Investigação Corporativa: O que é e Como Funciona?

Investigação Corporativa: O que é e Como Funciona?

11/07/2023

7 min de leitura

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Embora a investigação corporativa não esteja diretamente ligada às atividades empresariais, tendo em vista que o ambiente empresarial tem se tornado cada vez mais complexo, os empreendedores precisam lançar mão de estratégias de gestão avançadas e que ultrapassam os limites dos negócios.

Neste contexto, as investigações internas, como também são conhecidas, estão ganhando espaço no mundo corporativo, pois são uma maneira eficaz de solucionar e prevenir riscos de fraudes e corrupção, práticas antiéticas, dentre outros problemas que ocorrem com frequência em muitas empresas.

O procedimento de investigação empresarial permite que as organizações identifiquem e abordem irregularidades, fraudes e condutas inadequadas que possam comprometer sua integridade, a conformidade e a reputação da marca. 

Neste artigo, exploraremos o conceito de investigação corporativa, como realizá-la e os passos envolvidos no processo. Acompanhe a leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre investigação corporativa!

Qual o Conceito de Investigação Corporativa?

A investigação corporativa ou investigação empresarial é conceituada como o processo de conduzir uma análise interna em uma empresa para descobrir possíveis violações de políticas internas, fraudes financeiras, conflitos de interesse, condutas antiéticas e outras atividades prejudiciais. 

O objetivo da investigação empresarial é obter uma compreensão completa dos fatos, determinar a extensão das violações e tomar as medidas adequadas para corrigir a situação antes que ela acarrete prejuízos de ordem financeira ou reputacional para a marca.

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Como Fazer uma Investigação Corporativa?

Uma investigação corporativa eficaz requer uma abordagem estruturada e imparcial, para demonstrar a idoneidade da empresa e zelar pela credibilidade perante o mercado. Confira agora os passos básicos envolvidos neste processo:

  • Identificação e Planejamento: A empresa deve estabelecer um protocolo claro para receber e avaliar denúncias e suspeitas de irregularidades. Uma equipe de investigação deve ser designada, composta por profissionais de compliance, recursos humanos, jurídico e outras áreas relevantes. O planejamento cuidadoso é essencial para definir os objetivos, determinar os recursos necessários e estabelecer uma linha de investigação;
  • Coleta de Evidências: A equipe de investigação deve coletar e analisar todas as evidências relevantes, incluindo documentos, registros contábeis, comunicações eletrônicas e entrevistas com funcionários envolvidos. É importante garantir a confidencialidade e a integridade das evidências durante o processo;
  • Análise e Avaliação: A equipe analisa as evidências cuidadosamente, procurando inconsistências, correlações e outros indícios de irregularidades. A investigação deve ser imparcial e conduzida com o máximo profissionalismo. A equipe pode consultar especialistas externos, como auditores forenses, se necessário;
  • Tomada de Medidas: Com base nos resultados da investigação, a empresa deve tomar as medidas adequadas para lidar com as violações identificadas. Isso pode incluir medidas disciplinares, revisão de políticas internas, implementação de controles mais rígidos ou até mesmo a denúncia às autoridades competentes.

No Brasil, a investigação corporativa é regida principalmente pela legislação trabalhista, criminal e regulatória, mas a observância das regras de proteção de dados, por meio do cumprimento da LGPD e também da Lei Anticorrupção são de extrema importância. 

Além disso, as empresas também devem seguir as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dependendo do setor em que atuam.

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Quais as etapas de uma investigação corporativa?

O processo de investigação corporativa geralmente envolve as seguintes etapas:

  • Identificação da suspeita;
  • Formação de uma equipe de investigação; 
  • Coleta de documentos e provas;
  • Análise das provas; 
  • Elaboração de relatório;
  • Aplicação de medidas disciplinares e corretivas.

Vale ressaltar que a investigação corporativa deve ser conduzida com integridade, imparcialidade e respeito aos direitos dos envolvidos.

Como é Feita a Apuração da Investigação Corporativa?

A apuração de uma investigação corporativa envolve uma análise detalhada dos fatos descobertos durante o processo investigativo. A equipe de investigação deve preparar um relatório abrangente, descrevendo os eventos, as conclusões, as recomendações e as ações corretivas a serem tomadas. Esse relatório é essencial para documentar as descobertas e fornecer orientações claras sobre como lidar com as irregularidades identificadas.

Após a finalização do relatório, este deve ser prontamente encaminhado para a alta administração da empresa e para os departamentos envolvidos nos fatos para adoção das correções necessárias e aplicações de penalidades disciplinares, dentre outras providências legais em relação aos responsáveis.

