O advogado de inventário em Mossoró-RN atua na divisão de bens após o falecimento, garantindo agilidade e segurança jurídica. Especialista em processos judiciais e extrajudiciais, oferece suporte técnico para proteger os direitos dos herdeiros.
Lidar com questões de inventário envolve não apenas o aspecto jurídico, mas também a gestão de um momento sensível na vida das famílias. Em Mossoró, contar com um advogado de inventário em Mossoró – RN é essencial para garantir que todo o processo de partilha de bens seja conduzido de forma legal, ágil e sem complicações.
Nesse sentido, o artigo a seguir explora a importância desse profissional, destacando suas funções e como ele pode ajudar a resolver conflitos e proteger os direitos de todos os envolvidos.
O que é um advogado de inventário em Mossoró?
Um advogado de inventário em Mossoró é um profissional especializado em Direito Sucessório, responsável por auxiliar na partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse profissional atua tanto em processos judiciais quanto extrajudiciais, orientando os herdeiros para garantir que os bens sejam distribuídos conforme a lei e os desejos do falecido, se houver testamento.
Não só isso, além de conduzir o processo, o advogado de inventário esclarece dúvidas, resolve conflitos entre os herdeiros e assegura que todas as obrigações legais sejam cumpridas, como por exemplo o pagamento de tributos.
Em Mossoró, um advogado de inventário conhece as particularidades das leis locais e presta um serviço personalizado para cada família, colaborando com cartórios, tribunais e demais órgãos competentes, proporcionando dessa forma agilidade e segurança jurídica em um momento tão delicado.
Qual a importância de contar com um advogado de inventário em Mossoró?
Contar com um advogado de inventário em Mossoró – RN é essencial para garantir que o processo de partilha de bens seja conduzido de forma correta e dentro da legalidade. Nesse sentido, esse profissional possui o conhecimento técnico necessário para evitar erros ou atrasos que possam complicar ainda mais uma situação já complexa para a família.
Ainda, esse profissional oferece orientação para resolver conflitos entre os herdeiros, ajudando dessa forma a alcançar acordos e evitando disputas judiciais muito longas. Além de assegurar também o cumprimento de todas as exigências legais, como o pagamento de impostos, por exemplo, evitando assim problemas futuros com a Justiça ou com o Fisco.
Na cidade, um advogado especializado entende as especificidades das normas locais e trabalha para que o processo seja concluído de forma ágil e tranquila. Sua atuação proporciona uma maior segurança jurídica, garantindo que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.
Quando é necessário contratar um advogado de inventário?
A contratação de um advogado de inventário é necessária sempre que houver bens a serem partilhados após o falecimento de uma pessoa. Ou seja, esse profissional é indispensável tanto em processos judiciais quanto extrajudiciais, sendo, inclusive, exigido por lei para garantir que todas as etapas sejam conduzidas de forma correta e dentro da legalidade.
Ainda nesse contexto, é especialmente importante contratar um advogado de inventário quando houver conflitos entre os herdeiros, testamento a ser cumprido ou questões tributárias complexas. Já que, esse profissional ajuda a resolver disputas e a evitar atrasos que possam prejudicar o andamento do processo.
Mesmo em casos aparentemente simples, contar com um advogado garante que todos os procedimentos sejam realizados de forma adequada. Sua atuação previne problemas futuros, como a contestação de partilhas ou pendências legais, proporcionando tranquilidade aos envolvidos.
Quais os tipos de inventário realizados em Mossoró?
Em Mossoró, os inventários podem ser realizados de duas formas principais: judicial e extrajudicial. O inventário judicial, primeiramente, é obrigatório quando existem conflitos entre os herdeiros, herdeiros menores de idade ou dúvidas sobre a partilha dos bens. Esse processo, por sua vez, ocorre no âmbito do Poder Judiciário e pode ser mais demorado devido à sua complexidade.
Já o inventário extrajudicial, por outro lado, é uma alternativa mais rápida e simplificada, realizada diretamente no cartório. Este, é permitido quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo sobre a divisão dos bens, além de não haver testamento ou quando este já tiver sido homologado.
Por fim, vale destacar que os dois tipos de inventário devem ser acompanhados por um advogado, pois este, assegura o cumprimento das normas legais, resolve questões documentais e orienta a família durante o processo.
Como é o processo de inventário?
No inventário judicial, o processo inicia com o pedido ao juiz, geralmente feito pelo cônjuge, herdeiros ou credores do falecido. Nesse sentido, após a nomeação do inventariante, é feita a relação de bens, dívidas e herdeiros, seguida da avaliação dos bens, quitação de tributos e, por fim, a partilha aprovada pelo juiz.
Agora, no inventário extrajudicial, o procedimento é mais ágil e ocorre diretamente em cartório, sem necessidade de intervenção judicial. É necessário, como já vimos, que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordem com a divisão dos bens. O processo envolve a apresentação da documentação exigida, pagamento de impostos, elaboração da minuta do inventário e assinatura da escritura pública pelos herdeiros e pelo advogado.
Quanto tempo demora um inventário?
A duração de um inventário pode variar de forma significativa, a depender da modalidade escolhida e da complexidade do caso. No caso do inventário extrajudicial, o processo costuma ser mais rápido, podendo ser concluído em semanas ou poucos meses, desde que toda a documentação esteja correta e os herdeiros estejam de acordo.
Já no inventário judicial, o tempo é maior, podendo variar de meses a anos. Isso ocorre devido a fatores como disputas entre herdeiros, existência de bens de difícil avaliação, dívidas pendentes ou questões tributárias. Além disso, a tramitação também depende da carga de processos no tribunal e da eficiência na resolução dos passos legais.
Como escolher o melhor advogado de inventário em Mossoró – RN?
Para escolher o melhor advogado de inventário em Mossoró – RN, é importante buscar por um profissional experiente em Direito Sucessório, com boas referências e conhecimento das leis locais. Avaliar sua transparência, capacidade de resolver conflitos e histórico de agilidade em processos similares.
Preciso de um advogado para inventário extrajudicial em Mossoró – RN?
Sim, mesmo se tratando de um inventário extrajudicial, é obrigatório contar com um advogado. Além disso, este é essencial para garantir que todo o processo de partilha seja feito corretamente, elaborando a escritura pública no cartório e assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Quais problemas podem surgir durante um inventário em Mossoró – RN?
Em um processo de inventário em Mossoró, podem surgir problemas como conflitos entre herdeiros, dúvidas sobre documentos, pendências fiscais e avaliação incorreta de bens. Além disso, bens em outras localidades ou questões de jurisdição também podem complicar o processo.
Como um advogado de inventário em Mossoró – RN pode agilizar o processo?
Um advogado de inventário pode agilizar o processo ao garantir que toda a documentação necessária esteja correta e completa, evitando assim retrabalho e atrasos. Além disso, ele também pode negociar com os herdeiros, resolver disputas e acompanhar o cumprimento de todas as exigências legais.
Conclusão
Em resumo, contar com um advogado de inventário em Mossoró é essencial para garantir a correta partilha de bens, respeitando as leis e os desejos do falecido. Esse profissional não apenas resolve questões jurídicas, mas também oferece segurança e agilidade, assegurando que os herdeiros cumpram suas obrigações e evitem conflitos.
Portanto, contar com esse profissional é garantir que seu problema seja resolvido de forma efetiva, especialmente em situações mais complexas. Nesse sentido, nós do escritório de advocacia Galvão & Silva possuímos uma equipe altamente capacitada e com ampla competência, pronta para lidar com a sua situação, entre em contato conosco hoje mesmo e marque uma consultoria.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.