COEs derreteram e investidores tiveram prejuízo: especialistas revelam como agir contra XP e bancos emissores

Derretimento de COEs é a forte desvalorização dos Certificados de Operações Estruturadas, que provoca perdas expressivas a diversos investidores. Saiba como agir juridicamente contra corretoras e bancos emissores para buscar a reparação dos prejuízos.

Essas perdas financeiras acenderam um alerta sobre a forma como os produtos estruturados são ofertados no mercado. Em muitos casos, a falta de clareza nas informações e a ausência de uma avaliação adequada do perfil do investidor contribuíram para o agravamento dos prejuízos.

Por isso, compreender os direitos de quem aplicou nesses investimentos é fundamental. Com orientação jurídica especializada, é possível identificar falhas de conduta das corretoras e bancos emissores e adotar medidas para buscar a reparação dos danos sofridos.

Entenda o que aconteceu com os COEs da XP e de grandes bancos emissores

Os COEs (Certificados de Operações Estruturadas) são produtos financeiros híbridos que unem elementos de renda fixa e variável. Embora divulgados como investimentos seguros, muitos investidores sofreram perdas expressivas na XP, especialmente em papéis ligados às empresas Ambipar e Braskem.

Na teoria, parte desses produtos prometia “proteção do capital”. Contudo, diversas estruturas possuíam cláusulas condicionais que anulavam essa segurança em casos de forte desvalorização dos ativos, o que levou ao chamado “derretimento dos COEs”.

Casos como esse evidenciam a importância da proteção de investimentos internacionais, que busca garantir mais segurança e transparência nas relações financeiras. O problema revelou falhas no dever de informação e na análise de perfil dos investidores, conforme previsto pela CVM e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Por que investidores podem buscar indenização?

As perdas com COEs não se resumem a flutuações de mercado. Muitos casos envolvem condutas irregulares de instituições financeiras que violaram o dever de informação e diligência.

Principais fundamentos jurídicos para reparação:

• Violação do dever de informação: omissão de riscos e termos contratuais desfavoráveis;
• Oferta inadequada: produto incompatível com o perfil de risco do cliente;
• Publicidade enganosa: promessa de rentabilidade garantida sem respaldo jurídico;
• Responsabilidade objetiva: conforme o artigo 14 do CDC, o fornecedor responde independentemente de culpa.

Esses elementos são suficientes para fundamentar ações individuais ou coletivas contra corretoras e bancos emissores.

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos prejuízos causados aos consumidores em razão de falhas na prestação de serviços, conforme dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade independentemente de culpa quando há violação do dever de transparência e segurança na relação contratual.

Como reunir provas para uma ação judicial de indenização?

A força de uma ação judicial em casos de COE depende da capacidade de demonstrar a falta de informação e o descumprimento das regras da CVM. Por isso, recomenda-se reunir:

• Contratos, prospectos e lâminas do produto;
• Extratos e comprovantes de aplicação;
• Comunicação escrita ou gravada com assessores;
• Perfil de investidor e questionário de suitability;
• Comprovantes de perdas financeiras.

Essas provas evidenciam a diferença entre o que foi prometido e o que foi efetivamente entregue, além de revelar eventuais falhas de orientação técnica.

Diferenças entre COE garantido e COE de risco

Antes de investir em qualquer produto estruturado, é fundamental compreender as diferenças entre os tipos de COE disponíveis.

Cada modelo apresenta níveis distintos de risco e retorno, o que influencia diretamente a compatibilidade com o perfil do investidor e o grau de proteção do capital aplicado.

Mesmo produtos apresentados como “seguros” podem esconder riscos expressivos, sobretudo quando não há transparência na oferta ou quando o investidor não recebe informações adequadas sobre as condições do investimento.

Como é o processo judicial contra corretoras e bancos emissores de COEs?

O processo de responsabilização segue etapas específicas:

1. Análise técnica e jurídica do caso;
2. Notificação extrajudicial para tentativa de acordo;
3. Propositura da ação judicial com base no CDC e nas normas da CVM;
4. Fase de instrução probatória com análise documental e pericial;
5. Sentença e eventuais recursos.

A depender da prova reunida, o investidor pode obter a restituição integral do valor aplicado, com correção monetária e juros, além de indenização por danos morais quando comprovada a falha na prestação do serviço.

Investidor recupera prejuízo após derretimento de COE

Um investidor buscou o escritório Galvão & Silva Advocacia após perder grande parte de seu capital em um COE vendido como aplicação segura. A corretora havia prometido proteção do investimento, mas o produto sofreu forte desvalorização, gerando prejuízo e dúvidas sobre a transparência da oferta.

A equipe do escritório analisou contratos, prospectos e comunicações com a corretora. Foi constatada falta de clareza nas informações e incompatibilidade entre o produto e o perfil conservador do cliente, evidenciando falha no dever de informação.

Com base na legislação de defesa do consumidor, o escritório ingressou com ação de indenização. O trabalho técnico e estratégico resultou em acordo favorável, assegurando a devolução do valor investido e reforçando o compromisso da equipe com a proteção dos investidores.

Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode ajudar investidores prejudicados?

O escritório Galvão & Silva Advocacia conta com equipe experiente em Direito Bancário e Mercado de Capitais, atuando em casos de prejuízos com COEs e outros produtos financeiros. Nossa abordagem é técnica e voltada à reparação justa e segura dos danos sofridos.

O atendimento é personalizado, com análise criteriosa de contratos, relatórios e comunicações entre cliente e corretora. Trabalhamos com transparência e rigor jurídico, conforme as normas da CVM e do Código de Defesa do Consumidor.

Com ampla atuação em diferentes áreas de atuação, o escritório oferece suporte completo e multidisciplinar. Se você foi afetado pelo derretimento de COEs, entre em contato com nossa equipe e conheça as medidas legais para recuperar seu investimento.