Advogado Especializado em Contratos

Advogado especializado em contratos, possuí expertise jurídica para garantir acordos sólidos, proteger direitos e assegurar transações comerciais confiáveis

O trabalho de um advogado especializado em contratos é uma das atividades mais importantes para quem precisa de segurança jurídica, evitando surpresas e contratempos que surjam de algo que deveria estar definido no próprio documento.

Muitas vezes, ainda, a atuação deste profissional está intimamente ligada à realização de serviços mais amplos, como as assessorias recorrentes, as blindagens empresariais e contratuais, os programas de compliance e boas práticas, cada vez mais exigidas em grandes contratações.

A verdade é que estes documentos são parte constante da vida de todas as pessoas, e a busca por um advogado especializado em contratos é muito mais comum do que se pode imaginar. Por isso, é sempre bom saber o que buscar e a quem recorrer em uma hora de necessidade.

Aqui no escritório Galvão & Silva, temos uma equipe especializada no assunto, bastante atenta às tendências e decisões mais atualizadas. Por isso, elaboramos este artigo para ajudar você a escolher o escritório de sua preferência, com base nos serviços e cuidados que consideramos mais importantes em nossa equipe. Confira:

Quando buscar um Advogado Especializado em Contratos?

O momento de buscar um advogado especializado em contratos vai variar de acordo com o contexto. Para uma definição mais adequada, é sempre bom separar os clientes por sua natureza: pessoas físicas ou jurídicas.

Pessoas físicas normalmente buscam um advogado especializado em contratos ao adquirirem ou venderem bens muito valiosos, ou na hora de rever algum aspecto que está gerando conflito em um contrato já vigente. É sempre necessário lembrar a importância deste tipo de atividade, sobretudo antes da realização de um negócio.

O valor investido em um serviço de advocacia especializado e atento é sempre muito inferior ao valor que pode ser perdido em função de um contrato mal redigido, ou de algo com o que você concordou sem entender o significado. No mundo jurídico, a linguagem é um tanto confusa para quem não tem experiência no assunto, e uma boa assessoria reduz os danos que essa confusão pode gerar.

Já as pessoas jurídicas precisam estar especialmente atentas às questões contratuais. Diferente do que acontece na vida de um indivíduo comum, quase todos os atos da vida de uma empresa são permeados por relações contratuais.

Novas vendas, novas compras, parcerias, assinaturas… Desde o local em que o negócio funciona, até a mais simples das contratações, tudo exige atenção aos contratos. Por isso, o ideal é contar com um escritório que faça uma revisão constante destes documentos, e que elabore contratos seguros para sua empresa.

No entanto, entendemos que isso nem sempre é possível, e que muitas vezes só batemos na porta de um escritório de advocacia quando a situação já está mais complicada. Felizmente, um bom advogado especializado em contratos conseguirá lidar com isso também, através de disputas em defesa dos interesses do cliente.

Evitando brechas e interpretações incertas

Um dos maiores problemas dos contratos está na linguagem. Um contrato não é escrito da mesma forma que escrevemos um e-mail, ou este artigo que você está lendo em nosso blog. Ele está cheio de termos e construções que chamamos de “juridiquês”, voltadas essencialmente para o meio jurídico.

Uma boa equipe de advogados revisa todo o documento e garante que nada do que está escrito dê espaço para ambiguidade ou para brechas que possam prejudicar o seu negócio no futuro.

Assessoria em negociações

O que nem sempre percebemos no dia a dia é que os contratos não começam no momento de sua escrita. Eles são manifestações daquilo que foi negociado antes. Por isso, ter um escritório ao seu lado durante a negociação garante que o combinado seja perfeitamente expresso de forma contratual, reduzindo os riscos e insatisfações de todos os lados.

Tornando os contratos de sua empresa uma fonte de segurança

Um contrato nada mais é do que a formalização de um acordo entre dois ou mais interessados. Esse acordo é registrado em escrito, assinado e, muitas vezes, publicamente firmado justamente para que aquilo que está escrito nele se torne obrigatório, vinculado às partes que assinaram.

Em outras palavras, um contrato é assinado para gerar segurança para todos os envolvidos. Um escritório que trabalhe com contratos garante que não apenas o contrato expresse estes termos, mas que eles sejam cumpridos ao longo de toda a sua vigência.

Análise de possíveis renegociações

Nem sempre o que foi definido como satisfatório no início continua sendo uma boa escolha para todas as partes ao longo do tempo. Por vários fatores, é possível que a necessidade de renegociar o compromisso surja.

