Hemodiálise: quem faz tem direito a benefício?

Quem Faz Hemodiálise tem Direito a Algum Benefício ?

18/05/2023

8 min de leitura

Atualizado em

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Uma pergunta frequentemente feita pelos pacientes renais crônicos é se quem faz hemodiálise tem direito a algum benefício. Se você se encaixa nesse perfil ou conhece alguém que sofra de problemas renais crônicos e precisa fazer hemodiálise regularmente, continue a leitura desse artigo e fique por dentro dos direitos desses pacientes!

A resposta direta para esta pergunta é: sim, no Brasil, as pessoas que fazem hemodiálise têm direito a alguns benefícios. Existem leis e políticas específicas destinadas a proteger e fornecer assistência aos pacientes renais crônicos. A seguir, vamos destacar alguns benefícios a que essas pessoas podem ter direito. Acompanhe a leitura!

Quais os benefícios legais dos doentes renais crônicos?

Os pacientes em hemodiálise podem ser elegíveis para receber o auxílio-doença, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar incapacidade temporária ou definitiva para o trabalho, mediante apresentação de laudo médico.

Além disso, nos casos em que o paciente não pode mais trabalhar devido à condição de saúde, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário apresentar exames médicos e laudos médicos que comprovem a incapacidade total e permanente para o trabalho.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que possuam renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Pacientes em hemodiálise podem se enquadrar neste critério e solicitar o benefício, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS.

Os pacientes em hemodiálise também têm direito a receber gratuitamente os medicamentos e insumos necessários para o tratamento, conforme estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o tratamento de hemodiálise é oferecido gratuitamente pelos hospitais e clínicas conveniadas ao SUS.

Em algumas cidades, é possível obter o benefício de transporte gratuito ou subsidiado para pacientes em tratamento de hemodiálise. Isso facilita o acesso regular às sessões de tratamento de hemodiálise, fundamentais para garantir a qualidade de vida do paciente.

Vale frisar, ainda, que os pacientes renais crônicos possuem direito a realizar movimentações e levantamentos dos benefícios de fundo de garantia, como o FGTS, PIS e PASEP, devido aos custos envolvidos no tratamento. Para acessar esse direito, o paciente com doença renal crônica deve fazer a solicitação diretamente na Caixa Econômica Federal

O levantamento dos valores depositados no FGTS do paciente renal crônico pode ser efetuado tanto para o próprio tratamento do paciente como para o tratamento de um dependente. 

Todas essas medidas visam proporcionar suporte financeiro aos pacientes renais crônicos e suas famílias, aliviando os ônus financeiros decorrentes do tratamento prolongado e ajudando a garantir o acesso contínuo aos cuidados necessários e maior qualidade de vida.

É importante ressaltar que a elegibilidade e os procedimentos para solicitar esses benefícios variam dependendo da situação específica e das leis vigentes. Recomenda-se que os pacientes renais crônicos consultem um advogado especializado em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, ou entrem em contato com a agência do INSS mais próxima para obter informações mais precisas sobre seus direitos e como solicitar esses benefícios.

Fale com um advogado especialista.

Quais os direitos do paciente renal crônico na compra de veículos?

O paciente renal crônico que tenha incapacidade física para dirigir veículo automotor de passeio, poderá obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, ou seja, é uma CNH específica para a condução de veículo especial adaptado às necessidades do paciente, o que dá direito a isenção dos seguintes impostos: 

  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Operações de Crédito e Câmbio e Seguros (IOF).

Tendo em vista todas as dificuldades enfrentadas pelo paciente portador da doença dos rins, desde o tratamento tradicional, diálise, seguindo todos os protocolos médicos até chegar na última opção de tratamento que é o transplante renal, gerando a incapacidade para exercer suas atividades laborais e cotidianas, como ir ao supermercado, por exemplo, foram estendidos para eles alguns benefícios do PCD.

Assim, por esse motivo, a lei reconhece os mesmos direitos existentes para pacientes com deficiências físicas no que se refere às vagas de estacionamento para PCD, tornando esse benefício acessível para as pessoas que possuem problemas renais. Para saber mais sobre a isenção de impostos dos pacientes renais crônicos, consulte um advogado especializado em Direito Tributário.

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Quais os medicamentos que o paciente renal crônico tem direito a receber gratuitamente?

