Advogado Para Aposentadoria: Como Solicitar em 2024

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01/06/2023

7 min de leitura

Atualizado em

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O advogado para aposentadoria, também conhecido como previdenciarista, lida com assuntos relacionados ao direito previdenciário.

A busca por um advogado para aposentadoria está cada vez mais comum, devido ao aumento da complexidade do sistema previdenciário e à necessidade de garantir os direitos dos indivíduos que buscam benefícios de aposentadoria.

Um advogado para aposentadoria pode oferecer assistência jurídica personalizada e ajudar os indivíduos a navegarem pelos processos legais envolvidos na obtenção de benefícios de aposentadoria.

No escritório Galvão & Silva Advocacia, contamos com advogados para aposentadoria com ampla vivência na atuação de casos semelhantes, colaborando para a constante defesa dos direitos previdenciários.

Pensando em sanar todas as dúvidas sobre o tema em tela, o advogado para aposentadoria do nosso escritório preparou este artigo com o objetivo de esclarecer tudo sobre a temática do advogado para aposentadoria e como solicitar em 2023. Confira!

O que é aposentadoria?

No Brasil, a aposentadoria é um benefício concedido aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou para regimes próprios de previdência social, como os servidores públicos. O sistema previdenciário brasileiro é regido pela legislação federal, sendo que as regras para aposentadoria são definidas pela Constituição Federal, leis complementares e normas específicas.

A aposentadoria é um direito social garantido pela Constituição Federal brasileira, e sua concessão é baseada nas contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral. Essas contribuições são feitas por meio do recolhimento de parte do salário para o INSS, que é responsável por administrar os recursos e conceder os benefícios de aposentadoria aos segurados.

Os critérios para a concessão da aposentadoria, como idade mínima, tempo de contribuição e carência, são estabelecidos pela legislação previdenciária, podendo sofrer alterações ao longo do tempo de acordo com reformas e ajustes no sistema previdenciário.

Vale ressaltar que, em novembro de 2019, foi aprovada uma reforma da previdência no Brasil, promovendo mudanças significativas nas regras de aposentadoria, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição exigidos para a obtenção dos benefícios. Portanto, é importante estar atualizado em relação às regras vigentes e buscar orientação especializada, como a do escritório Galvão & Silva Advocacia para entender os requisitos e procedimentos necessários para a aposentadoria no país.

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Espécies de aposentadoria

Conforme mencionado, existem múltiplos tipos de aposentadoria e podemos destacar os principais sendo:

  1. Aposentadoria por idade: É concedida aos trabalhadores que atingem a idade mínima exigida. Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com a exigência de um tempo mínimo de contribuição de 15 anos;
  2. Aposentadoria por tempo de contribuição: É concedida aos trabalhadores que atingem um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Atualmente, são necessários 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres;
  3. Aposentadoria por idade híbrida: É uma modalidade de aposentadoria que combina a idade mínima com o tempo de contribuição. Para ter direito a essa modalidade, é necessário ter a idade mínima exigida (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e um tempo mínimo de contribuição (15 anos para homens e mulheres);
  4. Aposentadoria especial: É concedida aos trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse caso, é possível se aposentar com menos tempo de contribuição, dependendo do tipo de atividade exercida;
  5. Aposentadoria por invalidez: É concedida aos trabalhadores que são considerados permanentemente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde ou acidentes;
  6. Aposentadoria dos servidores públicos: Os servidores públicos possuem um regime próprio de previdência, com regras específicas para aposentadoria, que podem variar conforme o órgão e a data de ingresso no serviço público.

Além destes tipos principais, existem outras modalidades de aposentadoria, como a aposentadoria rural, a aposentadoria por tempo de contribuição do professor e a aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador com deficiência, que possuem regras específicas para cada categoria.

Qual a importância de um advogado para aposentadoria?

Um advogado para aposentadoria desempenha um papel fundamental na busca pela aposentadoria no Brasil. Uma das principais razões pelas quais a contratação de um advogado para aposentadoria é importante nesse processo, é vista por conta da complexidade do sistema previdenciário brasileiro, sendo passível de constantes mudanças na legislação.

Um advogado para aposentadoria possui conhecimento aprofundado sobre as regras, regulamentos e jurisprudências relacionados à aposentadoria. Eles estão atualizados sobre as alterações legais mais recentes e podem aplicar esse conhecimento para orientar o cliente de acordo com sua situação específica.

