Advogado Especializado em Aposentadoria

Advogado Especializado em Aposentadoria

26/09/2024

7 min de leitura

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O advogado especializado em aposentadoria orienta e defende os direitos de trabalhadores e servidores na obtenção do melhor benefício previdenciário. Atua em cálculos, revisões e processos judiciais, assegurando aposentadoria justa e adequada ao cliente.

Logo sendo um dos benefícios mais aguardados por parte da população, a aposentadoria é um tema bastante discutido e por conta da sua complexidade devemos conhecer o profissional especializado na área que poderá o ajudar. 

Por isso contar com um advogado especializado em aposentadoria se faz interessante, pois o profissional irá ajudar no planejamento, na obtenção do benefício ou na revisão, juntamente com os auxílio e benefício decorrentes da aposentadoria. 

Diante desse cenário a nossa equipe preparou esse artigo para você conhecer quem é e como esse importante profissional poderá estar auxiliando para o recebimento do benefício. 

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Quais as incumbências de um advogado especialista em aposentadoria?

O advogado especialista possui diversas incumbencias, podemos destacar entre elas:

  • Planejamento previdenciário

O planejamento compreende o serviço prestado aos trabalhadores que buscam se organizar, o advogado especializado irá buscar estratégias para o melhor usufruto do benefício. 

  • Concessão de benefício previdenciário

Podendo o profissional, orientar no momento da concessão do benefício previdenciário. Devido ao processo ser bastante complexo o advogado poderá estar ajudando nessa etapa. 

  • Reativação de benefício previdenciário

Diante um corte indevido de recebimento do benefício, o advogado especializado em previdenciário irá buscar os meios jurídicos para a retomada do benefício.

  • Revisão de benefício previdenciário 

O especialista também auxilia o trabalhador no momento do cálculo do benefício, que muitas vezes pode ser um processo complicado. O advogado especializado em aposentadoria é bastante necessário nessa etapa, 

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Quando contratar um advogado especialista em aposentadoria?

Em síntese, todos aqueles que desejam se aposentar, que estão com o processo em andamento, ou até mesmo aqueles que já se aposentaram mas desejam condições e valores mais justos, deverão buscar o auxílio do advogado especializado em previdência.

Deve-se destacar que a contratação de um advogado deve ser feita de maneira cautelosa, buscar escritórios e profissionais já consolidados, com uma ampla rede de tipos de atendimentos e recursos, é a melhor alternativa para garantir que suas necessidades sejam bem assistidas. 

Quais as principais vantagens de contar com um advogado especialista em aposentadoria?

Contar com um advogado especialista em aposentadoria traz diversas vantagens ao contratante, tendo em vista que o mesmo possui todo o conhecimento necessário do tema para cada caso específico. Além de que o profissional irá: 

  • Analisar a sua trajetória profissional e a partir disso identificar as possibilidades para cada caso. 
  • Prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre a aposentadoria. 
  • Tratar de possíveis pendências que poderão impedir o trabalhador de receber o benefício da aposentadoria. 

Ou seja, de modo geral, contar com um advogado especialista possibilita a vantagem da segurança jurídica, isto é, possibilita a vantagem de ter todos os direitos devidamente garantidos e todas as dúvidas devidamente sanadas. 

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Quais os principais tipos de aposentadoria?

A aposentadoria é um benefício bastante almejado por parte da população brasileira, e podemos observar que existem diversos tipos de aposentadoria vigentes no Brasil, ao qual cada uma terá suas particularidades, veremos abaixo alguns dos tipos mais comuns, os quais já estão seguindo os parâmetros após a reforma.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é a mais conhecida, a mesma é utilizada por meio do cumprimento da idade mínima juntamente com o tempo de contribuição perante o INSS. 

62 (sessenta e dois) anos para mulheres + 15 (quinze) anos de contribuição 
65 (sessenta e cinco) anos para homens + 15 (quinze) anos de contribuição 

Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente:

A aposentadoria por invalidez é permitida ao trabalhador que está permanentemente incapacitado, sendo a incapacidade resultante de acidente ou doença. 

Para comprovar o direito ao benefício, o inválido deverá ser submetido a uma perícia médica do INSS, onde será avaliada a sua condição de saúde e a sua incapacidade laboral.  Comprovada sua invalidez, o mesmo poderá usufruir do benefício. 

