Vale a Pena Pedir Revisão de Aposentadoria ?

Vale a Pena Pedir Revisão de Aposentadoria ?

11/07/2023

7 min de leitura

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Se você está se perguntando se vale a pena pedir revisão de aposentadoria, nós temos a resposta! A aposentadoria é um direito fundamental para os trabalhadores brasileiros, garantindo uma renda após anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

No entanto, muitos aposentados desconhecem que têm o direito de solicitar a revisão de suas aposentadorias, o que pode resultar em benefícios financeiros significativos. 

Neste artigo, exploraremos a questão: vale a pena pedir revisão de aposentadoria? Abordaremos a revisão da vida toda e a necessidade de um advogado especializado para fazer o requerimento. Vamos começar!

Qual o posicionamento recente do STF sobre a revisão da aposentadoria?

Em abril de 2023 o tema retornou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a referida corte publicou o acórdão do julgamento sobre a “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse fato é relevante, pois possibilita que todas as ações judiciais que se encontravam suspensas em qualquer instância do Poder Judiciário possam agora voltar a tramitar normalmente.

A decisão é importante e favorece aposentados e pensionistas do INSS, uma vez que a tese no sentido de que o segurado pode sim utilizar toda a sua vida de contribuição para o órgão previdenciário para recalcular o benefício atual e não apenas os salários após julho de 1994 como era anteriormente.

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Quando se deve pedir revisão de aposentadoria?

Existem várias situações em que pode ser necessário pedir a revisão da aposentadoria. Erros de cálculo, inclusão de períodos de contribuição de forma inadequada ou falta de inclusão desses períodos e mudanças na legislação previdenciária são algumas das razões mais comuns. 

Se você perceber que o valor do seu benefício está abaixo do esperado ou se tiver dúvidas sobre a correção dos cálculos realizados pelo INSS, é recomendável considerar a possibilidade de solicitar a revisão.

A revisão da vida toda oferece vantagens para aqueles que receberam salários mais elevados na sua vida contributiva anterior a junho de 1994. Desta forma, alguns segurados têm mais chances de terem acesso a um benefício maior recorrendo a essa modalidade de revisão.

Em regra, são segurados que receberam teto do regime geral da Previdência na maior parte do tempo ou em sua vida laboral receberam salários mais altos no começo da sua carreira, sendo o que se costuma chamar de vida contributiva invertida.

Quais são os aposentados que têm direito à revisão da vida toda?

A revisão da vida toda é uma modalidade de revisão que busca incluir no cálculo da aposentadoria os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Antes dessa data, os salários eram reajustados de forma diferente, o que pode resultar em um benefício maior para aqueles que se aposentaram antes desse período.

Para ter direito à revisão da vida toda, é necessário que o segurado tenha contribuições anteriores a julho de 1994 e que esses salários de contribuição sejam superiores aos utilizados no cálculo da aposentadoria original. É importante ressaltar que cada caso é único, e a revisão da vida toda só é possível se houver uma vantagem financeira real ao segurado.

Confira agora os requisitos para solicitar a revisão da vida toda:

  1. Data de aposentadoria anterior a julho de 1994: A revisão da vida toda aplica-se aos segurados que se aposentaram antes de julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real no Brasil. Se a sua aposentadoria ocorreu após essa data, você não poderá solicitar essa modalidade de revisão;
  1. Salários de contribuição anteriores a julho de 1994: Segundo a decisão recente do STF não é mais necessário ter apenas contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, podendo ser considerado todo o período. No entanto, essas contribuições devem ter sido realizadas com base em salários de valor mais elevado do que os utilizados no cálculo da aposentadoria original;
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  1. Comprovação de salários de contribuição: É fundamental ter em mãos documentos e comprovantes que demonstrem os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Apresente documentos que comprovem o pedido, como contra cheques, carteiras de trabalho, declarações de imposto de renda ou outros documentos que evidenciem os salários recebidos na época;
  1. Vantagem financeira: A revisão da vida toda só é viável se houver uma vantagem financeira real ao segurado. Isso significa que caso sejam computados os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, o valor do benefício deve ser aumentado de forma significativa. 

Vale frisar ressaltar que cada caso é único, e a revisão da vida toda depende da análise individual dos salários de contribuição e das condições específicas de cada segurado. Por isso, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá avaliar o seu caso, reunir a documentação necessária e orientar sobre a viabilidade e os procedimentos para solicitar a revisão da vida toda.

É necessário advogado para pedir a revisão da vida toda?

O processo de revisão da vida toda envolve questões técnicas complexas, como a análise dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994 e a comparação com os salários utilizados no cálculo original. Um advogado experiente poderá avaliar o caso, reunir a documentação necessária e apresentar os argumentos corretos para aumentar as chances de sucesso na revisão, sendo necessária sua participação ao longo do processo.

Sou aposentado por tempo de contribuição, posso pedir revisão?

Sim, os aposentados por tempo de contribuição também têm o direito de solicitar revisão do seu benefício de aposentadoria nesta modalidade. Se você se aposentou por tempo de contribuição e acredita que houve erros no cálculo do valor do benefício ou que períodos de contribuição não foram considerados adequadamente, é possível pedir a revisão. 

Além disso, caso ocorram alterações na legislação previdenciária que beneficiem a sua condição, fique atento e se informe sobre a revisão para ter acesso ao benefício recalculado de acordo com as novas regras.

Assim como em outros casos de revisão, é aconselhável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado poderá analisar os detalhes do seu caso, orientar sobre as melhores estratégias e conduzir o processo de revisão de forma adequada.

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Conclusão

Pedir a revisão de aposentadoria pode ser uma ação que vale a pena para muitos beneficiários do INSS, mas é necessário realizar uma simulação antes de fazer o pedido para entender se realmente vale a pena. 

Isso porque nem todos os aposentados e pensionistas têm direito de pedir a revisão dos seus benefícios. Outro ponto relevante a se considerar é que esse recálculo nem sempre será benéfico para todos que têm o direito de solicitar.

Tenha em mente que erros de cálculo, inclusão de períodos de contribuição de forma errada e mudanças posteriores na legislação previdenciária são alguns dos motivos que podem justificar a solicitação da revisão. A revisão da vida toda é uma opção para aqueles que se aposentaram antes de julho de 1994 e possuem salários de contribuição superiores aos utilizados no cálculo original, mas há outras possibilidades de revisão conforme mencionado neste artigo.

Diante da complexidade do sistema previdenciário brasileiro, considere contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Previdenciário para aumentar as chances de sucesso na revisão. Esse profissional vai analisar detalhadamente o caso, reunir a documentação necessária, apresentar os argumentos corretos e acompanhar todo o processo.

No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único, e os resultados da revisão podem variar de acordo com as circunstâncias individuais. Portanto, antes de tomar qualquer decisão, é fundamental buscar informações atualizadas e consultar um profissional capacitado para avaliar o seu caso específico.

Lembre-se de que a revisão de aposentadoria é um direito do segurado, e buscar a correção de possíveis equívocos pode resultar em um benefício mais justo e condizente com o tempo e as contribuições realizadas ao longo da vida laboral.

Se você precisa de ajuda para saber sobre revisão de aposentadoria ou outras questões envolvendo Direito Previdenciário, entre em contato com a equipe de advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia, estamos sempre prontos para te auxiliar.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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