Advogado Brasileiro nos Estados Unidos – EUA

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Daniel Ângelo Luiz da Silva

Autor: Daniel Ângelo Luiz da Silva

10 min de leitura

Advogado Brasileiro nos Estados Unidos – EUA

Publicado em: 27/02/2023

Atualizado em:

O advogado nos Estados Unidos é o profissional que orienta brasileiros em questões de imigração, negócios e família, conciliando legislações dos dois países para assegurar segurança jurídica e defesa adequada em território norte-americano.

A crescente presença de brasileiros nos EUA traz desafios legais que envolvem tanto o direito americano quanto o brasileiro. Nessas situações, contar com um profissional que compreenda as duas jurisdições é essencial para evitar riscos e proteger direitos

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O papel do advogado brasileiro nos Estados Unidos

Um advogado nos Estados Unidos exerce funções que vão desde a consultoria preventiva até a representação em procedimentos legais, sempre respeitando as limitações da atuação internacional

Ele orienta sobre imigração, contratos, sucessões, direito de família e negócios, oferecendo suporte técnico alinhado às normas de ambos os países. A compreensão dos sistemas jurídicos brasileiro e americano é fundamental para solucionar questões transnacionais

Esse conhecimento integrado garante mais segurança em processos que envolvem dupla jurisdição, como casamentos, inventários ou disputas contratuais. Além disso, o domínio do idioma português e a afinidade cultural proporcionam atendimento mais acessível aos brasileiros.

Situações em que brasileiros nos EUA precisam de assistência jurídica

Contratar um advogado nos Estados Unidos pode ser decisivo em diferentes cenários. Entre os mais comuns, destacam-se:

  • Inventários e partilhas: quando há bens nos EUA e herdeiros no Brasil, exigindo análise simultânea das legislações de ambos os países.
  • Vistos e imigração: preparação da documentação, acompanhamento de prazos e atuação em conjunto com profissionais licenciados em imigração nos EUA.
  • Negócios e investimentos: abertura de empresas, negociação de contratos e análise de cláusulas que demandam segurança jurídica.

Com esse suporte, brasileiros que vivem, investem ou transitam nos Estados Unidos reduzem riscos, evitam litígios e garantem a proteção de seus direitos e interesses.

Principais áreas de atuação para advogados brasileiros nos EUA

As áreas de atuação de um advogado nos Estados Unidos abrangem direito de família, sucessões, imigração e empresarial. Situações como divórcios internacionais, inventários, vistos e contratos comerciais exigem conhecimento jurídico transnacional.

Nos próximos tópicos, explicaremos como esse profissional pode apoiar em questões familiares, sucessórias, migratórias e empresariais, sempre com foco em segurança jurídica e na prevenção de conflitos.

Direito imigratório e vistos

Um advogado nos Estados Unidos é fundamental para orientar brasileiros que buscam vistos de trabalho, estudo, casamento ou investidor, além de processos de green card e cidadania americana. Esses procedimentos exigem atenção a regras específicas, especialmente em casos de visto americano recusado.

A vantagem de contar com um profissional que compreende tanto a legislação americana quanto a brasileira é significativa. Ele auxilia na reunião de documentos, no cumprimento de prazos e na comunicação com autoridades migratórias, evitando erros que podem atrasar ou comprometer a aprovação.

Entre os principais vistos, destacam-se o F-1 (estudante), o H-1B (trabalho especializado), o L-1 (transferência entre empresas) e o EB-5 (investidor). Em cada caso, o advogado avalia os requisitos, prepara a documentação e acompanha o processo, garantindo maior segurança ao solicitante.

No Brasil, a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) rege direitos e deveres do migrante. Para documentos públicos que circulam entre países, aplica-se a Convenção da Apostila da Haia (Decreto nº 8.660/2016).

Direito de família internacional

Em questões de direito de família internacional, os desafios vão além do aspecto emocional. Casos de divórcio internacional, guarda de filhos entre países e pensão alimentícia internacional exigem análise simultânea das legislações americana e brasileira, além de coordenação entre tribunais distintos.

Um exemplo comum ocorre quando um genitor permanece nos EUA e o outro retorna ao Brasil, tornando necessário definir a guarda e regulamentar visitas. Outro caso frequente envolve pensões alimentícias que precisam ser homologadas em ambos os países para garantir validade e execução.

