Advogado Especialista em Contrato Imobiliário

Advogado Especialista em Contrato Imobiliário

31/05/2023

9 min de leitura

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Atualmente, é comum a busca pela elaboração de um contrato imobiliário. Todavia, é sempre recomendável uma análise mais aprofundada antes de assinar qualquer contrato imobiliário. Por isso, é especialmente importante buscar a assistência de um advogado especialista em contrato imobiliário. Com base nisso, muitos usuários chegam até o nosso escritório por meio de pesquisas de termos como:

  • Qual advogado faz contrato de aluguel?
  • O que faz um advogado especialista em direito imobiliário?
  • Precisa de um advogado para fazer um contrato de aluguel?
  • Advogado especialista em contrato imobiliário;
  • Em que casos se faz necessário acionar um advogado especialista em contrato imobiliário?

Essa realidade deixa transparecer que a procura pelo tema está cada vez mais frequente. O assunto em tela é tão importante que contamos com um advogado especialista em contrato imobiliário em nosso escritório. 

No presente artigo, você ficará sabendo o que é direito imobiliário, conceito de contrato imobiliário, quais documentos são exigidos para a realização de um contrato imobiliário e o motivo para contratar um advogado especialista em contrato imobiliário.

O que é Direito Imobiliário?

Direito Imobiliário é uma área do direito que se concentra nas questões legais relacionadas a propriedades imobiliárias, sejam elas terrenos, edifícios, casas, apartamentos ou qualquer outra forma de propriedade real. Envolve a aplicação de leis e regulamentos que regem a aquisição, uso, posse, transferência, locação, financiamento e desenvolvimento de propriedades

O Direito Imobiliário abrange uma ampla gama de assuntos e questões legais, que envolvem o direito bancário, com as questões compra e venda de imóveis, locação residencial e comercial, direitos de propriedade, financiamento imobiliário, desenvolvimento imobiliário e condomínios e propriedades em regime de compropriedade. Além dessas áreas, o Direito Imobiliário também abrange litígios e resolução de disputas relacionados a questões imobiliárias, como quebras de contrato e disputas de propriedade.

Vale ressaltar que o Direito Imobiliário no Brasil é regido pelo Código Civil brasileiro, por legislações específicas, como a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), além de normas e regulamentos emitidos por órgãos governamentais competentes em níveis municipais, estaduais e federais. É sempre recomendável buscar a assessoria de um advogado especializado em Direito Imobiliário, como os do nosso escritório Galvão & Silva Advocacia para lidar com questões específicas e obter orientação adequada às leis e regulamentações vigentes no país.

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O que é um contrato imobiliário?

Um contrato imobiliário é um documento legal que estabelece os direitos e obrigações das partes envolvidas em uma transação imobiliária. Ele formaliza os termos e condições acordados entre o vendedor e o comprador, locador e locatário, ou outras partes relacionadas a uma propriedade imobiliária.

Um contrato imobiliário pode abranger diversas situações, como a compra e venda de imóveis, locação residencial ou comercial, arrendamento, permuta, empreitada, financiamento imobiliário e contratos de parceria imobiliária. Cada tipo de transação terá cláusulas específicas que refletem as particularidades do negócio imobiliário em questão.

Um contrato imobiliário é uma ferramenta importante para proteger os direitos e interesses das partes envolvidas em uma transação imobiliária. É altamente recomendável que um advogado  especialista em contrato imobiliário, como os de nosso escritório Galvão & Silva Advocacia, revise e auxilie na elaboração do contrato para garantir que todos os aspectos legais sejam considerados e que os termos sejam justos e claros para todas as partes envolvidas.

Para que serve o contrato imobiliário?

O contrato imobiliário serve para formalizar e estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas em uma transação imobiliária. Ele desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses e na prevenção de conflitos entre as partes.

Alguns dos principais propósitos e funções de um contrato imobiliário são estabelecer as condições acordadas, proteger os direitos e interesses das partes, evitar conflitos e disputas futuras, estabelecer obrigações legais, servir como prova documental e garantir segurança jurídica.

Em suma, o contrato imobiliário serve como um instrumento legal que estabelece as bases da transação, protege os direitos das partes envolvidas, previne conflitos futuros e oferece segurança jurídica a todas as partes interessadas. É essencial que um advogado especialista em contrato imobiliário revise e auxilie na elaboração do contrato para garantir sua validade e eficácia.

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Quais documentos são exigidos para a realização de um contrato imobiliário?