Aposentadoria compulsória:

A aposentadoria compulsória é um dos tipos de aposentadoria, onde os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as autarquias e fundações dos mesmo quando completarem 75 (setenta e cinco) anos, serão aposentados recebendo o benefício proporcionalmente ao tempo de contribuição. 

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Aposentadoria por tempo de contribuição: 

A aposentadoria por tempo de contribuição ocorre quando o trabalhador contribui durante um determinado período de tempo e atinge o tempo determinado para usufruir do benefício.

30 (trinta) anos de contribuição para mulheres
35 (trinta e cinco) anos de contribuição para homens 

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um dos tipos de aposentadoria que irá tratar sobre algumas profissões e os riscos que as mesmas trazem durante a atividade, podendo causar prejuízos à saúde do trabalhador. Como por exemplo os mineiros que trabalham na superfície. 

 Aposentadoria rural

A aposentadoria rural é um tipo de aposentadoria referente aos trabalhadores rurais, onde o que irá comprovar o recebimento do benefício será a contagem do tempo em que o mesmo exerceu atividade rural juntamente com o tempo de contribuição perante o INSS. 

15 (quinze) anos para mulheres com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos e idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos para homens 
18 (dezoito) anos para mulheres com idade inferior a 55 (cinquenta e cinco) e idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos para homens
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Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria para pessoa com deficiência poderá ser realizada de duas maneiras, baseada no tempo de contribuição e por conta da idade.

  Por tempo de contribuição: na contagem, devemos observar que o tempo irá variar dependendo do grau da deficiência. Podendo a deficiência ser considerada como grave, moderada ou leve. Cabendo a análise de um profissional para a comprovação da deficiência e em qual dos níveis o trabalhador se encontra. 

Grave: 20 (vinte) anos de contribuição para mulheres e 25 (vinte e cinco) anos para homens 
Moderada: 24 (vinte e quatro) anos de contribuição para mulheres e 29 (vinte e nove) anos para homens 
Leve: 28 (vinte e oito) anos de contribuição para mulheres e 33 (trinta e três) para homens 

Por idade, o grau de deficiência não irá influenciar seguindo o parâmetro da idade do portador da deficiência, sendo: 

55 (sessenta e dois) anos para mulheres + 15 (quinze) anos de contribuição 
60 (sessenta e cinco) anos para homens + 15 (quinze) anos de contribuição 
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Perguntas frequentes a respeito do tema

Quando devo procurar advogado para aposentadoria?

Deve-se procurar um advogado especialista em aposentadoria nos casos de orientação para como proceder o pedido de aposentadoria, ou quando se deseja entrar com ação judicial acerca da aposentadoria. É sempre importante ter um advogado especializado para te auxiliar, nosso escritório possui uma equipe apta para te ajudar.

Porque devo contratar um advogado para aposentadoria?

É recomendável contratar um advogado para aposentadoria pois seu amplo conhecimento acerca das questões previdenciárias permite que todas as dúvidas sejam sanadas e que todos os direitos do trabalhador sejam assegurados.

Posso acumular aposentadoria com outros benefícios previdenciários?

É possível acumular aposentadoria junto com outros benefícios previdenciários. Devendo observar os regimes de previdência que devem ser diferentes para a possibilidade de acumulação. É sempre importante ter um advogado especializado para te auxiliar, nosso escritório possui uma equipe apta para te ajudar.

O que fazer se meu pedido de aposentadoria for negado pelo INSS?

Quando o pedido de aposentadoria for negado, caberá a aceitação da decisão, como fazer também um novo requerimento, apresentar um recurso administrativo ou terá a possibilidade de entrar com uma ação judicial. Sendo importante a consulta ao profissional especializado para melhor alternativa.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Considerações finais 

A aposentadoria pode ser de difícil compreensão devido à sua gama de especificidades. Logo, buscar um advogado especialista em direito previdenciário é crucial para tornar este processo mais fácil e vantajoso para o beneficiário.

Contar com profissionais comprometidos e com um atendimento personalizado e humanizado torna o processo mais eficiente, evitando conflitos legais e injustiças.  

Por essas e outras razões, escolher um profissional competente deve ser prioridade para o futuro beneficiário, pois o sucesso do seu pedido depende da qualidade e habilidade do seu representante legal, nesse caso, seu advogado previdenciário. 

Para mais informações, entre em contato com nosso escritório de advocacia Galvão & Silva e agende sua consulta com um dos nossos mais capacitados especialistas no ramo. 

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Revisor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Autor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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