Com atuação estratégica em Direito Internacional, o advogado brasileiro facilita a comunicação entre sistemas jurídicos diferentes, reduz burocracias e assegura que acordos e decisões respeitem os direitos da criança e os deveres dos pais, prevenindo conflitos futuros.

Casos de subtração internacional de menores observam a Convenção de Haia de 1980, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.413/2000.

Direito sucessório e planejamento patrimonial

Questões de herança internacional são complexas quando há bens localizados nos EUA e herdeiros no Brasil. As diferenças entre o direito sucessório brasileiro, que prioriza a legítima dos herdeiros, e o sistema americano, mais flexível quanto à liberdade de testar, tornam indispensável a atuação de advogados especialistas.

Esse profissional auxilia na condução de inventários e partilhas internacionais, garantindo que documentos sejam traduzidos, legalizados e aceitos em ambos os países. Isso evita atrasos e litígios que podem comprometer a divisão justa do patrimônio.

Além disso, o planejamento patrimonial internacional permite antecipar riscos e organizar a sucessão de forma eficiente. Estruturas jurídicas adequadas, como trusts e holdings, podem ser recomendadas para proteger bens, reduzir custos e trazer segurança às famílias.

Direito empresarial e investimentos

Para brasileiros que desejam abrir empresas nos EUA, o apoio jurídico especializado é indispensável. A escolha do tipo societário, a elaboração de contratos e o cumprimento das normas locais de registro exigem atenção para evitar cláusulas desfavoráveis ou nulidades.

Além disso, questões fiscais e tributárias representam um grande desafio. Um advogado nos Estados Unidos orienta sobre tratados de bitributação, planejamento fiscal e formas de proteger o patrimônio, garantindo que a atividade seja sustentável e lucrativa.

Na prática, esse profissional auxilia desde a estruturação de negócios internacionais até a revisão de contratos comerciais e investimentos. Assim, empreendedores brasileiros têm a tranquilidade de expandir suas atividades com segurança jurídica em dois sistemas distintos.

Em cenários que envolvem patrimônio em dois países, demandas de imigração ou contratos internacionais, o apoio de um advogado nos Estados Unidos se torna decisivo. A combinação de conhecimento jurídico e visão prática garante maior segurança ao cliente.

Esse suporte especializado previne fraudes, litígios e erros processuais, além de assegurar que direitos sejam respeitados tanto no Brasil quanto nos EUA. Assim, brasileiros que vivem, investem ou transitam no país contam com soluções eficazes e juridicamente sólidas.

Brasileiros nos EUA: riscos de confiar apenas em advogado americano

Ao enfrentar questões legais nos Estados Unidos, muitos brasileiros recorrem diretamente a advogados americanos, o que não é incorreto. No entanto, confiar apenas nesses profissionais pode ser um erro, especialmente em casos que envolvem leis ou vínculos com o Brasil.

O advogado americano, por mais competente que seja, não domina a legislação brasileira. Já o advogado brasileiro nos EUA oferece um complemento essencial, pois compreende as nuances do Direito brasileiro e atua em parceria com colegas americanos, garantindo uma abordagem mais completa e segura.

Esse trabalho conjunto é crucial em situações de herança internacional, contratos comerciais, disputas familiares transnacionais e questões fiscais. Sem esse suporte, o cliente corre o risco de tomar decisões que geram consequências negativas no Brasil ou em sua relação com o país.

Questões jurídicas nos EUA? Saiba como se proteger entre dois países

O advogado nos Estados Unidos não atua como licenciado nos tribunais americanos, mas oferece suporte estratégico em casos que conectam Brasil e EUA. Sua função é interpretar normas de ambos os países e trabalhar em parceria com advogados locais.

Esse apoio é decisivo para quem enfrenta contratos internacionais, inventários, divórcios ou investimentos no exterior. Além de eliminar barreiras linguísticas, garante uma atuação personalizada, alinhada à cultura jurídica brasileira e às exigências legais americanas.

Mora nos EUA? Veja como resolver processo no Brasil sem precisar viajar

Muitos brasileiros que vivem nos EUA ainda possuem processos de divórcio, guarda, inventário ou ações cíveis e trabalhistas no Brasil. Com uma procuração, o advogado brasileiro pode representá-los diretamente, sem a necessidade de viagens ou burocracias presenciais.

