Soluções no Processo de Sucessão de Empresas Familiares

Desafios e Soluções no Processo de Sucessão de Empresas Familiares

14/03/2024

8 min de leitura

Atualizado em

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Sucessão em empresas familiares envolve a transição de liderança entre gerações, preservando a continuidade dos negócios. Os desafios incluem gestão de conflitos, planejamento estratégico e preparação dos sucessores para garantir a sustentabilidade da empresa.

Conviver num ambiente familiar é uma experiência agradável e torna-se um local acolhedor, onde se pode desabafar e ser vulnerável. Todavia, quando um membro da família falece muitos desafios e conflitos podem vir à tona. 

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre o tema e sobre os possíveis conflitos que sua família pode enfrentar em um processo de sucessão de empresas familiares. Esperamos que ao final do texto você saiba mais sobre o tema e consiga mitigar problemas relacionados com a sucessão da sua empresa familiar.

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O que é sucessão de empresas familiares?

A sucessão de empresas familiares trata-se de um processo que pode ser complexo, uma vez que envolve a transferência da propriedade de uma empresa ou negócio familiar para uma nova geração. Geralmente ocorre quando falece um ascendente (geralmente pais ou avós) ou quando algum dos líderes familiares (e empresariais) decidem se aposentar ou se afastar dos aspectos laborais.

Assim, para sucessão de empresas familiares, além dos aspectos empresariais, também são analisados os aspectos emocionais e familiares, ora, nem todos os herdeiros (ou sucessores) possuem interesse em manter o negócio e podem surgir conflitos do tipo: um trabalha mais que o outro e quer ganhar mais por isso, porém o outro quer receber o mesmo valor pois é “dono” de forma igualitária.

É nesse momento que surgem os desafios e busca-se soluções para o processo de sucessão familiar, assim, um advogado especialista em Direito de Família e Empresarial poderá ser de grande valia para ajudar sua família nesse momento de grande confusão e mitigar o estresse.

Quais são as etapas principais da sucessão de empresas familiares?

Para garantir o sucesso da empresa e a prosperidade de suas atividades é necessário que os familiares tenham ciência de alguns aspectos.

Antes mesmo de ocorrer a sucessão da empresa familiar é preciso que a primeira geração seja uma grande incentivadora da capacitação da segunda geração, assim, investir em capacitação técnica é fundamental para que os futuros líderes sejam realmente aqueles que coloquem a mão na massa, saibam exatamente o que ocorre na empresa e assim evitar erros de iniciante lá no futuro, é importante saber que uma sucessão de empresa familiar de sucesso deve ter um planejamento a longo prazo.

Separamos uma tabela com as principais pontos de atenção das etapas do processo de sucessão de empresas:

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Planejamento familiar: Extremamente necessário para evitar que sucessores não tenham qualificação adequada ao assumir suas atividades
Desenvolvimento de sucessores:É preciso que a nova geração tenha conhecimento técnico adequado das tarefas que irão executar
Transferência de líderes:É importante que o líder da atual geração seja aberto o suficiente e passe todo seu conhecimento e pontos de atenção para a próxima geração.
Atenção no momento de transição:É uma etapa muito importante, pois será quando a gestão da empresa será transferida para seus sucessores.

Quais os desafios do processo de sucessão de empresas familiares?

A ausência de um planejamento para sucessão de empresas familiares pode ser o principal desafio enfrentado pelos envolvidos. Isso faz sentido, pois, a ausência do planejamento pode desencadear em diversos outros problemas.

Dentre esses problemas na sucessão de empresas familiares é possível destacar a falta de capacitação dos sucessores, isso pode gerar sucessores inaptos para suas funções, bem como possuírem uma visão limitada sobre a empresa e contar com um grande despreparo funcional.

A grande carga emocional entre familiares também pode ser um enorme desafio a ser enfrentado na sucessão de empresas familiares, uma vez que os conflitos entre os membros da família. Por isso é importante que o presidente/gestor/fundador entenda que seus filhos são herdeiros não apenas de um bem material, mas de uma empresa e isso requer profissionalismo, além de aspectos emocionais.