Os pacientes renais crônicos têm direito a receber gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da doença, conforme estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns dos medicamentos que os pacientes renais crônicos têm direito a receber gratuitamente são:

  • Eritropoetina: A eritropoetina é um medicamento utilizado para tratar a anemia causada pela insuficiência renal, estimulando a produção de glóbulos vermelhos no organismo;
  • Carbonato de cálcio: O carbonato de cálcio é utilizado para corrigir os níveis de cálcio no sangue, que podem estar alterados em pacientes renais crônicos;
  • Sevelamer: O sevelamer é um medicamento utilizado para controlar os níveis de fósforo no sangue em pacientes com insuficiência renal crônica. Ele atua como um quelante, ajudando a remover o excesso de fósforo do organismo;
  • Calcitriol: O calcitriol é uma forma ativa da vitamina D e é utilizado para tratar distúrbios do metabolismo do cálcio e da vitamina D em pacientes com doença renal crônica;
  • Imunossupressores: Em casos de transplante renal, os pacientes também têm direito a receber gratuitamente os medicamentos imunossupressores, que são essenciais para prevenir a rejeição do órgão transplantado.

É importante ressaltar que a lista de medicamentos pode variar de acordo com o protocolo de tratamento e as diretrizes médicas estabelecidas pelas autoridades de saúde. 

Os pacientes renais crônicos devem consultar sua equipe médica e o serviço de saúde responsável pelo tratamento para obter informações específicas sobre os medicamentos aos quais têm direito.

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Quais os direitos do paciente com doença renal crônica?

A seguir preparamos um resumo dos direitos do paciente com doença renal crônica, confira:

  • Acesso ao tratamento: Todo paciente com doença renal crônica tem direito a receber tratamento adequado e contínuo. Isso inclui o acesso à hemodiálise, diálise peritoneal ou transplante renal, conforme indicado pela equipe médica;
  • Medicamentos e insumos gratuitos: Os pacientes renais crônicos têm direito a receber gratuitamente os medicamentos e insumos necessários para o tratamento da doença, como eritropoetina, carbonato de cálcio, sevelamer, entre outros. Esses medicamentos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Acompanhamento médico especializado: Os pacientes renais crônicos têm direito a receber atendimento médico especializado, realizado por nefrologistas e outros profissionais de saúde qualificados para tratar a doença renal. Esse acompanhamento é fundamental para monitorar a evolução da doença e garantir o melhor cuidado possível;
  • Benefícios previdenciários: Pacientes renais crônicos podem ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, caso a doença afete a capacidade de trabalho de forma temporária ou permanente. Esses benefícios são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Transporte gratuito: Em algumas localidades, é possível obter o direito ao transporte gratuito ou subsidiado para as sessões de tratamento, facilitando o acesso regular às clínicas e hospitais onde são realizadas as terapias renais;
  • Acesso à informação: Os pacientes renais crônicos têm direito a receber informações claras e compreensíveis sobre sua condição de saúde, o tratamento disponível, os cuidados necessários e os direitos que lhes são assegurados.

Assim sendo, os portadores de doença renal crônica têm direito à assistência integral oferecida pelos órgãos competentes sejam eles municipais, estaduais ou federais. Isso significa que essa assistência deve ser gratuita e engloba o tratamento de realização das sessões de hemodiálise. 

Por fim, vale frisar que se o tratamento necessário não estiver disponível na localidade onde se encontra o paciente, deverá ser garantida a gratuidade do transporte público até a cidade mais próxima de sua residência que possa oferecer esse tratamento. onde houver essa oferta e os medicamentos, também devem ser oferecidos sem custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conclusão

Diante do exposto, respondendo à pergunta sobre quem faz hemodiálise tem direito a algum benefício, restou esclarecido que há diversos benefícios que a lei garante para esses pacientes.

Por isso, se você tem dúvidas em como ter acesso a esses direitos, consulte nossos especialistas. Se você precisa de um advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, considere avaliar os serviços do escritório Galvão & Silva.

No escritório Galvão & Silva Advocacia temos uma equipe de advogados especializados em direitos dos pacientes com problemas renais crônicos. Estamos sempre prontos para ajudá-lo a ter acesso aos benefícios garantidos por lei aos pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise. 

Nossa equipe é composta por advogados acessíveis e de fácil diálogo, dispostos a esclarecer todas as suas questões e dúvidas. Se você precisa de ajuda para saber quais os benefícios de quem faz hemodiálise, entre em contato com nossa equipe de advogados especialistas que está sempre pronta para te auxiliar.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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