Publicado em: 18/05/2023
Atualizado em:
Quem faz hemodiálise pode ter direito a algum benefício, mas isso não acontece de forma automática. A análise depende da condição de saúde, da capacidade para o trabalho, da situação econômica, da qualidade de segurado do INSS e dos documentos médicos disponíveis.
A hemodiálise é um tratamento contínuo indicado, em muitos casos, para pessoas com insuficiência renal crônica. Como pode exigir comparecimento frequente a clínicas ou hospitais, o tratamento pode afetar a rotina profissional, a renda familiar e a organização da vida diária.
Neste artigo, você vai entender quais benefícios podem ser avaliados por quem faz hemodiálise, quando pode haver direito ao auxílio por incapacidade, à aposentadoria por incapacidade permanente, ao BPC/LOAS e à isenção de Imposto de Renda em situações específicas, sempre conforme os requisitos legais e a análise do caso concreto.
Benefícios que podem ser avaliados por quem faz hemodiálise
Antes de solicitar um benefício ou direito relacionado à hemodiálise, é importante identificar como a condição de saúde afeta a capacidade para o trabalho, a renda e a situação previdenciária da pessoa.
Situação e benefícios que podem ser analisados:
| Situação | Benefício ou direito que pode ser analisado |
| Incapacidade temporária para o trabalho | Auxílio por incapacidade temporária |
| Incapacidade permanente para o trabalho | Aposentadoria por incapacidade permanente |
| Baixa renda e impedimento de longo prazo | BPC/LOAS |
| Aposentadoria, pensão ou reforma com nefropatia grave | Isenção de Imposto de Renda |
| Negativa do INSS | Recurso administrativo ou medida judicial, conforme o caso |
Esse quadro serve como orientação inicial. A concessão depende da análise individual, da documentação médica e dos requisitos legais de cada benefício.
Auxílio por incapacidade temporária para quem faz hemodiálise
O auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, pode ser solicitado quando o segurado do INSS fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias.
No caso de quem faz hemodiálise, o benefício pode ser avaliado quando o tratamento, os sintomas, as complicações da doença renal ou as recomendações médicas impedem temporariamente o exercício da atividade profissional.
O INSS informa que o benefício exige comprovação da incapacidade por perícia médica e, em regra, qualidade de segurado e carência. Em algumas doenças graves, como nefropatia grave, pode haver isenção de carência, conforme avaliação da Perícia Médica Federal. Para entender melhor, veja a página oficial sobre auxílio por incapacidade temporária.
Quem faz hemodiálise pode se aposentar por incapacidade permanente?
Pode, desde que fique comprovado que a pessoa está incapaz de forma permanente para o trabalho e que não há possibilidade de reabilitação para outra atividade compatível.
A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício antes conhecido como aposentadoria por invalidez. Ela não depende apenas do diagnóstico, mas da análise da incapacidade, da atividade exercida, da idade, da possibilidade de reabilitação e dos documentos apresentados.
O serviço oficial do Governo Federal informa que a aposentadoria por incapacidade permanente é destinada à pessoa que comprove, por perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. Veja também o conteúdo do escritório sobre aposentadoria por invalidez.
BPC/LOAS para quem faz hemodiálise
O BPC/LOAS pode ser analisado quando a pessoa em hemodiálise possui impedimento de longo prazo e vive em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição ao INSS.
A Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, prevê o Benefício de Prestação Continuada para pessoa idosa ou pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.
Para pessoas com deficiência, a análise envolve critérios sociais e avaliação médica. Por isso, além dos documentos de saúde, podem ser necessários CadÚnico atualizado, comprovantes de renda, despesas da família e informações sobre a rotina da pessoa. Para aprofundar o tema, veja também o artigo sobre BPC/LOAS.
Isenção de Imposto de Renda para quem tem nefropatia grave
Quem faz hemodiálise pode ter dúvida sobre isenção de Imposto de Renda. Esse direito pode existir em situações específicas, especialmente quando há diagnóstico de nefropatia grave e os rendimentos são de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada.
A Receita Federal esclarece que a isenção por moléstia grave alcança somente rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Os rendimentos do trabalho continuam sendo tributados normalmente. Entre as doenças listadas está a nefropatia grave.
Portanto, a hemodiálise pode ser um elemento importante na análise médica, mas é necessário verificar se há enquadramento como nefropatia grave, laudo médico adequado e tipo de rendimento abrangido pela isenção. Veja a orientação oficial da Receita Federal sobre isenção por doença grave.
Quem faz hemodiálise tem direitos trabalhistas?
