Escritório de Advocacia Especialista em Fraude Bancária

Na maior parte dos casos, a busca por um escritório de advocacia especialista em fraude bancária parte de uma situação bastante desagradável para o cidadão: o sofrimento de um golpe, consequentemente acarretando em uma significativa perda financeira.

Estando cada vez mais comuns, os golpes relacionados às fraudes bancárias crescem na medida em que soluções bancárias de fácil acesso também surgem. Se, no passado, era necessário ir a um banco para realizar qualquer tarefa relacionada a uma conta, hoje em dia a maioria das operações estão imediatamente disponíveis em um computador ou celular.

Felizmente, as medidas de segurança e mecanismos de identificação também evoluíram para proteger o cidadão. Por isso, no embate entre fraudes e proteções, é importante conhecer as maneiras de evitar problemas e a quem recorrer quando perceber ter sido vítima de um golpe.

É exatamente sobre isso que falaremos neste artigo preparado pela equipe de advogados especialistas em fraude bancária aqui no Galvão & Silva. Confira!

O que é uma fraude bancária?

A fraude bancária nada mais é do que um golpe de natureza financeira, que ocorre utilizando-se de elementos bancários oficiais ou que se pretendem passar por oficiais.

Obviamente, em geral, não se trata de uma fraude aplicada pelo próprio banco. Na maioria das vezes, trata-se de uma ação praticada por criminosos que buscam se passar por um banco. O sentido oposto também pode acontecer: por vezes, criminosos se passam por clientes na intenção de enganar o banco para acessar informações, recursos e finanças de uma pessoa.

A fraude bancária pode ter diversas naturezas. Ela pode ser configurada como uma simples cobrança indevida, fazendo a vítima acreditar que se trata de uma cobrança legítima. Ainda, pode ter uma natureza mais complexa, acessando os serviços bancários de um indivíduo, contraindo empréstimos em nome dos criminosos, sem que, sequer, a pessoa perceba.

Pode ainda, ser uma simulação de aquisição de empréstimos anteriores, quando na verdade os estelionatários fazem novos empréstimos e tentam induzir o consumidor sob o falso argumento de redução de parcelas.  

Ao longo do texto, abordaremos algumas das modalidades mais comuns de fraude bancária, de forma a exemplificar ações típicas de criminosos no segmento.

Qual a diferença entre um golpe comum e uma fraude bancária?

Como escritório de advocacia especialista em fraude bancária, essa é uma dúvida bastante comum que recebemos, tanto de clientes quanto de pessoas que estão estudando o assunto. O golpe comum e a fraude bancária podem parecer muito semelhantes, mas este nem sempre é o caso. O golpe consiste em enganar uma vítima para beneficiar a si ou a outra pessoa, sob uma natureza financeira ou equivalente.

A fraude bancária, neste sentido, pode incluir golpes relacionados às instituições bancárias, de forma equivalente a qualquer outro golpe. Porém, há uma série de outras possibilidades de execuções destas fraudes, que não se encaixam na definição tradicional de “golpes”. Invasão de contas bancárias ou aplicativos, clonagem de cartões e uso de recursos tecnológicos para ter acesso a informações privadas vão além da perspectiva tradicional de um golpe, exigindo uma atenção mais específica para este tipo de circunstância.

Quais as modalidades mais comuns de fraudes bancárias?

Como já mencionamos, o surgimento de diferentes tipos de fraudes ocorre em um ritmo acelerado. Alguns destes golpes, porém, são especialmente comuns e difundidos. Conhecê-los permite identificar rapidamente quando há algo de errado, evitando que a ação se desenvolva e cause maiores prejuízos. Entre os tipos de fraudes bancárias mais comuns, destacam-se:

1. O envio de boletos falsos: consiste no envio de e-mails, correspondências ou, até mesmo, mensagens de WhatsApp enviadas por criminosos se passando por um banco, com logomarca e aparência semelhante ao banco. Essas comunicações acompanham um boleto, normalmente referente à fatura do cartão de crédito. Inadvertidamente, muitas pessoas pagam sem perceber que se trata de um comunicado falso, e o pagamento é realizado diretamente para a conta dos criminosos, sem se tratar de uma fatura real.

2. Esquemas de obtenção de senha do usuário: têm o objetivo de dar o controle à conta bancária da vítima aos criminosos. Normalmente, este tipo de crime é feito por ligações ou WhatsApp com os criminosos se passando por atendentes do próprio banco. Nestas situações, eles induzem a vítima a fornecer as informações necessárias para acessarem sua conta e terem controle das transações, normalmente fazendo transferências de dinheiro imediatamente, antes que a vítima perceba que foi enganada.

