Entenda tudo sobre Licitação - Galvão & Silva

Entenda tudo sobre Licitação

Por Galvão & Silva Advocacia

0 Comentários

3 min de leitura

Entenda agora tudo sobre Licitação

Licitações são um instrumento utilizado pelo poder público para dar transparência a seu processo de contratação, dando mais objetividade a critérios e estabelecendo um certa racionalidade à decisão.

Apesar do óbvio benefício, elas nem sempre são fáceis para as empresas que buscam participar do processo. A burocracia, quase sempre disposta em linguagem pouco acessível, pode assustar até mesmo os empreendedores que já participaram de outros processos de licitação. Além disso, a compreensão dos critérios de escolha nem sempre é clara, o que acaba confundindo quem está participante.

Se você vive este cenário de licitações complicadas, acompanhe este artigo – ele foi desenvolvido especialmente por nosso advogado especialista em direito administrativo, para mostrar os principais benefícios que um acompanhamento especializado pode trazer!

Fale com um advogado especialista.

Afinal, o que é uma licitação?

De forma resumida, a licitação nada mais é do que um processo de compra com as regras de escolha e critérios precisamente definidos em um edital. Em outras palavras, o edital é um documento pelo qual o Poder Público “anuncia” que precisa adquirir certo produto ou serviço, e fala quais são os critérios necessários para que esse bem possa ser fornecido pelas empresas.

A empresa que atender a tais critérios poderá participar do certame, oferecendo seus preços na modalidade escolhida para o andamento da licitação.

O que faz um advogado especializado em direito administrativo em uma licitação?

Um advogado especializado em direito administrativo pode auxiliar no procedimento de várias maneiras, sempre buscando garantir a segurança de seu cliente, e identificando irregularidades que o prejudiquem.

Conferência dos pré-requisitos para a concorrência

Todo processo de licitação exige um esforço organizacional que deve ter chances de ser recompensado para que valha a pena. A função do advogado, neste cenário, é certificar-se de que a empresa não apresenta alguma característica que a desqualifique automaticamente da licitação.

Documentação de provas para segurança do licitante

Fale com um advogado especialista.

Embora não seja o ideal, é razoavelmente comum que os participantes de um certame não poupem esforços para eliminar a concorrência. Nestes casos, é essencial ter à disposição toda a documentação necessária para manter suas ofertas no páreo.

Possibilidade de intervenção em caso de desclassificação do licitante

Algumas vezes, critérios um tanto subjetivos são utilizados para eliminar um licitante durante o processo. Em muitos casos, é possível reverter a eliminação pela via administrativa, e em outras o direito deve ser obtido na justiça.

Tão importante quanto o resultado, neste caso, é a agilidade da tomada de decisão. É ela, afinal, que garantirá a continuidade, mantendo aquela licitação como uma possibilidade para a empresa.

Assessoria para o desenvolvimento da oferta

É evidente que toda oferta deve ser analisada individualmente. Existem, no entanto, certos padrões e formatos mais propensos a ficarem bem posicionados. São mistos de preço, benefício e demonstrativo de qualidade que podem dar uma vantagem significativa ao licitante, e um advogado administrativo com experiência pode auxiliar nesta etapa.

Assessoria e recomendações em casos de dispensa de licitação

Além dos certames tradicionais, há situações em que a licitação não é necessária – em geral, em decorrência da urgência ou do valor total da aquisição. Embora possa parecer mais fácil que um processo licitatório, esse cenário exige ainda mais atenção para que tudo seja realizado perfeitamente na conformidade legal, garantindo a longevidade da empresa e da relação.

Saiba com quem contar ao precisar de um advogado administrativo

Com experiência em várias áreas do Direito Administrativo, o escritório Galvão & Silva sempre reforça a importância de contar com a assessoria jurídica em qualquer relação com o Poder Público. Sob uma legislação muito mais restritiva do que o setor privado, essa área exige atenção e transparência para que os resultados possam ser colhidos com toda a segurança devida.

Se você está em busca de uma advogado para licitações e quer entrar em contato com nossa equipe, basta preencher nosso formulário. Solicite o contato e nosso escritório falará com você em breve!

5/5 - (5 votes)

___________________________

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
Conheça nossos autores.


Atualizado em 2 de agosto de 2021

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.

Posts relacionados

Reprovação em Investigação Social: Como...

Por Galvão & Silva Advocacia

13 maio 2024 ∙ 8 min de leitura

Acumulação de Cargo Público:...

Por Galvão & Silva Advocacia

10 maio 2024 ∙ 9 min de leitura

Administração Tributária: Detalhe as...

Por Galvão & Silva Advocacia

09 maio 2024 ∙ 10 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 15 min de leitura

Homologação de sentença estrangeira

Por Galvão & Silva Advocacia

15 jun 2014 ∙ 41 min de leitura

Direito Administrativo

Por Galvão & Silva Advocacia

29 abr 2014 ∙ 28 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.