Além disso, um advogado para aposentadoria pode auxiliar na elaboração de uma estratégia personalizada para a sua aposentadoria. Isto, pois eles analisam sua situação específica, considerando fatores como idade, tempo de contribuição, histórico de trabalho e outras circunstâncias relevantes.

Com base nessa análise, o advogado para aposentadoria pode recomendar a melhor abordagem para obter a aposentadoria mais vantajosa possível. Ademais, o processo de solicitação de aposentadoria envolve a apresentação de documentação adequada e a correta interpretação das exigências legais.

Um advogado para aposentadoria pode revisar seus documentos, garantindo que tudo esteja em ordem e atendendo aos requisitos. Eles também podem orientá-lo em relação aos prazos, procedimentos e demais etapas do processo, evitando erros e atrasos desnecessários.

Os excelentes advogados para aposentadoria da Galvão & Silva Advocacia podem aumentar suas chances de obter a aposentadoria corretamente calculada e concedida. Eles fornecem orientação legal, garantem seus direitos e facilitam todo o processo, aliviando o estresse e a complexidade envolvidos na busca pela aposentadoria.

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Como solicitar a aposentadoria em 2023?

Para solicitar a aposentadoria em 2023, você pode seguir os seguintes passos:

  1. Verifique os requisitos: Antes de fazer a solicitação, verifique se você atende aos requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria desejada. Lembre-se de que as regras podem variar de acordo com o tipo de aposentadoria;
  2. Documentação necessária: Reúna os documentos necessários para comprovar sua identidade, vínculos de trabalho, tempo de contribuição, entre outros. Geralmente, os documentos requeridos incluem RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de pagamento ao INSS;
  3. Acompanhe o processo: Após a entrega dos documentos e entrada no processo, acompanhe o andamento do processo. O INSS disponibiliza a consulta online pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde seu advogado poderá verificar se há alguma solicitação de informações adicionais;
  4. Decisão do INSS: O INSS analisará o seu pedido e emitirá uma decisão, concedendo ou negando a aposentadoria. Caso seja concedida, a data de início do benefício será determinada. Se houver negativa, você poderá interpor recursos dentro dos prazos estabelecidos.

Por se tratar de um procedimento muito completo para solicitar a aposentadoria em 2023, faz-se necessário a presença de um advogado para aposentadoria, pois a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios durante o processo de solicitação da aposentadoria em 2023.

Ter a orientação jurídica de um advogado para aposentadoria, como o do escritório Galvão & Silva Advocacia, garante a melhor condução do processo de solicitação de aposentadoria, tendo em vista que ele vai lidar com questões burocráticas e auxiliar em todas as etapas do processo, aliviando o estresse e as dificuldades que podem surgir durante o procedimento.

Conclusão

Portanto, solicitar a aposentadoria em 2023 pode ser um processo complexo devido às mudanças na legislação previdenciária. Embora não seja obrigatório contratar um advogado para aposentadoria, a presença de um advogado para aposentadoria  pode ser extremamente benéfica.

Um advogado para aposentadoria pode auxiliar na revisão de documentos, garantindo que tudo esteja em conformidade com as exigências do INSS, evitando atrasos e rejeições. Além disso, em caso de negativa, um advogado para aposentadoria pode representá-lo em recursos e revisões, defendendo seus direitos perante o INSS.

Lembre-se de escolher um advogado para aposentadoria que esteja atualizado com a legislação vigente e seja de confiança. A contratação de um advogado para aposentadoria pode proporcionar mais segurança e tranquilidade ao solicitar a aposentadoria, garantindo que seus direitos sejam devidamente protegidos.

Outrossim, caso haja negativa por parte do INSS ou discordância em relação à decisão tomada, um advogado para aposentadoria pode representá-lo no processo de recursos e revisões. Eles têm experiência em lidar com essas situações, preparando os recursos adequados, reunindo provas adicionais e defendendo seus direitos perante o INSS.

O escritório Galvão & Silva Advocacia possui excelência em seu atendimento e conta com profissionais qualificados. O nosso advogado para aposentadoria está à sua disposição para ajudar, sempre com a intenção de ver o melhor benefício ser concedido para nossos clientes. Entre em contato conosco agora mesmo! 

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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