Publicado em: 26/09/2025
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De um instante para o outro, a vida de um empresário respeitado mudou. Uma acusação de porte ilegal de arma colocou em risco sua liberdade, sua imagem e tudo o que havia construído. De homem de negócios passou a ser tratado como criminoso, enfrentando medo, desgaste e incertezas.
Foi nesse cenário que assumimos sua defesa. Nosso trabalho consistiu em demonstrar que não havia elementos suficientes para manter a prisão, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade por meio da concessão de liberdade provisória.
Empresário vai da prisão em flagrante à esperança de liberdade
A acusação nasceu de uma situação confusa, em que a arma encontrada não apresentava registro válido. Embora houvesse indícios formais para a prisão, as circunstâncias não justificavam a manutenção da medida extrema.
Enquanto o caso repercutiu entre conhecidos e colegas de negócios, o empresário se viu diante de uma realidade dura: a possibilidade de permanecer preso preventivamente. O peso da acusação e o estigma social se tornaram ainda mais intensos.
Esse é um retrato comum de situações em que a prisão em flagrante não significa, necessariamente, que houve dolo. Foi nesse ponto que a defesa se mostrou decisiva para resguardar seus direitos.
Como conseguimos a liberdade provisória
Para facilitar a compreensão, destacamos os pontos mais relevantes da estratégia de defesa adotada no caso. Cada etapa foi conduzida com atenção aos detalhes, buscando mostrar a fragilidade da acusação.
Abaixo, apresentamos o passo a passo que garantiu a liberdade provisória do empresário:
- Análise da legalidade da prisão em flagrante: verificamos falhas na fundamentação inicial;
- Apresentação de garantias pessoais: comprovamos residência fixa, atividade empresarial lícita e bons antecedentes;
- Argumentação jurídica: aplicamos o artigo 310 do Código de Processo Penal, que autoriza medidas cautelares alternativas;
- Sustentação em audiência: demonstramos que não havia risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
O juiz reconheceu a ausência de requisitos para prisão preventiva e concedeu a liberdade provisória, permitindo que o empresário respondesse ao processo sem perder totalmente sua rotina pessoal e profissional.
Provas e garantias que ajudam a obter liberdade provisória
As provas apresentadas foram essenciais para afastar a prisão, garantindo a liberdade provisória. Documentos de regularidade empresarial, antecedentes limpos e vínculos sociais sólidos mostraram que o cliente não representava risco.
Esse conjunto foi decisivo para o desfecho positivo. Como relatou o próprio empresário: “A prisão parecia o fim da minha história, mas a defesa mostrou quem eu realmente sou e eu recuperei minha liberdade.”
Esse resultado confirma a importância de uma defesa técnica que, além de contestar falhas processuais, constrói a narrativa verdadeira sobre o acusado.
Perguntas frequentes:
A prisão em flagrante por porte ilegal de arma leva sempre à preventiva?
Não. A preventiva só ocorre se houver risco à ordem pública, ameaça à instrução ou fuga do acusado.
O que é necessário para conseguir liberdade provisória?
Comprovar residência fixa, bons antecedentes e ausência de riscos ao processo são requisitos essenciais.
Ter registro vencido da arma é considerado crime?
Sim. Porte ou posse com registro vencido pode configurar crime previsto no Estatuto do Desarmamento.
A empresa do acusado influencia na decisão judicial?
Indiretamente. Atividade lícita demonstra vínculos sociais, reforça credibilidade e reduz risco de fuga.
Quais medidas podem substituir a prisão preventiva?
Fiança, uso de tornozeleira, restrição de deslocamento e outras medidas cautelares previstas em lei.
O réu pode perder o direito à posse ou porte da arma após a acusação?
Sim. O juiz pode suspender ou cassar o registro da arma, dependendo da gravidade do caso e da decisão.
O Ministério Público sempre denuncia nesses casos?
Quase sempre. Havendo indícios de materialidade e autoria, a denúncia costuma ser oferecida ao juiz.
