Advogado Especialista em Blockchain

Advogado Especialista em Blockchain

03/04/2023

8 min de leitura

Atualizado em

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Com um mercado digital, cada dia mais em expansão, a procura por um advogado especialista em blockchain está aumentando.

Todas as semanas estamos percebendo que vários resultados de pesquisas encaminham o usuário ao contato com nosso escritório por meio de termos de busca como:

  • Advogado especialista em blockchain;
  • Advogado especialista em uso de blockchain;
  • Advogado especialista em blockchain e bitcoin;
  • Escritório de advocacia especialista em blockchain;
  • Advogado especialista em blockchain jurídico;
  • Escritório de advocacia especialista em blockchain jurídico.

Tal fato deixa claro que a tecnologia gera interesse de muitas pessoas, por isso, é muito importante ficar atento sobre as novidades do mercado e buscar por informações para aumentar sua segurança.

A partir de agora você vai saber tudo sobre o tema, esperamos que ao final do artigo, você tenha todas as suas dúvidas sanadas.

O que é blockchain? 

Inicialmente, se você tem ciência do que é um banco de dados, já está indo na direção correta para conseguir entender o que é a blockchain.

Saiba que a blockchain nada mais é do que um banco de dados específico no qual as informações são criptografadas e se tornam imutáveis.

Dessa forma não é possível fazer alterações. Além disso, a blockchain é pública e passível de auditoria, fator que gera maior confiança nas informações.

A blockchain pode ter sua tradução como corrente de blocos, assim, se refere a uma tecnologia capaz de agrupar várias informações que serão conectadas por meio da criptografia

Então, as transações financeiras ou as operações necessárias poderão ser feitas de uma maneira muito mais segura. Além disso é muito recomendado que busque ajuda de um advogado especialista em blockchain para evitar cair em golpes.

Para que serve a blockchain?

Por ser um registro de transações e de rastreamento de ativos em uma rede, a blockchain é imutável, assim, facilita todo o processo de registro das referidas transações.

A blockchain serve para fornecer a integridade de dados para uma única fonte, então, não ocorrerá a duplicidade de danos, fator que eleva a segurança das transações

No sistema de blockchain, fraudes, golpes e adulteração de dados e informações são evitados, tendo em vista que os dados são imutáveis, não podendo ocorrer sua alteração sem a permissão de um quórum de partes.

Por isso, é altamente recomendado consultar um advogado antes de ingressar nesse universo digital, para que você seja orientado sobre como agir e como evitar problemas de segurança. Dessa forma, você mitigará as chances de ter prejuízos.

O que é criptografia?

A criptografia, usada na blockchain, é a conversão dos dados de um formato legível para um formato codificado.

Então, os dados criptografados apenas conseguirão ser lidos ou processados após serem descriptografados. Sendo assim, é considerada como um elemento primordial para a segurança de dados.

O que é blockchain jurídico?

De início, é importante ressaltar que a blockchain está sendo difundida no cenário nacional com grande alcance.

Primeiramente era usada para efetivar operações financeiras virtuais, mas atualmente conta com diversas outras finalidades, inclusive podendo ser usada no universo jurídico.

Blockchain é um registro de informações confiável. Assim, no âmbito jurídico pode ser utilizada para o registro de bens intangíveis como registro de patentes e marcas, provas de direitos autorais de obras.

A pandemia do Covid-19 foi capaz de intensificar o uso de tecnologias em razão da necessidade de isolamento social. Por isso, a Indústria 4.0, fez com que todas as áreas de conhecimento tenham alguma dependência com os meios de tecnologia.

Nesse cenário, a blockchain é uma tecnologia relacionada com a aparição das criptomoedas, uma vez que as transações de valores feitas possuem a sua operacionalização com registro em blockchain.

Já há decisões no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com referência a blockchain. Na referida decisão, o agravante fez o requerimento da tutela antecipada para que informações inverídicas presente nas redes sociais fossem retiradas, tendo em vista que estava sofrendo danos em sua imagem.

Assim, o agravante fez a devida comprovação do conteúdo via blockchain para demonstrar a existência real das publicações alegadas realizadas pelo Agravado. A desembargadora entendeu que o requerimento deveria ser julgado improcedente, pois considerou uma censura e afronta à liberdade de expressão do indivíduo.

Através do Provimento 100/20, do Conselho Nacional de Justiça, ocorreu a permissão para gerar atos extrajudiciais por meio de sistema E-notariado, como uma forma para atuação durante a pandemia. 

Sendo o Brasil o pioneiro nesse sistema que foi possível ser aplicado em razão da congruência entre os princípios da função notarial (publicidade, segurança, autenticidade e eficácia) e a blockchain capaz de efetivar as operações financeiras virtuais com integridade e autenticidade.

