Advogado Criminalista e a Defesa de Crime Ambiental: Saiba como um Advogado pode Ajudar

A defesa de crime ambiental envolve a contestação de acusações relacionadas à degradação do meio ambiente, argumentando a inexistência de dolo, a falta de provas ou a ocorrência de erro na imputação dos fatos. Visa reduzir ou extinguir penalidades previstas na legislação ambiental.

O meio ambiente é muito importante. Por isso, sabe-se que todo o ecossistema deve ser preservado. 

Com todos os aspectos que envolvem essa temática, a mesma é considerada de grande relevância para os cidadãos e, consequentemente, para o Direito.  Assim, a defesa de crime ambiental se torna muito importante e a atuação de um advogado criminalista ganha muita evidência.

Os advogados criminalistas são especialistas em defenderem crimes de todas as espécies, saiba que o Direito Ambiental preserva o meio ambiente e por isso danos a ele são passíveis de sanções e algumas condutas são consideradas crimes e recebem punição.

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre defesa de crime ambiental. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados ao assunto.

O que é crime ambiental?

Os crimes ambientais são aqueles que geram danos bem relevantes à natureza, capazes de afetar não somente o meio ambiente, mas também a saúde da população, especialmente quando se trata de recursos naturais.

Assim, dependendo da gravidade desses crimes, é fundamental que você busque por uma defesa de crime ambiental, pautada na técnica, conhecimento jurídico, para assegurar que o devido processo legal seja preservado, bem como a justiça seja aplicada de forma correta.

Dentre os crimes ambientais podemos citar alguns exemplos:

●     Desmatamentos: não se pode cortar árvores, derrubar florestas e áreas de preservação sem a devida autorização.

●     Queimadas: não é permitido fazer queimadas para limpar terrenos, bem como para realizar o plantio de agricultura ou a criação de gado, uma vez que é obrigatória a autorização dos órgãos competentes. Essa atitude, além de causar danos para o meio ambiente, também pode gerar multas e até mesmo prisão.

●     Poluição hídrica: você não pode realizar o despejo de resíduos industriais, como esgoto não tratado, bem como substâncias que podem ser tóxicas em lagos, lagoas, rios, oceanos. Essa conduta pode contaminar a água e consequentemente causar riscos à saúde das pessoas daquela região, assim, é uma conduta extremamente preocupante. 

●     Pesca: atenção pescadores saiba que é necessário autorização para pescar, uma vez que a pesca feita de maneira ilegal, com o uso de equipamentos e técnicas não permitidas pode machucar os animais. Além disso, há épocas que são proibidas de pescar, pois, o período de reprodução dos peixes precisa ser preservado. Pescar nessa fase é uma conduta criminosa, além de prejudicar os pesqueiros, também é capaz de desequilibrar os sistemas aquáticos.

●     Tráfico de animais silvestres: infelizmente, é um crime comum de vermos nos noticiários, prática que deve fortemente ser combatida, por isso, se souber de algo, busque um advogado especialista em defesa de crime ambiental e saiba os meios de fazer uma denúncia. Nesse crime, animais raros e exóticos são os mais visados, como pássaros, serpentes, aranhas são colocados em condições de grande vulnerabilidade para serem vendidos por traficantes de animais.

Como funciona a defesa de crime ambiental?

A princípio, começa com uma análise minuciosa sobre todas as evidências encontradas. O advogado procura falhas nas provas coletadas e com isso monta sua defesa. Vale ressaltar, que o especialista mais capacitado é o advogado especializado em direito ambiental, esses profissionais são essenciais para garantir que todos os direitos dos acusados serão protegidos.

Quais as vantagens de contar com um advogado especialista?

A principal vantagem é que esse especialista conhece bem todas as leis ambientais, podendo assim fazer sua melhor estratégia para defender seu cliente. É importante lembrar que ele atua na defesa de crime ambiental através da verificação minuciosa de todos os fatos e das provas constantes nos processos para verificar a melhor maneira de defesa do seu cliente e mitigar prejuízos.

O advogado que atua na defesa de crime ambiental, faz a orientação dos seus clientes sobre todos os argumentos jurídicos e informa quais são as responsabilidades legais. Também informa as possíveis estratégias para alcançar a melhor solução. 

O profissional que trabalha na defesa de crime ambiental também deve ter um atendimento humanizado, bem como fornecer todas as informações jurídicas ao cliente durante todo o processo criminal.

O escritório de advocacia especialista em defesa de crime ambiental deve treinar seus profissionais para identificarem as irregularidades dos procedimentos, bem como orientar na busca por provas adequadas.

Outro método que pode ser eficaz é buscar formas diferentes de comprovar a ausência de culpa ou de dolo, também deve ser capaz de aplicar com maestria todos os princípios do Direito Ambiental, por fim, pode atuar na mediação de acordos.

O que entra como crime ambiental?

Crimes ambientais são ações que danificam o meio ambiente e quebram leis sobre proteção ambiental. Isso inclui poluição, desmatamento ilegal, caça e pesca de animais protegidos, descarte de resíduos tóxicos de forma inadequada, danificação de áreas protegidas, etc.

Como o advogado pode te ajudar no seu processo de crime ambiental?

Um advogado especializado em crimes ambientais pode ajudar muito. Ele vai revisar todas as provas e verificar se há erros no caso, para poder recorrer. Com conhecimento das leis ambientais, ele vai garantir que você entenda as regras e defenda seus direitos. 

Quais os meios processuais para a defesa ambiental?

Para se defender em um caso de crime ambiental, um advogado pode contestar as provas da acusação, usar acordos para reduzir penalidades e argumentar que não houve violação das leis ambientais. Se o julgamento for desfavorável, é possível recorrer a tribunais superiores para tentar mudar a decisão. 

Como combater a injustiça ambiental?

Para combater a injustiça ambiental, é importante aumentar a conscientização e apoiar leis que protejam o meio ambiente, alertar as comunidades afetadas e apoiar ONGs que lutam por mudanças também é crucial. 

Conclusão

Como já mencionado, contar com a ajuda de um advogado especializado no tema da sua demanda vai fazer muita diferença durante todo o seu processo. Isso acontece pois ele é o profissional adequado para cuidar da parte burocrática e permitir que você tenha assegurado todos os seus direitos.

Questões relacionadas com defesa de crime ambiental, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas.

É nesse momento que o Galvão & Silva pode começar a atuar, para melhorar o cenário e fazer sua defesa. É importante ressaltar que se você tiver alguma dúvida sobre condutas ambientais, pode nos procurar. Nossos profissionais terão prazer em atendê-lo.