DIREITO DIGITAL

Advogado em Direito Digital em Brasília

 

O mundo digital está cada dia mais presente na sociedade e, paralelamente, os conflitos digitais acabam surgindo. Tire suas dúvidas com a nossa equipe de advogados em Direito Digital, estamos à disposição e teremos satisfação em atendê-lo.

Confira a lista dos nossos serviços na área do Direito Digital:

Contencioso

  • Resposta a incidentes;
  • Comprovação material de ilícitos praticados com a utilização das novas tecnologias;
  • Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade, boatos na Internet, violação de segredo, concorrência desleal etc.;
  • Responsabilidade civil e penal de pessoa jurídica;
  • Crimes eletrônicos;
  • Responsabilidade do site, do internauta, do provedor de acesso, de conteúdo; dos sites de compra e venda e de leilão; pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM); pelo envio / retransmissão de mensagens enviadas por terceiros; pela invasão de privacidade; pela transmissão de vírus;
  • Processo digital.

Consultivo

  • Desenvolvimento de política de privacidade para regular a captação de dados (web, videovigilância, biometria);
  • Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da Internet;
  • Coleta de evidências;
  • Preservação de provas;
  • Documentos eletrônicos como prova;
  • Privacidade e novas tecnologias;
  • Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
  • Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
  • Questões legais do Internet Banking e Mobile Payment;
  • Estruturação legal de novos produtos tecnológicos;
  • Regulamento de controles de biometria e videovigilância;
  • Proteção autoral digital;
  • Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência desleal;
  • Novas tecnologias e as legislações aplicáveis;
  • Arquivamento e digitalização de documentos.
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