Nesses casos, é importante ver se existe alguma alternativa jurídica para proceder com a negociação, ou se um acordo que se sobreponha à situação precisa ser elaborado. Essa análise sobre renegociações é válida tanto para os seus compromissos, quanto para aqueles que buscam renegociar as obrigações com você.

Distratos e resoluções contratuais

Em alguns casos, nem mesmo a renegociação é suficiente, e é melhor acabar com aquela relação de uma vez por todas. É quando entra em ação a importância das cláusulas de distrato e outras formas de encerramento do vínculo.

Elas nem sempre estão estabelecidas, e este rompimento nem sempre pode ser feito de forma tranquila. É para isso que um advogado especializado em contratos atua de forma a minimizar os danos e, se possível, evitando uma longa e custosa disputa judicial.

Veja também | Advogado especialista em associações

Análises e adaptações para Contratos Internacionais

Todos os itens anteriores se aplicam às situações em que os contratos internacionais precisam ser negociados, analisados e assinados. Neste caso, entra a multidisciplinaridade de uma equipe completa em um escritório de advocacia. Traduções, legislação internacional e, até mesmo, definição de formas de resolução de conflitos entram em jogo.

Principais questões frequentemente levantadas sobre o assunto Advogado Especializado em Contratos

Qual Advogado Cuida de Contratos?

Advogado Contratual: Especialista em Elaboração e Revisão de Contratos

Advogados especializados em contratos são profissionais do direito que se concentram na elaboração, revisão e negociação de acordos legais entre partes. Eles garantem que os contratos sejam redigidos de forma clara, precisa e legalmente sólida, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. Além disso, esses advogados são habilidosos em identificar cláusulas essenciais, resolver disputas contratuais e assegurar o cumprimento das obrigações acordadas.

O Que Faz um Especialista em Contratos?

Atividades e Responsabilidades do Especialista em Contratos

O especialista em contratos desempenha uma série de atividades cruciais no ciclo de vida de um contrato. Isso inclui a análise cuidadosa dos termos e condições, aconselhamento durante as negociações, redação detalhada do contrato para refletir com precisão os acordos alcançados, além de oferecer orientação legal contínua durante a execução do contrato. Eles também são responsáveis por monitorar o cumprimento das cláusulas acordadas e intervir em caso de violações ou disputas, buscando soluções que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Qual Área do Direito Cuida de Contratos?

Direito Contratual: Explorando as Complexidades Jurídicas dos Acordos

O direito contratual é uma subárea importante do direito civil que lida com a elaboração, interpretação, execução e rescisão de contratos. Profissionais nesse campo são especializados em diversos tipos de contratos, desde acordos comerciais até contratos de trabalho e arrendamentos. Eles estão familiarizados com as leis que regem as relações contratuais, incluindo princípios como a boa-fé, a capacidade das partes envolvidas e os requisitos para a validade do contrato.

Quem Cuida dos Contratos?

Profissionais Encarregados da Administração e Execução de Contratos

Além dos advogados contratualistas, existem profissionais dedicados à administração e execução dos contratos após sua assinatura. Estes podem incluir gestores de contratos, que monitoram o cumprimento das obrigações acordadas, e mediadores ou árbitros em casos de disputas. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na garantia de que todas as partes envolvidas respeitem os termos do contrato, ajudando a evitar conflitos e litígios prolongados.

Quem Substitui o Gestor do Contrato?

Processo de Substituição e Sucessão na Gestão Contratual

Quando um gestor de contrato precisa ser substituído devido a qualquer motivo, é crucial que haja um processo claro de sucessão para garantir uma transição suave. Isso envolve a transferência ordenada de responsabilidades, a transferência de conhecimento relevante e a introdução do novo gestor às partes envolvidas no contrato. Um planejamento cuidadoso e uma comunicação transparente são essenciais para minimizar interrupções e assegurar a continuidade eficaz na gestão do contrato.

Já dizia o bom e velho ditado…

É melhor prevenir do que remediar. Várias são às vezes em que usamos este ditado em nossos artigos do blog, e não é sem motivo: ele representa uma forma de evitar desgastes de recursos e de tempo sem grandes traumas.

Seja você uma empresa ou uma pessoa querendo tratar do contrato a respeito da alienação de um bem, a prevenção é sempre o caminho mais inteligente. A boa notícia é que o escritório Galvão & Silva está à sua disposição para ajudar. Entre em contato com nossa equipe para saber mais sobre o assunto, e garantir a assinatura do seu contrato seja feita da forma mais tranquila possível!