Tudo que você precisa saber sobre sucessão empresarial familiar

Tudo que você precisa saber sobre sucessão empresarial familiar

16/02/2023

8 min de leitura

Atualizado em

sucessao-empresarial-familiar

Está pensando em criar um plano de sucessão empresarial familiar para o seu negócio, mas não sabe por onde começar e nem sobre como tornar esse processo de transferência legal? 

Então, acompanhe o nosso artigo e encontre todas as informações necessárias para colocar esse plano em prática com toda a segurança e eficiência que esse procedimento exige. 

Sabemos que qualquer empresa gerenciada por uma família terá que decidir em algum momento sobre a transferência do comando da organização, dos bens e também dos investimentos para a próxima geração. 

Sendo assim, se você deseja que seus filhos, netos ou outros familiares possam comandar os negócios, é preciso se antecipar e elaborar um plano de sucessão empresarial familiar para garantir que as atividades da companhia tenham continuidade e o patrimônio da família seja preservado. 

O que é sucessão empresarial familiar?

A sucessão empresarial familiar consiste, basicamente, em um processo para transferir a propriedade de uma companhia, que inclui, além do comando dos negócios, propriedades diversas e investimentos variados para a próxima geração da família.

Normalmente, o processo de sucessão empresarial acontece em empresas familiares, sendo que, muitas vezes, a transferência de propriedade ocorre de maneira natural, porém, é possível que esse procedimento seja feito de maneira forçada, por morte, por exemplo. 

Lembrando que esse procedimento tende a ser realizado em organizações de capital fechado e gerenciadas por membros de uma única família. 

Fale com um advogado especialista.

Por que ter um plano de sucessão empresarial familiar é importante?

A elaboração de um planejamento de sucessão empresarial familiar garante que a transferência do comando da companhia ou mesmo de bens e investimentos sejam realizados de maneira adequada e sem conflitos.

Esse cuidado é importante para evitar que esse processo impacte de maneira negativa nas atividades da companhia e também nos resultados da empresa. 

Além disso, o plano de sucessão empresarial familiar também é uma maneira de assegurar que o negócio da família tenha continuidade nas próximas gerações. 

Como funciona o plano de sucessão empresarial familiar?

O plano de sucessão empresarial familiar é um planejamento do futuro de um negócio, onde os fundadores da empresa decidem sobre os critérios usados na escolha do sucessor, além de regras para que herdeiros possam assumir cargos na companhia, entre outras questões. 

Nesse sentido, esse processo inclui ainda a análise de acordos quotistas, protocolos familiares, regras para regulamentar as relações entre a família, propriedade e a companhia. 

Além disso, esses critérios estabelecem uma série de aspectos como, por exemplo, como deve ocorrer o ingresso de membros da família nas empresas, quais são os direitos e deveres de cada um, etc.

Em caso de empresas com quotistas, é preciso definir normas entre todos os fundadores com relação às quotas de cada um, definindo diretrizes para a entrada de terceiros como sócios da empresa, compra e venda de quotas, etc. 

Ligue agora e agende uma reunião.

Como elaborar um plano de sucessão empresarial familiar? 

Para que o plano de sucessão empresarial familiar seja feito de forma adequada e dentro da lei, é preciso considerar alguns aspectos fundamentais, que listamos nos tópicos seguintes. Confira!

Faça um planejamento com antecedência

Se você está pensando em fazer um  plano de sucessão, uma das principais dicas é iniciá-lo de maneira antecipada. Saiba que há estudos, como o Harvard Business Review, que afirma que os processos feitos com bastante antecedência são aqueles com maior êxito. 

Essa é uma maneira de garantir que todos os familiares e colaboradores de uma empresa tenham conhecimento e clareza sobre o processo de transição que pode ocorrer nos anos seguintes. 

Somado a isso, os fundadores podem definir as regras com base nas mais diversas situações e necessidades da companhia. 

Tenha a participação dos familiares

O primeiro passo para elaborar esse plano de sucessão empresarial familiar é contar com a participação de todos os membros da família, desde o início. 

Esse cuidado é importante para que todos os pontos sejam apresentados, alinhando expectativas, possíveis divergências e conflitos que possam surgir ao longo do processo. 

Nessa fase, é sempre importante contar com ajuda de profissionais especializados em sucessão empresarial familiar, como um advogado empresarial, por exemplo. 

Elabore um plano que possa ser alterado

A sucessão empresarial familiar jamais pode ser um instrumento engessado, ou seja, que não possibilite alterações, caso necessário. 

Isso porque, o mundo corporativo está cheio de nuances e as mudanças acontecem a todo instante, principalmente, em razão da transformação digital que traz sempre novidades e novas formas de fazer negócios para empresas dos mais diversos setores. 

