende de direito bancário e sabe conduzir ações extrajudicialmente, com cobranças diretas, ou judicialmente, através do sistema legal.

Importante ressaltar que esses dois enfoques não são mutuamente exclusivos, mas sim parte de uma estratégia coesa. Por um lado, a abordagem preventiva visa reduzir as chances de inadimplência por parte dos devedores. Por outro lado, a atuação contenciosa garante um processo de cobrança mais eficiente para casos em que as abordagens diretas não surtiram efeito.

Nos próximos tópicos, analisaremos mais detalhadamente a atuação preventiva e a atuação contenciosa, além de explicarmos os passos típicos envolvidos nos processos internos e judiciais de recuperação de créditos. Ao entender como essas atuações se complementam, torna-se possível formar uma estratégia ampla e eficaz.

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A atuação preventiva de um advogado especialista em recuperação de crédito

Conforme mencionado anteriormente, uma estratégia eficiente de prevenção de riscos de inadimplência é fundamental, especialmente para empresas. Como escritório que enfatiza constantemente a importância da advocacia preventiva, antecipar possíveis problemas e evitá-los antes que ocorram é de suma importância. Nesse sentido, acreditamos que é crucial que as empresas desenvolvam estratégias claras para evitar esse tipo de situação.

Em nossa assessoria jurídica empresarial, direcionamos nossos esforços para reformular contratos, tornando-os mais seguros, repensar os métodos e mecanismos de cobrança e implementar artifícios que atuem automaticamente no sentido de cobrar e garantir maior segurança jurídica para os negócios de nossos clientes.

Essas boas práticas têm demonstrado resultados poderosos em termos de redução de inadimplência, com um histórico de clientes que conseguiram eliminar completamente o problema em seus fluxos de cobrança através da aplicação de mudanças simples em seus processos. Essa solução tem se mostrado valiosa tanto para empresas que enfrentam inadimplência quanto para aquelas que desejam prevenir esse problema no futuro.

A atuação contenciosa de um advogado especialista em recuperação de crédito

Quando se trata do cenário em que a inadimplência já se estabeleceu, é fundamental adotar medidas que resolvam essa questão. É claro que nem sempre será indispensável recorrer ao Poder Judiciário, mas ele se coloca como um recurso último para assegurar o cumprimento dos pagamentos.

A abordagem contenciosa surge a partir desse ponto de partida: a existência de uma dívida. A partir desse ponto, ocorre a análise de documentos de comprovação, bem como a avaliação da situação tanto da dívida quanto do devedor. Essa análise serve como base para a construção de uma estratégia de cobrança que visa recuperar o montante de maneira eficiente e ágil. Esse conjunto de ações é conhecido como processo de recuperação de crédito.

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Os passos da recuperação de crédito feita por um advogado especialista em recuperação de crédito

Agora que já compreendemos o conceito de recuperação de crédito e o que faz um advogado especialista em recuperação de crédito, é essencial explorar os procedimentos geralmente adotados nesse tipo de serviço. Abaixo estão as fases gerais normalmente percorridas em um processo de recuperação de crédito. Vejamos:

Identificação dos créditos atrasados

Uma observação comum na rotina de um advogado especialista em recuperação de crédito é que a inadimplência raramente ocorre de maneira isolada. Na maioria dos casos, várias situações de dívida envolvendo diferentes clientes podem ser observadas em uma mesma empresa. Isso não somente pode ser resultado do cenário econômico, mas também de métodos de cobrança e proteção dos valores que podem não estar sendo tão eficazes quanto o desejado.

Por essa razão, o primeiro passo a ser tomado por advogado especialista em recuperação de crédito consiste em identificar quais clientes estão enfrentando inadimplência no momento. Isso não apenas possibilita a criação de um plano de ação direcionado, mas também auxilia na detecção de padrões de ineficiência que podem estar contribuindo para a persistência do problema de inadimplência em seu empreendimento.

Em outras palavras, o processo de identificação não apenas fornece uma lista dos próximos passos a serem adotados, mas também atua como um diagnóstico da situação atual. Isso por sua vez permite o desenvolvimento de soluções mais eficazes para aprimorar seu processo de cobrança no futuro, prevenindo potenciais casos de inadimplência.

Ao compreender e abordar as origens subjacentes da inadimplência, estabelece-se uma base sólida para evitar recorrências semelhantes no decorrer do tempo, ao mesmo tempo em que se constrói um caminho para uma estratégia de recuperação de crédito mais eficiente e bem-sucedida.