3. A clonagem de cartões é outra fraude clássica com roupagens que se adequam aos tempos atuais. Se, antigamente, utilizavam-se máquinas capazes de reter as informações do cliente para fazer um cartão físico clonado, hoje, a obtenção das informações do cartão são suficientes para causar grandes estragos online. Sites falsos de compras e subterfúgios para obter as informações privadas do cartão de crédito são as formas mais utilizadas para replicar estes dados posteriormente em compras indevidas.

4. O golpe do motoboy é quando uma pessoa se passa por um funcionário (a) do banco e liga para a casa do cliente para comunicar que foi constatada uma fraude numa suposta transação bancária, sendo assim, será necessário confirmar as senhas pessoais recolher o cartão, e, logo em seguida manda uma pessoa(motoboy) recolher o cartão, momento que a fraude começa ter início, pois o fraudador tem em posse a senha e o cartão.

5. Simulação de reduzir valores de empréstimos nesse tipo de golpe, uma empresa entre em contato com o consumidor oferecendo desconto para uma suposta portabilidade, induzindo o consumidor acreditar que o valor dos empréstimos que ele já tem com outras empresas poderá ser reduzido, contudo, na maioria dos casos essas empresas não fazem a compra das dívidas já existentes e ainda colocam o consumidor em novas dívidas, pois na verdade se trata de um golpe no qual as empresas fazem novos empréstimos e pioram a situação financeira do consumidor. 

Fraudes bancárias em tempos digitais

A tecnologia é um grande auxílio em termos de praticidade e velocidade de operações bancárias. Contudo, ela também é uma porta de acesso para pessoas mal intencionadas. Assim, pode ser indevidamente utilizada como uma ferramenta de práticas criminosas, sendo vantajosa quando encontrar uma pessoa que não está adaptada aos tempos digitais.

Como escritório de advocacia especialista em fraude bancária, sempre recomendamos que as pessoas busquem a compreensão básica de procedimentos de segurança em acessos bancários digitais. A instrução pode ser obtida com a ajuda de seu próprio banco, ou com a consultoria de um escritório de advocacia. Aproveitar os benefícios de nossos tempos e proteger-se dos riscos que passaram a existir é sinônimo de viver de forma mais prática!

O que fazer ao ser vítima de uma fraude do tipo?

Na condição de escritório de advocacia especialista em fraude bancária, recomendamos que você entre em contato imediatamente com seu advogado especialista em fraude bancária.

No mundo digital, a agilidade faz toda a diferença. Ter um profissional especializado e capaz de tomar as atitudes corretas para identificar a ação e, inclusive, interceptar transferências e recursos, pode evitar uma dor de cabeça enorme e reduzir o estrago decorrente da fraude.

Cuidados importantes para evitar fraude

Existem alguns cuidados básicos, mas absolutamente importantes no sentido de evitar que problemas aconteçam. Nossos advogados especialistas em fraude bancária apresentaram os principais:

1. Evite usar sempre a mesma senha: utilizar senhas diferentes em diferentes contas e plataformas é uma camada de segurança importante. Isso garante que, no caso de invasão ou obtenção da senha de uma de suas contas, os criminosos não tenham acesso imediato a todas as outras.

2. Não passe qualquer informação pessoal por WhatsApp, telefone ou e-mail: conscientes da enorme quantidade de golpes e fraudes circulando por meios remotos, os bancos já evitam contatos pedindo informações pessoais. Por isso, sempre que elas forem solicitadas, fique alerta e desconfie!

3. Certifique-se de que os boletos sejam legítimos: números de telefone estranhos, contas de e-mails diferentes daquelas que costumam enviar os boletos e cartas com um design diferente do habitual são sinais vermelhos. Esteja atento, pois podem indicar que muito possivelmente há um golpe em andamento.

4. Sempre verifique quem é o beneficiário de um boleto ou transferência: ao fazer qualquer operação bancária, certifique-se de que quem está recebendo o dinheiro realmente é quem você deveria estar pagando.

Sempre que você tiver dúvida sobre a legitimidade de alguma operação, entre em contato diretamente com a pessoa responsável pela sua conta no banco. Não será um incômodo, pois evitar fraudes também é uma preocupação do banco!

A responsabilidade dos bancos em caso de fraude

Os bancos por obterem lucro com a atividade empresarial são responsáveis por criarem meios para garantir o acesso seguro do consumidor aos serviços bancários, o que inclui evitar golpes e fraudes bancárias, é o denominado risco em razão da atividade empresarial. 