Sendo assim, invista em um planejamento que seja flexível e adaptável às dinâmicas da economia, tendências tecnológicas e das nuances do mercado. 

Fale com um advogado especialista.

Considere as regras legais de sucessão

O plano de sucessão empresarial familiar exige muita cautela e o atendimento aos procedimentos legais. Isso porque, esse processo envolve também outras questões como partilha de bens, testamento, regime de casamento, etc. 

Por isso, o mais recomendado é contar com profissionais que possam auxiliar na elaboração de um plano dentro da legalidade. 

Conte com o apoio do RH e gestores

Além de envolver os membros da família, o plano de sucessão empresarial familiar deve contar também com o apoio da equipe de Recursos Humanos e também dos gestores da sua organização. 

Isso porque, esses profissionais têm conhecimento sobre o perfil dos funcionários e também podem fornecer orientações sobre a melhor forma de incluir os sucessores na gestão da empresa. 

Ofereça treinamento aos sucessores

Para que o plano de sucessão empresarial familiar tenha êxito, é importante que os sucessores tenham conhecimento sobre a empresa, a atividade da companhia e seus processos internos. 

Sendo assim, o mais indicado é que todos os familiares que assumirão alguma função na empresa passem por um treinamento com todos os detalhes pertinentes e importantes da sua empresa. 

Esse é um cuidado importante para que todos saibam como lidar com as atividades e possíveis problemas que possam surgir. Por isso, ofereça qualificação e capacitação profissional. Se possível, elabore um programa de estágio para os membros da família. 

Ligue agora e agende uma reunião.

Faça um processo de sucessão gradual

Não adianta correr para colocar em prática um plano de sucessão empresarial familiar às pressas, pois ele pode dar muito errado, visto que há muitas etapas e processos que precisam ser respeitados e analisados. 

Sendo assim,  inicie esse plano com antecedência, como já mencionamos ao longo do artigo, para ter tempo hábil de realizar todas as fases com calma e cuidado. 

Com isso, você terá tempo de conhecer mais sobre o perfil de cada membro da família e definir os sucessores e suas respectivas funções. 

Além disso, ao longo do processo, é possível definir as regras e normas de sucessão de acordo com cada cenário e necessidade observada. 

Contrate profissionais especializados em sucessão familiar

Já mencionamos esse ponto em outros tópicos, mas vale salientar a importância de contratar profissionais especializados em um processo de sucessão empresarial familiar

Nesse sentido, o mais indicado é contratar um advogado que possa auxiliar na elaboração de um plano coerente e adequado de acordo com as peculiaridades e necessidades da sua empresa.

Além disso, o advogado especializado em sucessão empresarial familiar pode garantir também a legalidade do processo, definindo etapas e regras conforme a lei vigente. 

Entre as ações do profissional estão o levantamento do patrimônio da família e os regimes de casamento dos possíveis sucessores, além de verificar a existência de processos judiciais que possam comprometer a empresa e também dívidas existentes, etc.

O advogado especializado em sucessão familiar também atuará em outras questões, como processos de inventários, judicial ou extrajudicial, averbação formal de partilha, escritura de inventário, elaboração e formalização de testamentos, doações, constituição de usufrutos, etc.

Sem contar que esse profissional também auxilia na prevenção e também na resolução de conflitos entre os membros da família e sucessores, buscando resolver todos os pontos, como questões financeiras e patrimoniais.

Com o apoio deste profissional, você consegue garantir ainda a proteção do patrimônio da sua família.

Conclusão

Sabendo tudo que envolve o processo de sucessão empresarial familiar, lembre-se sempre de seguir as nossas dicas para fazer a transferência de bens e do comando da empresa de maneira correta e segura. 

Nesse processo, que requer conhecimentos específicos, reforçamos a necessidade da contratação de um advogado especializado em sucessão familiar para garantir a legalidade e coerência de todo o processo. 

Saiba que a melhor assistência nesse tipo de processo, você encontra no escritório Galvão & Silva, que conta com profissionais experientes e especializados. 
Entre em contato e agende a sua consulta para podermos te ajudar na resolução da sua demanda. Clique aqui!

5/5 - (1 vote)
Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Posts relacionados

Responsabilidade Social Empresarial e Ética:...

Por Galvão & Silva Advocacia

25 abr 2024 ∙ 7 min de leitura

Assessoria Jurídica em Contratos Comerciais:...

Por Galvão & Silva Advocacia

18 abr 2024 ∙ 8 min de leitura

Como o Direito Empresarial e Planejamento...

Por Galvão & Silva Advocacia

27 mar 2024 ∙ 8 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 15 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.