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Ativação da cobrança

Uma vez que os devedores foram identificados, o próximo passo é direto: retomar o processo de cobrança. A retomada da cobrança pode ocorrer de várias maneiras, mas o aspecto mais crucial é que seja efetivada. Dois motivos fundamentais sustentam a importância dessa ação:

O primeiro motivo é bastante evidente. Não se pode esperar receber o pagamento do devedor se não houver uma abordagem ativa na realização das cobranças. No entanto, o segundo motivo é de grande relevância do ponto de vista jurídico: a ação de cobrança interrompe o prazo de prescrição ou decadência de uma dívida.

Em outras palavras, retomar o processo de cobrança constitui o contato inicial que simboliza e concretiza a intenção de seu negócio em buscar o pagamento daquela dívida. Como resultado, o devedor deve estar ciente e preparado para essa abordagem, compreendendo que possíveis consequências legais podem ser aplicadas em caso de não cumprimento.

Notificação extrajudicial e tentativas de ação prévias ao litígio

Em diversos cenários, o devedor necessita de uma documentação oficial para ter algum tipo de ímpeto de efetuar o pagamento. Essa abordagem não necessariamente envolve métodos judiciais. Uma notificação extrajudicial, por exemplo, não apenas resulta na criação de um documento de caráter público, mas também pode marcar o início do processo de inclusão do devedor nos registros de órgãos de proteção ao crédito. Isso, por sua vez, limita o acesso a linhas de financiamento, o que pode ser um incentivo para o devedor quitar sua dívida de forma mais pronta.

Adicionalmente, a notificação extrajudicial cria um registro evidencial de que foi feita uma tentativa amigável de cobrança. Esse esforço amigável pode servir como prova em uma abordagem judicial, que eventualmente pode ultrapassar o valor original da dívida, dependendo dos danos decorrentes da inadimplência que precisam ser apresentados.

Desse modo, a notificação extrajudicial não só pressiona o devedor a agir, mas também estabelece uma base sólida para futuras medidas, seja no âmbito extrajudicial ou judicial. Ela demonstra a disposição de resolver a situação de maneira colaborativa, mas também sinaliza que medidas mais rigorosas podem ser tomadas caso a dívida não seja resolvida prontamente, sendo uma importante aliada no rol de soluções oferecidas por um advogado especialista em recuperação de crédito.

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Ação judicial ou execução do crédito

Quando nenhuma abordagem extrajudicial alcança sucesso pretendido, recorrer ao poder judiciário pode se tornar a alternativa mais viável para efetuar a recuperação de crédito e superar a inadimplência. Nesse cenário, são empregados contratos, títulos executivos e até mesmo confissões de dívida para estabelecer os valores devidos e iniciar o processo de cobrança.

Nesses casos, embora o processo possa levar mais tempo do que uma abordagem extrajudicial, a busca pelo poder judiciário oferece a vantagem de possibilitar a apreensão dos valores retidos em contas bancárias, bem como de bens específicos do devedor, para quitar a dívida. Esse procedimento é respaldado pelo Estado, garantindo que a cobrança ocorra independentemente da vontade do devedor.

Essa é considerada a maneira mais sólida de assegurar o pagamento devido, contemplando também a atualização dos valores para a data presente. Trata-se da “cartada final” de um advogado especialista em recuperação de crédito. Obviamente, como tal, é utilizada em um ponto no qual não é mais viável buscar soluções mais ágeis para a cobrança em questão

Perguntas frequentes sobre a atuação de um advogado especialista em recuperação de crédito

Como um escritório de advocacia especializado em cobrança e recuperação de crédito, é comum recebermos uma série de dúvidas sobre esse tema praticamente todos os dias. A seguir, listamos as perguntas mais frequentes para esclarecer questões que também podem ser relevantes para você. Veja abaixo:

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Ter um advogado especialista em recuperação de crédito significa certeza de recuperação do crédito?

Quando se trata da realização efetiva da recuperação de crédito, é essencial compreender que não existe garantia absoluta de pagamento. O que um advogado especializado em recuperação de crédito oferece é um compromisso diligente em maximizar as possibilidades de alcançar essa recuperação.

Contudo, é importante destacar que há fatores externos, que estão além do controle e da competência do advogado, que podem influenciar a situação. Esses fatores variam desde questões judiciais até a falta de meios disponíveis para o pagamento por parte do devedor.