Com isso, os advogados mais ligados nesse ramo digital estão se tornando advogados especialistas em blockchain. Assim, são capazes de atuar para resolver questões jurídicas que envolvam criptomoedas, negócios online, blockchain, questões de consumo e trabalhistas envolvendo aplicativos, dentre outros.

Quais as diferentes modalidades de blockchain?

Importante destacar que há diferentes maneiras de blockchain, que fazem uso do mesmo código, todavia, são desenvolvidos de maneira distinta.

É possível mencionar também que há blockchain:

  • Públicas;
  • Consórcio;
  • Permissionárias;
  • Usadas por organizações para gerenciar dados;
  • Privadas.

Como as principais redes de blockchain, é possível destacar:

  • Monera
  • Solana
  • Dogecoin
  • Stellar
  • Neo
  • Eos
  • XRP
  • Tron
  • Litecoin

Assim, por ser um tema com diversas possibilidades é sempre importante estar amparado com alguém que detenha conhecimento. Então, é muito recomendado que você consulte um advogado especialista em blockchain para auxiliar você em como se proteger, evitar golpes e agir sempre de acordo com a legislação vigente.

O que contém nos blocos da blockchain?

Na blockchain, haverá o armazenamento de algumas informações, como, por exemplo:

  • Quantidade da transação;
  • Data;
  • Horário;
  • Partes envolvidas na transação;
  • Hashes únicas.

Então, conforme se adicionam as transações, as informações são armazenas no bloco em conformidade com o momento em que ocorreu o processamento.

Qual a diferença entre blockchain e bitcoin?

É fundamental ter em mente que a blockchain é a tecnologia que está por trás do bitcoin e de diversas outras criptomoedas.

Então, resta claro que o bitcoin é uma aplicação que poderá ser exercida por meio da rede blockchain.

Enquanto o bitcoin é uma criptomoeda existente, a blockchain é a estrutura capaz de armazenar transações feitas com as criptomoedas. Dessa maneira, fica evidente que toda criptomoeda vai precisar da blockchain para realizar suas operações.

A blockchain é um código aberto e gratuito, por meio do qual é possível fazer uso do mesmo código para outras formas de aplicação. Assim, a blockchain que faz aplicações em bitcoin, também poderá ser usada em um projeto diferente em outra empresa como a Linux, por exemplo.

Como ainda não é um universo de conhecimento do grande público, muitos golpistas utilizam de moedas digitais para aplicar golpes, sendo assim, caso queira saber mais sobre as operações do mundo digital, consulte um advogado especialista em blockchain para evitar cair em armadilhas digitais.

Como usar blockchain?

Certo é que a imutabilidade, a segurança e a transparência geradas pela blockchain favorecem a segurança jurídica.

É possível fazer uso da blockchain por meio de registros de obras protegidas por direitos autoriais, para efetivamente comprovar a autoria e data registral.

Ora, quando a obra é registrada na blockchain, o seu direito autoral fica assegurado para que não ocorra modificações. Além disso está amparando pela publicidade e conta com carimbo de tempo que comprova a data do registro.

Outra forma de uso possível da blockchain é para registro de conteúdo disponibilizado na internet, como forma de evitar plágios ou se comprovações. Importante ressaltar que a utilização de blockchain são inúmeras como criação de criptomoedas, registros de transações de diversas espécies, criação de relatórios, contratos, autenticidade de documentos, dentre outros.

Embora a tecnologia blockchain seja muito válida para evitar fraudes com criptomoedas e informações, ainda podem ser passíveis de crimes virtuais. Sendo assim, é fundamental que você tenha o suporte de alguém que saiba sobre as leis para minimizar ou evitar prejuízos, por isso, busque por um advogado especialista em blockchain caso necessite se aprofundar no universo digital.

Qual o segmento de um advogado especialista em blockchain?

Certo é que a atuação do profissional engloba algumas especialidades como Direito Civil e Direito Digital.

Se você continuou a leitura do presente artigo e chegou até aqui, provavelmente deve estar vivenciando alguma dúvida ou possui muita curiosidade sobre o tema da blockchain. Esperamos que as informações contidas aqui sejam úteis para sanar suas dúvidas.

Caso você queira se aprofundar em blockchain, entre em contato conosco. O escritório Galvão & Silva conta com os melhores profissionais. A nossa equipe de advogados especialistas em blockchain está à sua disposição para a solução destes problemas, sempre com a intenção de atuar da melhor e com a maior agilidade possível

Trabalhamos com advogados especialistas, competentes, acessíveis e fáceis de dialogar. Nosso escritório esclarecerá todas as questões e dúvidas, além de auxiliar os clientes em suas demandas e estimular a serenidade. 

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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