O Superior Tribunal de Justiça entende que os bancos devem responder de forma objetiva, independente de culpa no caso de fraude cometidas por terceiros, indenizando as vítimas as quais foram prejudicadas por atos como por exemplo abertura de contas ou obtenção de empréstimos mediante o uso de identificação falsa. 

É de grande valia ressaltar, essa responsabilidade das instituições bancárias só é afastada em caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, contudo, a culpa de terceiros neste caso é aquela que não tem relação de causalidade com a atividade do fornecedor. Como já dito, as fraudes bancárias fazem parte dos riscos inerentes e previsíveis dos negócios das instituições financeiras, fato é que em seus serviços já procuram embutir essas taxas de risco de atividades. 

A súmula 479 do STJ dispõe: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

Outrossim, o Banco Central publicou a RESOLUÇÃO BCB Nº 147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, que permite que seja bloqueado por até 72 (setenta e duas) horas dinheiro do PIX no caso de suspeita de fraude bancária. 

Assim, para requerer esse bloqueio o consumidor deve comparecer a uma delegacia e fazer boletim de ocorrência e posteriormente avisar imediatamente o banco pelos canais de atendimento. Pois, desta forma, o banco irá analisar a solicitação juntamente com a instituição bancária que recebeu o dinheiro, caso seja verificado o cometimento de uma fraude em até 07 (sete) dias deve ser estornado os valores. 

Por outro lado, caso os bancos entendam que não há indício de fraude os valores transferidos serão liberados na conta de quem irá receber de forma imediata, para que seja declarado como indevido e prejudicial o bloqueio. 

Portanto, cabe a instituição financeira a obrigação de verificar a regularidade das operações efetivadas, sobretudo aquelas que fogem ao padrão de gasto do consumidor. 

Por isso, as instituições financeiras tem sido responsabilizadas nos mais diversos tipos de fraudes bancárias, seja porque não observarem seu dever de cuidado e sigilo de dados, seja por não zelar pelas informações do cliente e por isso sempre que for vítima de qualquer fraude procure um advogado especialista que poderá assessorar o consumidor visando resguardar e garantir seus direitos. 

Perguntas frequentes

Em caso de fraude, meu dinheiro será restituído pelo banco?

Dependerá de como a fraude ocorreu. Em geral, o banco devolve o dinheiro quando há uma falha de segurança que facilitou a ação criminosa. Porém, quando é a vítima quem fornece as informações que permitem a fraude, a regra é a não restituição, porém, sempre que demonstrado que houve falha na segurança por um descuido do banco, ainda que a vítima tenha fornecido os dados, temos conseguido êxito nas ações judicial. 

Como saber se um comunicado é realmente do meu banco?

Confira o e-mail, o número de telefone, a pessoa que fez o contato e o beneficiário de qualquer transação. Além disso, em caso de dúvida, contate seu gerente de conta para garantir que a informação é verdadeira antes de passar informações ou recursos.

Preciso de um advogado especialista em fraude bancária para ir atrás dos meus direitos?

É altamente recomendado contar com a ajuda de um advogado especialista em fraude bancária, pois este profissional será capaz de identificar os meios, reunir as provas e agir rapidamente em relação às possíveis reparações.

No segmento de fraude bancária, a experiência é um elemento essencial na identificação de padrões, permitindo reunir esforços em um caminho mais acertado para a resolução de problemas do cliente.

É possível estar completamente blindado de fraudes bancárias?

Essa é uma pergunta um tanto difícil de ser respondida, uma vez que a evolução da tecnologia quase sempre é acompanhada pela evolução dos métodos para driblá-la. Atualmente, o consenso é de que, embora não seja possível eliminar completamente os riscos, é recomendável adotar as melhores práticas que reduzam as chances de sofrer uma fraude do tipo.

Como escritório de advocacia especialista em fraude bancária, o Galvão & Silva sempre recomenda a seus clientes uma série de mecanismos e práticas que reduzem significativamente as chances de fraude. Estes mecanismos vão desde tecnologias utilizadas para evitar problemas, até o treinamento sobre como proceder em situações tipicamente associadas a golpes.

Este conhecimento sobre as práticas mais adotadas por criminosos facilita a identificação de uma situação arriscada, capacitando e dando a possibilidade de evitar o sofrimento de um golpe.

Sofreu algum golpe? Entre em contato com nossos advogados especialistas, podemos te ajudar!