Esse acompanhamento inclui consultoria sobre prazos, documentos e estratégias, além de manter comunicação constante com o cliente. Escritórios especializados, como o Galvão & Silva Advocacia, oferecem estrutura para garantir segurança jurídica e soluções rápidas a quem mora no exterior.

Justiça permite inventário à distância para família nos EUA

Uma família brasileira residente em Nova Iorque enfrentava dificuldades para dar andamento a um inventário no Brasil. A distância e a burocracia envolvida tornavam o processo complexo e oneroso para os herdeiros.

Por meio de uma procuração, o escritório Galvão & Silva Advocacia assumiu a representação no país. A equipe coordenou a documentação entre Brasil e Estados Unidos, garantindo que cada etapa fosse cumprida de forma eficiente.

A solução evitou deslocamentos internacionais, reduziu custos e assegurou a partilha do patrimônio dentro da legalidade. O resultado trouxe agilidade ao processo e preservou a segurança jurídica da família.

Como o escritório Galvão & Silva Advocacia orienta brasileiros nos Estados Unidos?

O escritório Galvão & Silva Advocacia conta com experiência em demandas que envolvem brasileiros nos EUA, oferecendo suporte em casos de imigração, família, sucessões e negócios internacionais

Nosso diferencial está no atendimento em português, na comunicação clara e na atuação coordenada com profissionais locais, garantindo segurança jurídica em cada etapa.

Se você enfrenta uma questão entre Brasil e Estados Unidos, fale com nossa equipe e receba uma orientação personalizada para proteger seus direitos e alcançar soluções práticas. Fale conosco agora mesmo e descubra como podemos ajudar no seu caso.

Perguntas frequentes sobre advogados brasileiros nos EUA

Muitos brasileiros que vivem ou investem nos Estados Unidos têm dúvidas sobre quando e como contar com um advogado brasileiro nos EUA. Questões relacionadas a imigração, família, sucessões e negócios internacionais são comuns, e cada situação exige uma análise específica.

Nos tópicos abaixo, respondemos às principais perguntas que recebemos em nosso escritório, trazendo informações práticas e diretas para ajudar quem busca segurança jurídica entre Brasil e Estados Unidos.

Preciso ir ao Brasil para resolver um processo judicial se moro nos EUA?

Com uma procuração, o advogado brasileiro representa o cliente no Brasil, permitindo resolver divórcios, inventários e ações trabalhistas sem a necessidade de viajar.

Como funciona o inventário de bens localizados nos EUA com herdeiros no Brasil?

O inventário internacional exige a atuação conjunta de advogados no Brasil e nos EUA. O suporte garante que os direitos sucessórios sejam respeitados e o patrimônio dividido corretamente.

Posso abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro residente no Brasil?

Sim. É possível abrir empresa nos EUA mesmo morando no Brasil. O advogado brasileiro orienta sobre estrutura societária, contratos e tributos, prevenindo riscos jurídicos.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Os contratos firmados nos EUA têm validade no Brasil?

Contratos assinados nos EUA podem valer no Brasil, desde que traduzidos, registrados e adaptados às normas locais. O advogado assegura validade e proteção jurídica. possuímos uma equipe amplamente capacitada e competente, pronta para lidar com o seu problema. Entre em contato conosco hoje mesmo e marque sua consultoria.

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Daniel Ângelo Luiz da Silva
Autor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Galvão & Silva Advocacia
Revisor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo revisado por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

8 comentários para "Advogado Brasileiro nos Estados Unidos – EUA"
  1. Marques Rodrigues Dias disse:

    Marques Dias sou brasileiro moro no Brasil preciso de um advogado que trabalha com ação tributária vou deixar meu e-mail para nos conversarmos melhor uma ação contra o banco Luxemburgo…

    1. Galvão & Silva disse:

      Agradecemos o contato senhor Marques! Entre em contato conosco para que possamos auxilia-lo da melhor forma, clicando aqui.

  2. CLAUDIO Tavares disse:

    Recupera a conta do banco

    1. Galvão & Silva disse:

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  3. Angela Rasch disse:

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    Tenho uma residência e uma LLC junto com minha ex esposa preciso de auxílio

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