Então quais as vantagens de contratar um advogado especialista em recuperação de crédito?

Conforme previamente abordado, as principais vantagens residem no aumento realmente significativo das probabilidades de recuperar os valores pendentes. Embora não seja viável assegurar uma recuperação de crédito infalível, é factível assegurar a implementação das melhores medidas possíveis. Isso se traduz em maior eficiência, menores despesas e uma probabilidade ampliada de reaver os montantes em questão.

Sempre vou precisar esperar pelo fim de um processo judicial para reaver o valor devido?

Nem sempre é necessário recorrer a um processo judicial para efetuar a recuperação de crédito. Na verdade, em muitos casos, a ação judicial nem mesmo é iniciada para o pagamento ser obtido. Na maioria das vezes, o processo judicial é um mecanismo de segurança, empregado somente quando não parece mais viável uma solução extrajudicial, seja através de um acordo, de uma cobrança direta ou devido ao risco iminente de uma Execução Judicial ser instaurada contra o devedor.

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Quais são os métodos utilizados por um advogado especialista em recuperação de crédito para evitar inadimplência de futuros e atuais clientes?

Existe uma variedade de boas práticas que podem ser empregadas para prevenir a inadimplência desde sua origem. A revisão dos contratos para aprimorar as garantias do credor, a definição de políticas de protesto de dívidas, a avaliação das modalidades de pagamento, a análise dos mecanismos de garantia e até mesmo a readequação de prazos são estratégias frequentemente utilizadas para facilitar o recebimento dos valores devidos antes que eles se tornem atrasados. São métodos comuns para estabelecer uma base sólida para evitar situações de inadimplência e assegurar o fluxo contínuo de pagamentos.

Na negociação extrajudicial, vou precisar oferecer desconto ao devedor?

Existe uma concepção falsa de que acordos e negociações extrajudiciais invariavelmente resultam em descontos e renegociações do valor por parte do credor, em favor do devedor. No entanto, essa afirmação não corresponde à realidade. Os termos de negociação não necessariamente precisam incluir qualquer forma de desconto, prorrogação de prazo ou concessões que não estejam alinhadas com os objetivos do credor. 

É importante ressaltar que, embora algumas formas de concessões possam facilitar o pagamento, elas definitivamente não são uma imposição. O credor tem o direito de decidir os termos de negociação que se enquadram em sua estratégia, sem estar obrigado a ceder em aspectos que não estejam em seus planos. Esses limites são estabelecidos entre o credor e seu advogado especialista em recuperação de crédito, que deverá sempre seguir tais parâmetros.

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Terei ingerência sobre os termos da negociação aplicados frente ao devedor?

Um advogado especialista em recuperação de crédito atua estritamente de acordo com os termos de negociação que você tenha autorizado. O advogado não terá nenhuma autoridade para tomar decisões em relação a concessões de descontos, extensão de prazos ou qualquer outro aspecto que não tenha sido expressamente autorizado por você. Você é a parte que tem direito a receber valores devidos e, como tal, é responsável por dar o aval para os termos discutidos com seu advogado. A atuação do profissional é direcionada por suas instruções e objetivos, garantindo que seus interesses sejam atendidos de acordo com suas diretrizes específicas.

Como acontece um processo judicial de cobrança?

Um processo judicial de cobrança pode iniciar de duas maneiras: a primeira é quando é necessário comprovar a existência da dívida, e a segunda ocorre quando a dívida já está comprovada por meio de um título válido. No primeiro caso, a situação é um pouco mais complexa, exigindo uma fase prévia para estabelecer a prova da dívida.

Uma vez comprovada, entra-se na etapa da Execução, quando o poder judiciário autoriza o Estado a efetivar a cobrança, podendo recuperar valores disponíveis em contas bancárias, apreender bens para leilão e adotar outros métodos similares.

Entretanto, quando há um título válido para a cobrança, o processo já se inicia diretamente pela execução, acelerando substancialmente todo o procedimento. Essa é a razão pela qual possuir uma estratégia de prevenção de inadimplência é crucial para qualquer negócio, pois permite a geração de títulos que podem ser usados em eventualidades de cobrança futura.

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Quais tipos de dívidas podem ser cobradas por um advogado especialista em recuperação de crédito?

Na prática, um advogado especialista em recuperação de crédito pode lidar com a cobrança de diversas formas de dívida. Essas dívidas podem abranger questões financeiras, envolvendo montantes monetários pendentes. Além disso, elas podem estar relacionadas a bens, como situações de inadimplemento em contratos de compra e venda. Adicionalmente, até mesmo obrigações de realizar ou não realizar determinadas ações podem ser objeto de cobrança, como em casos contratuais em que o cumprimento de um acordo é questionado.

Os tipos de documentos e provas que tenho sobre uma dívida são relevantes para a atuação de um advogado especialista em recuperação de crédito?

Definitivamente. Documentos como contratos, confissões de dívida, títulos e, até mesmo, trocas de mensagem são absolutamente importantes para a demonstração de que um certo valor é devido para você. Por isso, a obtenção destes documentos sempre será o primeiro pedido que um advogado especialista em recuperação de crédito fará a você. Eles sempre serão a base para o desenvolvimento de qualquer estratégia.

Além da recuperação dos créditos devidos, posso receber algum tipo de indenização pela inadimplência?

Sim, é totalmente possível que isso ocorra. A dívida em si representa o montante que deve ser integralmente pago, frequentemente com ajustes para refletir os valores atuais. Por outro lado, uma eventual indenização pode estar relacionada com as perdas financeiras ou até mesmo o sofrimento emocional causado devido à existência daquela dívida.

Muitas vezes, não receber um valor devido pode resultar na perda de oportunidades valiosas para um indivíduo ou um negócio. Como resultado, se a relação entre a dívida não paga e os danos causados puder ser comprovada, é possível buscar uma indenização. O mesmo princípio se aplica a danos de ordem moral, nos quais a dívida inadimplida gera consequências negativas para o bem-estar emocional da parte lesada.

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Posso ser processado em caso de cobrança indevida?

Com certeza, essa é mais uma razão para considerar a contratação de um advogado especialista em recuperação de crédito quando você está atrás de um valor devido. Cobranças indevidas representam uma das principais causas de perda financeira para empresas que não possuem um sistema de cobrança adequadamente estruturado.

Às vezes, uma empresa pode ter uma lista considerável de clientes com valores em débito, porém, não dispõe de um sistema confiável e bem organizado para conduzir essas cobranças. Isso pode levar a situações em que, a empresa pode cometer algum equívoco e realizar a cobrança do cliente errado, assim, acaba cobrando alguém que não deve aquele montante. Isso resulta em implicações legais e custos inesperados, os quais se somam à dificuldade de receber dos devedores legítimos.

Posso ser processado pela forma como eu cobrei um devedor?

Por incrível que pareça, essa é uma possibilidade real. Essa é outra questão frequente que gera muitas perguntas e incertezas entre os clientes. Muitos empresários não estão cientes de que podem estar sujeitos a processos devido à forma como conduzem as cobranças de indivíduos que efetivamente lhes devem dinheiro. No entanto, essa situação é mais comum do que se possa imaginar.

Novamente, isso reforça a essencialidade de um advogado especialista em recuperação de crédito é essencial. Um profissional experiente nesse campo compreende as estratégias mais assertivas para conduzir as cobranças sem criar margem para possíveis demandas por indenização de danos morais no futuro. É justamente nesses pontos que ações excessivas podem gerar constrangimentos, que podem eventualmente ter um efeito prejudicial para o negócio.

O que buscar em um escritório de advocacia especialista em recuperação de crédito?

Um escritório de advocacia que dispõe de profissionais especialistas em recuperação de crédito é aquele que possui a capacidade de lidar com diversos aspectos e áreas do direito. Além das tradicionais atuações no campo Cível e Empresarial, esses profissionais também devem ter expertise na resolução extrajudicial de conflitos.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Isso se deve ao fato de que soluções que não requerem a intervenção do sistema judicial têm a tendência de ser mais ágeis, eficientes e econômicas para todas as partes envolvidas. Como resultado, um escritório que possui habilidade em equilibrar essas diferentes abordagens é capaz de oferecer os resultados mais positivos para o seu negócio.

Se você percebeu que um advogado especialista em recuperação de crédito é a solução que você precisa para o seu empreendimento, saiba que o Galvão & Silva Advocacia pode ajudar você a obter essas vantagens. Contamos com uma equipe multidisciplinar e eficiente no processo de cobrança, desde a atuação preventiva até os processos mais complexos.

Envie uma mensagem para agendar uma consulta com a nossa equipe e receber um diagnóstico sobre os potenciais de uma solução para você!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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