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Mais Sobre Exoneração de Pensão

A exoneração de pensão é o procedimento jurídico no qual uma pessoa que paga pensão alimentícia busca demonstrar que o/a alimentado(a) já possui meios próprios de subsistência, não sendo mais devida a pensão alimentícia por falta de requisitos.

Como é de se considerar, trata-se de um tema que é, ao mesmo tempo, técnico e sensível para todas as pessoas envolvidas. É sempre essencial considerar todas as pessoas envolvidas e, quando possível, avaliar um processo de negociação que seja menos desgastante para as partes envolvidas.

O escritório

Escritório de Advocacia em Direito de Família e exoneração de pensão

A exoneração de pensão é a busca por deixar de pagar alguma pensão alimentícia cuja obrigação foi definida no passado pela Justiça. Em geral, acontece quando a pessoa que recebe a pensão já tem condições de sustento próprio, não mais necessitando daquele valor.

Entre as principais temáticas relacionadas ao assunto, é comum que pessoas queiram saber mais sobre:

  • Exoneração da pensão
  • Condições para a exoneração
  • Como buscar a exoneração

Nosso escritório atua há anos com uma equipe especializada nestes e em outros temas ligados ao Direito de Família, de forma a buscar soluções ágeis e pouco desgastantes para as partes envolvidas.

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Tire suas dúvidas

Dúvidas frequentes sobre
Exoneração de Pensão

A exoneração de pensão é o procedimento que busca cessar a obrigação de uma pessoa continuar prestando a pensão alimentícia a quem, até então, era seu dependente.

Para que isso aconteça, é necessário que a pessoa beneficiada pela pensão tenha adquirido suas próprias condições de subsistência, comprovadas pelos advogados da parte que pede a exoneração da pensão.

A exoneração de pensão depende que a pessoa que recebe a pensão alimentícia não mais necessite dela. Isso pode ocorrer de duas formas: legalmente ou de forma fática.

Legalmente, isso acontece, por exemplo, quando filhos se tornam maiores de idade ou com ensino superior completo, ou quando a um ex-cônjuge passa a viver em união estável com outra pessoa.

Faticamente, isso se dá quando a pessoa já tem seus próprios meios de subsistência, e aquela decisão judicial que estabeleceu a pensão deixa de ser coerente.

A exoneração de pensão se dá por um pedido judicial, seja por pedido de revisão ou de exoneração. Isso deve ocorrer por meio da atuação de um advogado – preferencialmente com experiência na área de direito de família.

Sim, tanto a exoneração de pensão quanto a revisão de pensão alimentícia exigem a atuação de um advogado. Como o pedido sempre ocorre por meio da via judicial, é obrigatório ter a representação de um profissional.

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O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo, acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas e identificadas com suas áreas de atuações e incorporando tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

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