Mais um desafio que pode ser mencionado é a relutância de algum sucessor inapto para exercer suas atividades laborais, insistir em se manter no quadro societário, assim, além de não contribuir com as atividades e tarefas, visa apenas o lucro e isso pode ser prejudicial para a saúde financeira da empresa, bem como gerar vários conflitos de convivência, podendo colocar em risco as relações empresariais e familiares.

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De que forma um advogado especializado em processos sucessórios pode auxiliar sua família?

Ter o apoio de um especialista em sucessão empresarial é um importante fator durante procedimentos sucessórios. 

Antes mesmo que o processo se inicie, um advogado competente é capaz de informar seus clientes sobre todos os requisitos e etapas para a sucessão de empresas familiares se realizarem. Isso evita que possíveis dúvidas atrapalhem a abertura do processo. 

Durante todo o processo de sucessão em empresas familiares, este profissional pode informar todos os documentos e obrigações que virão com a sucessão. Direitos trabalhistas, gestão de débitos, e outros assuntos relevantes, podem se tornar mais fáceis se houver um acompanhamento especializado em sucessões. 

Quais as soluções para sucessão de empresa familiar?

Dentre as possíveis soluções para o processo de sucessão de empresas familiares é contar com o auxílio de profissionais qualificados, dentre eles, a presença de um advogado especialista em Direito de Família e Direito Empresarial fará toda diferença, pois são as áreas relacionadas com o tema. 

Um advogado capacitado estará apto a ajudar em toda parte burocrática, bem como irá realizar um planejamento que aponte os possíveis danos e assim mitiguem prejuízos e problemas que podem, no pior cenário, gerar a falência da empresa. Esse planejamento inclui:

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Conservação de Patrimônio

Uma das principais funções do advogado especializado em sucessão de empresas familiares é o levantamento do patrimônio da família e os regimes de casamento dos sucessores em potencial, verificando a existência de dívidas ou pendências que possam prejudicar o patrimônio da família.

Treinamento de Sucessores 

O advogado pode ajudar a desenvolver métodos de treinamento para o desenvolvimento de potenciais sucessores, para que saibam suas responsabilidades dentro da empresa. Dessa forma, esse profissional garante que o sucessor receba uma formação de qualidade antes que receba o cargo que almeja na empresa familiar.

Governança Corporativa

Como todo o processo de sucessão em empresas familiares leva um certo tempo, trabalhar a sua cultura organizacional é importante para otimizar essa transferência.

Por isso, algo que também vêm a ser de responsabilidade de um advogado de sucessão em empresas familiares, é evitar que decisões possam ser prejudiciais à empresa, e propor um planejamento sucessório que não se limita às relações interpessoais dentro de uma empresa, mas que equilibram as ações do sucessor com as visões da empresa. 

Como fica a responsabilidade na sucessão de empresas?

Na sucessão de empresas, a responsabilidade do sucessor acontece sobre todos os serviços, bens e dívidas que a empresa transferida possui. Isso inclui bens, dívidas e obrigações trabalhistas. 

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Quais os principais requisitos para comprovação da sucessão empresarial?

Os principais requisitos para comprovar a sucessão empresarial, é mudança do dono da empresa, uso do mesmo espaço, local onde a empresa estava atuando nas mãos do antigo dono, e preservar os negócios e serviços que a antiga empresa, incluindo seus funcionários.

Como fazer uma boa sucessão empresarial?

É preciso se atentar para não demonstrar pendências antes de transferir a empresa, como presença de dívidas, regularização de contratos e créditos. Neste caso, contar com uma assessoria especializada é a melhor forma de garantir uma sucessão promissora e em ordem com a lei.

Quais são os tipos de sucessão de empresas?

Trabalhista – onde uma empresa transfere bens que suas obrigações trabalhistas para outra; Familiar – onde a empresa passa de um ascendente para seus parentes; e Sucessão por fundo de comércio-  onde ocorre aquisição de um ponto comercial que, após transferida, continua no mesmo negócio.

Existe ordem de sucessão em empresa familiar?

No contexto empresarial, a ordem de sucessão não é definida, ou seja, não existe nenhuma lei que expresse a ordem correta de sucessão de empresas familiares. Para saber se tem direito a suceder uma empresa, entre em contato com um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. 

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Conclusão

Questões relacionadas com sucessão de empresas familiares podem ser muito complexas e ter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas. 

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas.

5/5 - (1 voto)
Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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