Direito Empresarial

Advocacia Especializada em Propriedade Industrial e Patente

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Por Galvão & Silva Advocacia.
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Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial e Patente
Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial e Patente

Um Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial e Patente, é aquele voltado para proteger o desenvolvimento técnico-científico e criativo de uma certa empresa ou pessoa. Na prática, é uma área com potencial de aplicações em vários tipos de contexto, desde as startups mais enxutas, até as grandes corporações baseadas no desenvolvimento tecnológico próprio.

Entre suas áreas de atuação, o Galvão & Silva é um Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial e Patente. Por isso, é normal que recebamos várias perguntas sobre o assunto, e elaboramos este artigo para resolver aquelas mais comuns em nosso dia a dia.

Esperamos que este artigo ajude você a compreender melhor as questões relativas à patente, suas características e especificidades, fugindo do “juridiquês” complicado!

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O que é patente?

É verdade que prometemos fugir do famoso “juridiquês”, mas não dá para explicar Propriedade Industrial e patente sem explicar com conceitos básicos de cada um desses termos.

A Patente é o reconhecimento público, dado pelo Estado, de que uma invenção ou modelo de utilidade pertence a uma certa pessoa, ou empresa.

Com esta propriedade sobre a invenção ou modelo de utilidade, o proprietário pode explorar e utilizar da forma que convier o seu direito, enquanto as outras pessoas não podem usar, vender, explorar ou realizar qualquer tipo de aproveitamento dela sem o devido consentimento.

Quando falamos em Patente de uma Invenção ou Modelo de Utilidade, estamos falando de duas coisas distintas: invenção é a criação de algo novo. Imagine, por exemplo, que um indivíduo inventou a primeira garrafa e a patenteou, explorando-a. Um longo tempo depois, outra pessoa inventou um modelo de garrafa voltado especificamente para cervejas, enquanto outra inventou uma modelo de garrafa distinto, voltado para leite.

Nenhuma das duas poderia patentear uma garrafa, mas podem patentear o modelo de utilidade, com as formas, materiais, características e processos produtivos envolvidos em seus modelos específicos. Essa patente apresenta direitos equivalentes aos de uma invenção, protegendo o desenvolvimento tecnológico de novos modelos de um tipo de produto já existente no mercado.

Patente vs. Propriedade Industrial vs. Propriedade Intelectual

Muitas pessoas confundem Patente, Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual. Como Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial, essa é uma pergunta frequente e bastante compreensível:

A Patente é uma modalidade de Propriedade Industrial. A Propriedade Industrial, por sua vez, é uma modalidade de Propriedade Intelectual. Fazendo o caminho oposto, é correto dizer que são tipos de Propriedade Intelectual a Industrial, a autoral e as proteções sui generis.

E entre os tipos de Propriedade Intelectual, existem as Patentes, as Marcas e os Desenhos Industriais. Cada um destes tem suas espécies próprias e especificidades, que permitem uma melhor adaptação da proteção em relação ao seu uso.

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Quais os benefícios de Registro de Patente?

Como mencionado no conceito de Patente, seu principal benefício é a proteção dada ao proprietário deste direito.

Ao buscar um Escritório de Advocacia Especializado em direito Empresarial, que inclui a Propriedade Industrial e Patente, você quer garantir que sua invenção ou modelo de utilidade, desenvolvida com aplicação de esforço e recursos, não seja livremente utilizada por concorrentes que não precisaram passar pelo mesmo processo custoso de desenvolvimento.

Além disso, garante que será ressarcido se descobrir que alguém utilizou aquilo que você desenvolveu sem a devida autorização, garantindo não apenas a proteção posterior, mas inibindo que a concorrência tente utilizar sua invenção ou modelo de utilidade, ao saber que as consequências serão graves e potencialmente maiores do que o benefício econômico da irregularidade.

Como fazer o Registro de Patente?

No Brasil, o tema é regulado pela Lei nº 9.279/96, chamada de Lei de Propriedade Industrial. Nela, é estabelecida a competência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para – INPI – para a realização do registro.

Além de poder ser feito diretamente no órgão, hoje em dia algumas universidades já auxiliam neste processo burocrático que exige bastante atenção, e que varia de acordo com aquilo que você busca patentear.

Escritório de Advocacia Especializado em Propriedade Industrial e Patente

O processo é bastante criterioso, e erros simples podem incorrer em novo pagamento de taxas e, ainda, pior, em um período adicional de espera.

No Escritório Galvão & Silva, sempre sugerimos que o cliente pondere o valor econômico de ter a patente registrada o quanto antes, corretamente assessorada e com mais garantias de que esta garantia seja obtida o mais rápido possível.

Por isso, recomendamos que o inventor sempre busque o auxílio profissional, mirando no melhor investimento a médio e longo prazo.

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Atualizado em 18 de agosto de 2020.

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