O que faz um Investigador Corporativo?

O investigador corporativo é um profissional treinado para realizar investigações internas em uma empresa. Eles são responsáveis por conduzir entrevistas, coletar provas, analisar documentos, seguir padrões legais e éticos, e elaborar relatórios precisos e detalhados.

Os investigadores corporativos devem ter habilidades investigativas sólidas, incluindo a capacidade de conduzir entrevistas eficazes, analisar dados financeiros, identificar padrões suspeitos e manter a confidencialidade, e, geralmente, integram a equipe de Compliance, podendo ser um Compliance Officer ou um advogado empresarial, por exemplo. 

Os profissionais de Recursos Humanos também têm se dedicado a esta tarefa, eles geralmente são amplo conhecedores de técnicas de investigação, sobretudo quando os assuntos investigados estão relacionados à áreas de sua responsabilidade, como por exemplo, no caso de investigações de assédio sexual e moral.

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Sejam de qual área for, eles devem possuir um conhecimento abrangente das leis e regulamentações relevantes para garantir que a investigação seja conduzida de acordo com os requisitos legais.

Esses profissionais também devem ser imparciais e objetivos em suas investigações, evitando conflitos de interesse e tomando todas as medidas necessárias para garantir que o processo seja justo e equitativo. Eles desempenham um papel relevante na proteção dos interesses da empresa, assegurando que qualquer conduta inadequada seja identificada e abordada adequadamente.

Passo a Passo para a Investigação Corporativa

Confira agora um passo a passo resumido das etapas para realização da investigação empresarial:

  • Identifique a necessidade de investigação: Suspeitas de irregularidades ou violações são identificadas por meio de denúncias, auditorias internas ou outras fontes confiáveis;
  • Forme uma equipe de investigação: Selecione uma equipe composta por especialistas em compliance, recursos humanos, jurídico e outras áreas relevantes, garantindo que seja imparcial e independente;
  • Planeje a investigação: Defina os objetivos da investigação, estabeleça um plano de trabalho, aloque recursos adequados e determine a abordagem investigativa;
  • Coleta de provas: Reúna documentos, registros, comunicações, entrevistas e outras provas relevantes para a investigação. Mantenha um registro cuidadoso de todas as evidências coletadas;
  • Análise das provas: Analise as evidências de forma minuciosa, procurando padrões, inconsistências e quaisquer indícios de conduta inadequada. Consulte especialistas, se necessário, para auxiliar na interpretação dos dados;
  • Tomada de medidas corretivas: Com base nas conclusões da investigação, tome as medidas adequadas para lidar com as violações identificadas. Isso pode incluir ações disciplinares, revisão de políticas e procedimentos, implementação de controles adicionais ou denúncia às autoridades competentes;
  • Relatório e monitoramento: Prepare um relatório detalhado das descobertas, incluindo as conclusões, recomendações e ações tomadas. Estabeleça um sistema de monitoramento contínuo para garantir a conformidade e prevenir futuras violações.

Tenha em mente que o processo de investigação corporativa pode variar de acordo com a natureza da suspeita e as políticas internas da empresa.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Conclusão

A investigação corporativa é uma ferramenta muito útil para as empresas garantirem a conformidade, identificarem irregularidades e protegerem sua reputação e integridade. Desta forma é fortemente recomendada a adoção de um processo estruturado e imparcial, para que as empresas possam obter uma visão clara dos problemas, tomar medidas corretivas adequadas e estabelecer salvaguardas para evitar recorrências. 

É preciso, ainda, contar com profissionais qualificados e seguir as leis e regulamentos aplicáveis, sendo fundamental para garantir a eficácia e a credibilidade do processo investigativo.

Por fim, é importante ressaltar que a investigação corporativa deve ser conduzida com integridade, imparcialidade e respeito aos direitos dos envolvidos. Além disso, é recomendado que as empresas contem com o apoio de advogados especializados em Compliance, para garantir que todas as etapas sejam realizadas de acordo com as leis e regulamentos brasileiros aplicáveis.

Os advogados do escritório Galvão & Silva Advocacia estão sempre à sua disposição para ajudar na resolução dos problemas da sua empresa. Contamos com profissionais especializados em Compliance e investigações corporativas, que auxiliam sua empresa a evitar a ocorrência de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outras práticas ilícitas. Considere conversar com um de nossos especialistas e obter insights relevantes para o seu negócio. Entre em contato conosco!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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