Advogado Especialista em Guarda Unilateral - Galvão & Silva

Se Você Está
Procurando Por...

  • Regimes de guarda sobre menor de idade;
  • Guarda unilateral;
  • Defesa para estabelecimento de guarda;
  • Revisão da guarda definida em sentença judicial;
  • Revisão da pensão para guarda unilateral.

Então nós podemos te ajudar. Basta preencher o formulário ao lado para conversar com um de nossos advogados especialistas ainda hoje.

Converse com um advogado

Preencha os campos abaixo com uma breve explicação do seu problema:

Quais são as modalidades de guarda sobre menores de idade?

No Brasil, há essencialmente três tipos de modalidade de guarda sobre menores de idade:

  • Guarda Compartilhada;
  • Guarda Alternada;
  • Guarda Unilateral.

A guarda compartilhada, cada vez mais comum em decisões judiciais, é aquela em que ambos os pais têm a tomada de decisão sobre questões relacionadas à vida da criança, mesmo que não estejam fisicamente com ela no momento da decisão. Nesta modalidade, também é mais comum que as regras de visitação sejam acordadas diretamente entre os pais, sem um regramento rígido por parte da justiça.

A guarda alternada é aquela em que o poder de guarda é dividido, ficando parte de tempo com um dos pais e outra parte do tempo com outro. Neste caso, a divisão pode ser em porções de tempo iguais ou diferentes, de acordo com a decisão judicial.

Já no caso da guarda unilateral, o poder de guarda e decisão diz respeito exclusivamente a um dos pais. Ao outro, incumbe apenas o direito de visitação e a obrigação de pensionamento, como forma de contribuição de sua parte na criação e segurança da criança.

Quais as condições que levam à guarda unilateral?

A guarda unilateral é, geralmente, preterida pelo poder judiciária. Sempre que possível, opta-se pela guarda compartilhada, de forma que a criança não tenha um rompimento em relação à sensação de família e de guarda sobre si.

Por isso, são apenas ocasiões específicas que geram a guarda unilateral. Uma delas, por exemplo, é a existência de condições materiais de criação muito díspares entre os pais da criança, dando preferência por aquela que possa lhe proporcionar um desenvolvimento adequado. Outra situação que ocasiona a guarda unilateral é o conhecimento de maus tratos e risco para a criança quando está sob a guarda de algum dos pais.

Há direito de visita em caso de guarda unilateral?

Na grande maioria das vezes, sim. É importante entender que a guarda unilateral para um dos pais não implica em uma destituição do poder familiar ou da condição de pai/mãe da parte que não recebeu a guarda.

Se não houver nenhum risco envolvido para a criança, haverá, sim, direito à visitação, de forma que não ocorra qualquer tipo de rompimento na relação entre pais e filhos.

Como a guarda unilateral afeta a pensão alimentícia?

A definição de pensão alimentícia leva em consideração, em alguma medida, a definição da guarda. Isso ocorre porque, quando se estabelece que apenas um dos pais terá a guarda sobre a criança, é necessário que o outro faça sua contribuição na formação da criança por meio da pensão alimentícia, de forma a não onerar apenas um dos genitores.

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo, acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas e identificadas com suas áreas de atuações e incorporando tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Colocamos as ideias em realidade, oferecendo sempre a você um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecendo uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service, com advogados em cada área do direito exclusivo para você.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando no centro de Brasília alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

Onde nos encontrar

Sede principal - Venâncio Shopping

SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900

Onde nos encontrar

Águas Claras

Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte - Brasília DF, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino.
©2021 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados.
Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido