Desmistificando Crimes Eletrônicos: a Atuação do Advogado

Desmistificando Crimes Eletrônicos: a Atuação do Advogado Criminalista

26/03/2024

8 min de leitura

Atualizado em

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Crimes eletrônicos são delitos cometidos no ambiente digital, como fraudes, invasão de sistemas, roubo de dados e disseminação de vírus. Envolvem o uso de tecnologias para violar a privacidade, causar danos ou obter vantagens ilícitas.

Crimes eletrônicos envolvem atividades ilegais realizadas por meio da internet ou dispositivos digitais, como fraudes, invasão de sistemas, roubo de dados e propagação de vírus. Eles desafiam as leis tradicionais devido à sua natureza transnacional e à rapidez das inovações tecnológicas.

No mundo digital, o limite entre o real e o virtual se torna muito tênue, abrindo as portas para novas formas de delitos, o que não deve ficar impune. Os crimes eletrônicos, estão em constante evolução e desafiam a sociedade, uma vez que exigem expertise jurídica especializada. O advogado criminalista, munido de conhecimento técnico e atualizado, tem uma atuação de destaque na defesa dos direitos individuais e na busca por justiça.

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre os crimes eletrônicos. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados com o assunto.

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O que são crimes eletrônicos?

Os crimes eletrônicos, também chamados de cibercrimes, são atividades criminosas que visam atacar ou utilizar um computador, uma rede de computadores ou um dispositivo conectado à internet. Na maioria das vezes, esses crimes são cometidos por indivíduos conhecidos como cibercriminosos ou hackers, que buscam obter lucro por meio de suas ações.

Esses crimes eletrônicos podem assumir várias formas, desde fraudes bancárias e roubo de identidade até a disseminação de vírus maliciosos e a prática de cyberbullying. Com o avanço da tecnologia, os cibercriminosos têm se tornado cada vez mais criativos e sofisticados em suas abordagens, tornando o combate a essas atividades uma tarefa desafiadora para as autoridades e profissionais da área jurídica.

É preciso compreender que os crimes eletrônicos atingem não somente pessoas individuais, mas também empresas e órgãos governamentais. As consequências dessas atividades podem ser graves, acarretando prejuízos financeiros, danos à reputação e invasão da privacidade. 

Como denunciar os crimes eletrônicos?

Denunciar crimes eletrônicos pode ser feito de diversas formas, dependendo da natureza do delito e das circunstâncias envolvidas, porém, é altamente recomendado que você busque inicialmente o auxílio de um advogado especializado em crimes eletrônicos, para orientar as melhores estratégias de acordo com a sua demanda.

Todavia, saiba que uma opção é entrar em contato com as autoridades policiais locais, como delegacias especializadas em crimes cibernéticos ou unidades de combate ao cibercrime, ainda não são tão comuns, especialmente nas cidades do interior. Essas instituições geralmente têm canais específicos para receber denúncias relacionadas aos crimes eletrônicos e podem oferecer orientação sobre como proceder.

Como dito anteriormente, a melhor opção e a mais recomendável é sempre procurar assistência jurídica especializada em crimes eletrônicos, pois são os profissionais que podem oferecer orientação legal e apoio na denúncia do crime. Em casos de vítimas de crimes eletrônicos, também pode ser essencial buscar apoio psicológico para lidar com as consequências emocionais do ocorrido. 

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Quem comete crimes eletrônicos?

É sabido que autores de crimes eletrônicos não se encaixam em um perfil único, podendo ser desde indivíduos com conhecimentos técnicos avançados até pessoas comuns sem grande expertise em tecnologia. Assim, podem ser desde adolescentes querendo praticar algum tipo de bullying ou quadrilhas especializadas em roubos de dados, por exemplo.

Quais exemplos de crimes eletrônicos?

É importante saber que existem diversos exemplos de crimes eletrônicos que podem afetar pessoas, empresas e instituições governamentais

Um exemplo recorrente é o phishing, que é a tentativa de enganar pessoas para obter informações confidenciais, como senhas e números de cartão de crédito, através de e-mails ou mensagens falsas. 

Outro exemplo é o ransomware, trata-se de um software malicioso que bloqueia o acesso aos arquivos de um computador ou rede até que um resgate seja pago, sim, observe que os golpistas estão cada vez mais diversificados.

Além disso, há o roubo de identidade, no qual os criminosos obtêm informações pessoais de uma pessoa para realizar transações fraudulentas em seu nome. Também não podemos esquecer dos ataques de negação de serviço (DDoS), que tem a finalidade de sobrecarregar servidores ou redes com tráfego falso, tornando-as inacessíveis para os usuários legítimos.

