Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária

Como Advogados Criminais Podem Auxiliar em Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária

Por Galvão & Silva Advocacia

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Os advogados criminais podem ser muito úteis para a defesa de seus clientes em casos de crimes contra a ordem econômica, uma vez que o direito brasileiro atual se vê em uma crescente complexidade nesse sentido.

Certo é que pode ocorrer uma constante mudanças nas leis, bem como as práticas criminosas podem ficar mais elaboradas, portanto, caso precise de ajuda para se defender em crimes contra a ordem econômica é importante estar amparado por um advogado criminal com uma excelente expertise.

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre crimes contra a ordem econômica. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados com o assunto.

O que são crimes contra a ordem econômica e tributária?

Os crimes contra a ordem econômica estão dispostos na Lei nº 8.137 de 1990, bem como no Código Penal Brasileiro. Dessa maneira os crimes contra a ordem econômica e tributária podem incluir uma variedade de ações delituosas, que podem ser desde a sonegação fiscal até a manipulação de mercado, bem como podem englobar corrupção empresarial, corporativa, financeira e fraudes financeiras. 

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Os crimes contra a ordem econômica podem prejudicar o desenvolvimento da sociedade, bem como acabar com a confiança no sistema econômico do país, por isso é um assunto muito delicado que precisa ser tratado com muito cuidado e a atenção de um profissional capacitado e atuante na área. 

Como evitar crimes contra a ordem econômica?

Para evitar crimes contra a ordem econômica, é preciso implementar medidas concretas de compliance, como programas internos para detectar e prevenir práticas ilícitas, treinamentos sobre ética empresarial, canais de denúncia e auditorias regulares. 

Além disso, buscar por uma assessoria jurídica especializada, participar de associações empresariais e denunciar práticas criminosas são passos adicionais importantes para manter a conformidade legal e contribuir para um ambiente de negócios ético e competitivo

Como atua um advogado criminal em crimes contra a ordem econômica?

Certo é que a atuação de um advogado criminalista em crimes contra a ordem econômica é de grande relevância, uma vez que possuem conhecimento especializado na área e são capacitados para enxergar brechas, analisar todas as perspectivas de cada caso concreto em particular. Assim, dentre suas funções, destacamos as principais:

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  • Examinar minuciosamente as evidências: certo é que nos casos de crimes econômicos e tributários, há uma enorme quantidade de documentos e provas supercomplicadas envolvidas na investigação. Mas o advogado criminal, especialista em crimes contra a ordem econômica possui maestria para analisá-la, ele consegue dar uma olhada minuciosa nessas evidências, detectar qualquer erro ou inconsistência e construir um argumento bem forte para defender o cliente.
  • Interpretar as leis de forma estratégica: as leis sobre crimes e impostos são complicadas e podem sofrer modificações. Mas, o advogado criminal especialista em crimes contra a ordem econômica é um expert nisso, ele está sempre atualizado com as mudanças e sabe como interpretá-las de forma estratégica para ajudar o cliente, pois possui conhecimento para tal.
  • Acompanhar o cliente em todas as etapas do processo: O advogado criminal especialista em crimes contra a ordem econômica pode estar ao lado do cliente desde o início, quando começa a investigação até o fim do julgamento, dando orientações sobre seus direitos e ajudando nas decisões importantes.
  • Desenvolver estratégias de defesa eficazes: um advogado criminal experiente em crimes contra a ordem econômica consegue criar estratégias de defesa personalizadas para cada caso, usando todas as ferramentas legais disponíveis para conseguir o melhor resultado possível para o cliente.
  • Negociar acordos com o Ministério Público: às vezes, o advogado criminalista que lida em casos de crimes contra a ordem econômica, pode negociar acordos com o Ministério Público, como colaboração ou outros tipos de acordo, buscando alternativas que minimizem os impactos do processo para o cliente.
  • Representar o cliente em todos os procedimentos legais: o advogado criminal atuante em crimes contra a ordem econômica tem o poder de representar o cliente em todos os momentos do processo, desde audiências até interrogatórios e julgamentos. Ele está lá para defender os interesses do cliente em todas as etapas do caminho.
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Quais são os principais argumentos dos advogados criminalistas especialistas em crimes contra a ordem econômica?

