Impostos de Empresas de Tecnologia: Entenda como Funciona

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Daniel Ângelo Luiz da Silva

Autor: Daniel Ângelo Luiz da Silva

4 min de leitura

Impostos de Empresas de Tecnologia: Entenda como Funciona

Publicado em: 12/05/2023

Atualizado em:

Empresas de tecnologia enfrentam um dos ambientes tributários mais complexos do mercado. Impostos de empresas de tecnologia variam conforme o tipo de serviço, local da operação e regime tributário adotado.

Com o crescimento acelerado e a digitalização das operações, muitos negócios entram em conflitos fiscais por falta de planejamento ou desconhecimento sobre os impostos de empresas de tecnologia.

A definição correta do tipo de serviço, o enquadramento fiscal e a estrutura dos contratos impactam diretamente na carga tributária. Um simples erro pode gerar autuações e comprometer financeiramente a empresa.

O Galvão & Silva Advocacia atua diretamente com empresas de tecnologia, oferecendo suporte completo para lidar com os impostos de empresas de tecnologia, reduzir riscos, evitar bitributação e alcançar economia fiscal com segurança.

Ligue e agende a sua consultoria com o Advogado Especialista.

Por que empresas de tecnologia pagam tantos impostos?

A estrutura tributária brasileira é defasada em relação à velocidade da inovação. Por isso, os impostos de empresas de tecnologia são aplicados de forma confusa e, muitas vezes, indevida.

Softwares, plataformas digitais, consultorias técnicas e suporte remoto são exemplos de atividades com interpretações distintas pelo fisco, afetando diretamente os impostos de empresas de tecnologia.

Diante dessas incertezas, a atuação jurídica preventiva se torna essencial para evitar prejuízos. Revisar a atividade e os contratos é o primeiro passo para compreender os impostos de empresas de tecnologia de forma segura.

Qual o regime tributário mais adequado para empresas de tecnologia?

Escolher o regime tributário correto é decisivo para reduzir os impostos de empresas de tecnologia. Essa escolha deve considerar a natureza da atividade e o volume de faturamento da empresa.

Prestadoras de serviços técnicos ou desenvolvedoras de sistemas personalizados enfrentam restrições no Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. Isso impacta diretamente os impostos de empresas de tecnologia.

No escritório Galvão & Silva Advocacia, são avaliados todos os aspectos jurídicos e operacionais para indicar o regime que trará maior economia e conformidade no pagamento dos impostos de empresas de tecnologia.

ISS ou ICMS: qual imposto incide sobre software e serviços digitais?

Um dos maiores dilemas envolvendo os impostos de empresas de tecnologia é definir se incide ISS (serviço) ou ICMS (mercadoria). A interpretação depende do tipo de entrega e da forma contratual adotada.

Softwares entregues por meio digital ou personalizados costumam ser considerados serviços sujeitos ao ISS. Já softwares de prateleira podem ser tratados como mercadorias, gerando ICMS, e alterando os impostos de empresas de tecnologia.

Nossa equipe realiza análise técnica detalhada para definir corretamente o imposto incidente, evitando a bitributação e garantindo segurança jurídica na aplicação dos impostos de empresas de tecnologia.

Como funciona a tributação sobre licenciamento e desenvolvimento de software?

O licenciamento de software pode ser entendido como cessão de direito de uso, o que impacta diretamente nos impostos de empresas de tecnologia, com incidência de tributos como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Já o desenvolvimento de sistemas sob demanda pode ser considerado prestação de serviço, o que traz a incidência de ISS. Essa diferenciação precisa estar clara para evitar autuações e recolher corretamente os impostos de empresas de tecnologia.

O escritório Galvão & Silva Advocacia atua ajustando a documentação contratual para garantir que os impostos de empresas de tecnologia sejam recolhidos com base legal e de forma estratégica para o negócio.

Quais erros fiscais mais comuns levam empresas de tecnologia à autuação?

Erros como a má classificação da atividade, emissão incorreta de notas fiscais e falhas na retenção tributária são comuns e afetam diretamente os impostos de empresas de tecnologia.

Esses erros, muitas vezes cometidos por falta de conhecimento técnico, levam à abertura de fiscalizações e autuações severas. O valor das multas pode superar em muito o valor dos próprios impostos de empresas de tecnologia.

Em escritórios como o Galvão & Silva Advocacia, são realizadas auditorias preventivas e revisões fiscais, assegurando conformidade e redução do risco de autuações relacionadas aos impostos de empresas de tecnologia.

Como o planejamento tributário pode ajudar sua empresa de tecnologia a economizar?

Planejar é fundamental para pagar menos impostos. O planejamento tributário permite adequar os impostos de empresas de tecnologia à realidade do negócio, reduzindo encargos de forma legal.

Empresas que adotam esse tipo de estratégia conseguem definir melhor o regime, aproveitar incentivos fiscais e evitar tributos desnecessários, otimizando os impostos de empresas de tecnologia.

Nossa atuação no escritório Galvão & Silva Advocacia é personalizada. Analisamos contratos, estrutura societária e atividades para entregar um plano eficiente de gestão dos impostos de empresas de tecnologia, com foco na economia e conformidade.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Como o Galvão & Silva atua com impostos de empresas de tecnologia

Nós, do Galvão & Silva Advocacia, atuamos diretamente com a estruturação tributária de empresas de tecnologia. Ajudamos desde a escolha do regime até a blindagem contratual e a prevenção de autuações.

Com experiência prática no setor e conhecimento técnico aprofundado, garantimos que sua empresa opere com segurança, economia e total conformidade legal. Fale com nossa equipe e veja como podemos ajudar.

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Daniel Ângelo Luiz da Silva
Autor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Galvão & Silva Advocacia
Revisor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

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