No Brasil, a documentação exigida para a realização de um contrato imobiliário pode variar dependendo do tipo de transação e das exigências específicas de cada estado e município. No entanto, há uma lista comum de documentos frequentemente solicitados. Aqui estão alguns exemplos:

  1. Documentos de identificação das partes: RG (Registro Geral) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) das partes envolvidas no contrato, sejam elas pessoas físicas ou representantes legais de pessoas jurídicas;
  2. Documentos de comprovação de estado civil: certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados) das partes envolvidas. No caso de pessoas divorciadas ou viúvas, podem ser exigidas certidões de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge anterior;
  3. Documentos da propriedade: escritura pública de compra e venda do imóvel ou instrumento particular de compra e venda devidamente registrado no cartório de registro de imóveis competente. Também é necessário apresentar a matrícula do imóvel atualizada, que contém informações sobre a propriedade, como histórico de transferências, ônus e gravames;
  4. Documentos de comprovação de renda: em casos de financiamento imobiliário, é comum a solicitação de documentos que comprovem a renda do comprador, como contracheques, declaração de imposto de renda e extratos bancários;
  5. Comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): o ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de imóveis. É necessário apresentar o comprovante de pagamento desse imposto para formalizar a transação;
  6. Certidões negativas de débitos: são exigidas certidões que atestem a inexistência de débitos em diferentes âmbitos, como a Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários junto ao município, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a Certidão Negativa de Débitos Federais e a Certidão Negativa de Débitos Estaduais.

É importante ressaltar que essa é apenas uma lista geral de documentos comumente exigidos. É recomendável verificar as exigências específicas do local onde o imóvel está situado, bem como contar com a assessoria de um advogado especialista em contrato imobiliário para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e documentais necessárias.

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O que faz um advogado especialista em contrato Imobiliário?

Um advogado especialista em contrato imobiliário desempenha uma série de funções e tarefas relacionadas à elaboração, análise, negociação e revisão de contratos no âmbito do Direito Imobiliário. 

Um advogado especialista em contrato imobiliário é responsável por redigir contratos imobiliários personalizados e adaptados às necessidades específicas de seus clientes. Isso envolve a criação de cláusulas adequadas, incluindo termos e condições, descrição da propriedade e obrigações das partes.

Além dos contratos, o advogado  especialista em contrato imobiliário também revisa outros documentos legais relacionados a transações imobiliárias, como títulos de propriedade, certidões, escrituras, registros, entre outros. Ele analisa esses documentos para verificar sua validade, autenticidade e conformidade com as leis aplicáveis. Um advogado especialista em contrato imobiliário fornece orientação jurídica especializada aos clientes.

No geral, um advogado especialista em contrato imobiliário tem como objetivo principal proteger os interesses de seus clientes e garantir que os contratos sejam justos, legais, válidos e reflitam as intenções acordadas entre as partes envolvidas. Por isso, se tiver dúvidas sobre o assunto, não se acanhe, procure um de nossos advogados, do escritório Galvão & Silva para lhe assessorar na elaboração do seu contrato imobiliário.

Veja também | Advogado imobiliário

Por que contratar um advogado especialista em contrato Imobiliário?

Contratar um advogado especialista em contrato imobiliário traz uma série de benefícios e é altamente recomendado em diversas situações, pois possui um conhecimento aprofundado das leis e regulamentações relacionadas a transações imobiliárias. Além disso, eles estão familiarizados com as cláusulas comuns em contratos desse tipo e entendem as nuances legais que podem afetar a validade e os direitos das partes envolvidas.

Ademais, um contrato imobiliário é um documento legal complexo, que requer precisão e atenção aos detalhes. Um advogado especialista em contrato imobiliário pode analisar minuciosamente, identificar cláusulas injustas, desvantajosas ou potencialmente problemáticas, e propor alterações que protejam os interesses de seu cliente. Outrossim, eles têm a expertise necessária para redigir um contrato claro, abrangente e adaptado às necessidades específicas da transação imobiliária em questão.

Um contrato imobiliário bem elaborado e revisado por um advogado especialista em contrato imobiliário pode ajudar a evitar litígios futuros.

Ao celebrar um contrato imobiliário, é importante que os cônjuges estejam cientes do regime de bens escolhido e considerem como esse regime afetará a propriedade e a gestão do imóvel. Por isso, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família e imobiliário para garantir que os interesses mútuo sejam adequadamente protegidos no contrato e conforme o regime de bens escolhido.

Ao estabelecer claramente os termos e expectativas das partes envolvidas, o contrato minimiza a ambiguidade e proporciona uma base sólida para a execução do acordo. Caso surjam problemas, o advogado especialista em contrato imobiliário pode ajudar a resolver as questões de forma adequada, buscando soluções alternativas, como mediação ou arbitragem, antes de recorrer a um processo judicial.

Em resumo, contratar um advogado especialista em contrato imobiliário é fundamental para garantir a proteção legal, a precisão e a validade dos contratos envolvidos em transações imobiliárias. Eles ajudam a evitar problemas futuros, proteger os interesses das partes envolvidas e proporcionar segurança jurídica em todo o processo. Caso você tenha interesse em saber mais sobre seus direitos sobre o contrato imobiliário, entre em contato conosco. 

O escritório Galvão & Silva conta com os melhores profissionais da área. Temos advogados especialistas em contrato imobiliário ao seu dispor para solucionar suas questões da maneira mais ágil possível. Trabalhamos com advogados acessíveis e fáceis de dialogar. Nosso escritório esclarecerá todas as questões e dúvidas, além de auxiliar os clientes e estimular a serenidade entre as relações contratuais.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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