Quando você for escolher um advogado criminal para te defender em crimes contra a ordem econômica precisará que ele seja excelente com os argumentos, dentre eles, separamos alguns dos principais argumentos que podem ser úteis para sua defesa, pois bem, em alguns casos, é possível argumentar que a ação do cliente não se enquadra em nenhum tipo de crime previsto na lei.

Também é válido alegar que, embora formalmente considerada como crime, a conduta do cliente não causou danos suficientes para justificar uma punição. O erro de tipo, que pode ser tanto evitável quanto inevitável, pode mostrar que o cliente não agiu de forma intencional ou negligente. Em certas situações, pode-se argumentar que o cliente não tinha outra escolha a não ser agir como agiu, devido a ameaças graves ou coação.

A legítima defesa, especialmente quando há uma percepção equivocada da situação ou quando a defesa é planejada com antecedência, pode justificar as ações do cliente, certo é que em casos de crimes contra a ordem econômica esse argumento é mais difícil de ser comprovado, mas a depender da peculiaridade da sua situação pode ser uma defesa que seu advogado utilizará.

Quando o crime for cometido para evitar um perigo iminente para si mesmo ou para outras pessoas, o estado de necessidade pode ser usado como uma defesa. A falta de evidências sólidas para condenar o cliente é um argumento importante na defesa. 

O advogado pode questionar a validade de evidências inconsistentes ou obtidas de forma ilegal. Se o prazo para o Estado processar o crime já passou, a prescrição pode ser invocada para evitar a punição do cliente, por isso, ter um advogado especialista em crimes contra a ordem econômica e atento aos detalhes da sua situação é de grande relevância.

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Como escolher um escritório de advocacia especialista em crimes contra a ordem econômica?

Escolher um escritório de advocacia especializado em crimes contra a ordem econômica e tributária é uma etapa muito importante para assegurar que você terá uma defesa eficaz e proteger seus interesses. Nesse processo de escolha, é importante considerar diversos aspectos para tomar uma decisão bem fundamentada.

De início, é essencial avaliar a experiência e a expertise do escritório. Busque por um histórico comprovado de atuação em casos similares, destacando-se pelos resultados positivos alcançados. Priorize também escritórios e advogados reconhecidos pelo seu conhecimento especializado nessa área complexa do direito.

Saiba que a reputação e a transparência do escritório são igualmente importantes, por isso é aconselhável que você faça uma pesquisa minuciosa sobre a reputação do escritório e dos profissionais envolvidos, buscando avaliações em sites especializados e recomendações de colegas e clientes anteriores. Também verifique se o escritório é transparente em relação aos seus honorários, estratégias de defesa e expectativas para o seu caso, garantindo uma comunicação clara e acessível. 

Saiba que todo o plano de ação e trabalhos executados pelo profissional devem ser devidamente explicados, isto é, você deve saber exatamente pelo que está pagando, bem como acompanhar todas as movimentações. Seu advogado deve conversar sobre todos os passos, bem como você deve ter ciência de tudo que está acontecendo.

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Um atendimento personalizado, exclusivo e humanizado, entendendo as dores do cliente é fundamental para o sucesso da defesa. Escolha um escritório que realize uma análise aprofundada e detalhada do seu caso, desenvolvendo estratégias personalizadas e acompanhando de perto todas as etapas do processo.

Além disso, verifique se o escritório possui uma equipe qualificada e experiente em crimes econômicos e tributários, com acesso a recursos tecnológicos e uma rede de contatos ampla com especialistas em áreas próximas, pois, em muitos casos você vai precisar da atuação de uma equipe de profissionais multidisciplinares.

Também é importante que você converse detalhadamente os honorários advocatícios e as formas de pagamento, buscando uma relação custo-benefício justa e equilibrada, levando em consideração a expertise e a reputação do escritório. Ao seguir nosso passo a passo, que elaboramos pensando em como o seu atendimento deve ser: com excelência, você estará mais preparado para escolher um escritório de advocacia com advogados criminais especialistas que atenda às suas necessidades e expectativas com relação à defesa em crimes contra a ordem econômica e tributária.

Conclusão

Contar com a ajuda de um advogado especializado no tema da sua demanda vai fazer muita diferença durante todo o seu processo. Isso acontece pois ele é o profissional adequado para cuidar da parte burocrática e permitir que você tenha assegurado todos os seus direitos.

Questões relacionadas com crimes contra a ordem econômica, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas. 

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com crimes contra a ordem econômica.

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 25 de março de 2024

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