Outro exemplo clássico é a disseminação de malware, como vírus e cavalos de troia, feitos para danificar sistemas e roubar informações; a pornografia infantil online, que envolve a produção, distribuição ou posse de material sexualmente explícito envolvendo menores; e o cyberbullying, que consiste no uso de tecnologia para intimidar, assediar ou humilhar outras pessoas.

Tudo que destacamos até aqui são apenas alguns exemplos de crimes eletrônicos, que demonstram a diversidade e a gravidade das atividades criminosas que ocorrem no ambiente digital. É importante estar ciente dessas ameaças e tomar medidas para proteger-se contra elas, como o uso de softwares de segurança e a adoção de práticas seguras na internet, assim, uma consulta preventiva com advogado criminalista especialista em crimes eletrônicos se torna fundamental para sua proteção pessoal e de sua empresa também.

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Fui vítima de crimes eletrônicos, o que devo fazer?

Se você foi vítima de crimes eletrônicos, é importante agir rapidamente para minimizar os danos e buscar assistência adequada. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir:

  • Preste atenção na sua segurança digital e online: depois de ser vítima de crimes eletrônicos, é importante tomar medidas para proteger sua segurança online. Isso quer dizer que é interesse que você faça a alteração de senhas, habilite autenticação em dois fatores em suas contas, atualize o software antivírus e fique atento a possíveis atividades suspeitas em suas contas.
  • Faça um B.O: procure uma delegacia de polícia e relate os crimes eletrônicos que você sofreu. É importante registrar um boletim de ocorrência para que as autoridades possam iniciar uma investigação e tomar as medidas necessárias para lidar com o caso.
  • Procure pela ajuda de um advogado especialista em crimes eletrônicos: busque um advogado especializado em crimes eletrônicos para obter orientação legal sobre seus direitos e opções legais. Um advogado pode ajudá-lo a entender seus direitos, fornecer orientação sobre como proceder legalmente e representá-lo durante o processo judicial, se necessário.
  • Guarde todas as provas: é importante que você guarde todas as evidências relacionadas aos crimes eletrônicos, como mensagens de e-mail, registros de transações, capturas de tela e qualquer outra informação relevante. Essas evidências podem ser úteis durante a investigação e o processo judicial.
  • Entre em contato com o seu banco: se o crime eletrônico envolveu roubo de identidade ou fraudes financeiras, entre em contato com as instituições relevantes, como bancos, empresas de cartão de crédito ou provedores de serviços financeiros.
  • Procurar por apoio psicológico ou psiquiatra: quando se é vítima de um crime eletrônico pode-se viver um momento estressante e angustiante. Busque imediatamente apoio emocional de amigos, familiares ou profissionais de saúde mental, se necessário. Também, saiba que conversar sobre o que aconteceu pode ajudar a lidar com as emoções e o impacto do crime.

Como atua um advogado criminalista em casos de crimes eletrônicos?

O advogado criminalista é o profissional que faz a defesa de quem comete crimes eletrônicos, bem como de quem é vítima desses crimes. É o advogado que cuida de todas as etapas do processo legal, desde a investigação até o julgamento. Esse profissional também auxilia na coleta de evidências e analisa as acusações feitas pelo Ministério Público para encontrar possíveis erros ou violações dos direitos do acusado.

Além disso, o advogado criminalista especializado em crimes eletrônicos cria estratégias de defesa personalizadas, de acordo com cada caso, de forma bem minuciosa e explica todos os direitos legais do cliente, incluindo as consequências de uma condenação. 

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Como comprovar crimes virtuais?

Existem várias formas de provar a presença de crimes virtuais. Ele pode ser apresentado, por exemplo, através de capturas de tela, imagens e vídeos, e-mails ou mensagens de texto, imagens e vídeos, e demais arquivos que possam registrar um crime virtual.

Qual advogado pode me ajudar contra crimes virtuais?

O advogado capaz de auxiliar em demandas de crimes virtuais é o especialista em Direito Digital. Ele é responsável por auxiliar quem sofre com crimes como calúnia e difamação nas redes sociais, golpes virtuais, entre outras necessidades relacionadas ao mundo digital.

Qual a punição e como denunciar os crimes virtuais?

A punição para crimes virtuais varia entre três meses a um ano e multa, em situações menos graves, até pena de seis meses a dois anos e multa, em condutas mais sérias. Caso se depare com crimes virtuais, entre em contato com um advogado especializado para atuar contra qualquer tipo de crime virtual.

Quanto tempo prescreve um crime virtual?

O tempo de prescrição destes atos varia entre 4 e 8 anos, a depender do crime cometido e a sua gravidade. Vale reiterar que a consulta com um profissional da área digital é essencial para saber, exatamente, os prazos do crime em questão.

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Conclusão

Questões relacionadas com crimes eletrônicos, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com os crimes eletrônicos.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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