A pessoa que faz hemodiálise pode enfrentar dificuldades para manter a mesma rotina de trabalho, especialmente quando as sessões ocorrem várias vezes por semana ou quando há sintomas que afetam a disposição física.
Em alguns casos, pode ser necessário avaliar afastamento pelo INSS, adaptação de rotina, apresentação de atestados, negociação de horários ou preservação do vínculo durante o período de incapacidade.
Não existe uma regra única aplicável a todos os trabalhadores em hemodiálise. A análise depende do regime de trabalho, da função exercida, dos laudos médicos, da duração do afastamento e do tipo de benefício eventualmente concedido.
Quais documentos ajudam no pedido de benefício?
A documentação é uma parte importante da análise. Quanto mais claro estiver o histórico médico e previdenciário, mais objetiva tende a ser a avaliação do pedido.
Podem ajudar:
- Laudos e atestados médicos;
- Exames e prontuários recentes;
- Relatórios sobre a hemodiálise;
- Comprovantes de internações e tratamento;
- CNIS;
- Comprovantes de renda familiar, no caso de BPC.
Outros documentos podem ser necessários conforme o benefício solicitado e a situação da pessoa.
O que fazer se o benefício for negado?
A negativa de benefício pode ocorrer por falta de documentos, divergência na perícia, ausência de qualidade de segurado, discussão sobre carência, renda familiar acima do critério do BPC ou entendimento de que não há incapacidade suficiente.
Quando isso acontece, é importante analisar a carta de indeferimento, verificar o motivo da negativa e conferir se há documentos médicos ou previdenciários que possam complementar o pedido.
Dependendo do caso, pode ser possível apresentar recurso administrativo ao INSS ou avaliar medida judicial. Para entender melhor esse caminho, veja o conteúdo sobre o recurso do INSS.
Análise previdenciária direciona pedido de benefício durante tratamento de hemodiálise
Uma pessoa em tratamento contínuo de hemodiálise passou a enfrentar dificuldades para manter sua rotina profissional. Diante dos impactos do tratamento, surgiu a dúvida sobre qual benefício poderia ser solicitado ao INSS.
A análise feita por um advogado previdenciário considerou documentos médicos, frequência das sessões, histórico contributivo e efeitos da condição de saúde sobre a capacidade para o trabalho. Com essas informações, foi possível identificar quais requisitos previdenciários precisavam ser avaliados antes do requerimento.
O caso demonstra que a realização de hemodiálise, isoladamente, não define o direito a um benefício. A documentação médica e previdenciária é fundamental para compreender a situação e direcionar o pedido conforme as circunstâncias individuais.
Quando buscar orientação jurídica?
A orientação jurídica pode ser útil quando há dúvida sobre qual benefício pedir, quando o benefício foi negado, quando há dificuldade de comprovar incapacidade ou quando a pessoa não sabe se deve solicitar auxílio temporário, aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC/LOAS.
Também pode auxiliar na organização de documentos, análise do CNIS, interpretação de laudos, verificação de carência, qualidade de segurado e avaliação de recurso administrativo ou ação judicial.
Cada caso depende da condição clínica, da atividade profissional e da situação previdenciária. Por isso, a análise individual evita pedidos inadequados e ajuda a direcionar a documentação correta.
Perguntas frequentes sobre hemodiálise e benefícios
Quem faz hemodiálise tem direito a benefício do INSS?
Pode ter, se comprovar incapacidade para o trabalho e preencher os requisitos previdenciários. A hemodiálise não garante benefício automático.
Quem faz hemodiálise pode receber BPC/LOAS?
Pode ser possível, se houver impedimento de longo prazo e situação de vulnerabilidade social. O BPC não exige contribuição ao INSS, mas exige avaliação médica e social.
Quem faz hemodiálise pode se aposentar por incapacidade permanente?
Pode, quando a perícia reconhecer incapacidade permanente para o trabalho e impossibilidade de reabilitação. A análise depende do caso concreto.
Hemodiálise é considerada incapacidade permanente?
Não necessariamente. A incapacidade depende da avaliação médica, da atividade profissional, dos sintomas, da frequência do tratamento e da possibilidade de reabilitação.
O que fazer se o pedido for negado pelo INSS?
É importante verificar o motivo da negativa, reunir documentos complementares e avaliar recurso administrativo ou medida judicial, conforme o caso.
Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode auxiliar em casos de benefícios para pessoas que fazem tratamento de hemodiálise?
O escritório Galvão & Silva Advocacia atua em demandas de Direito Previdenciário, incluindo benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, aposentadoria por incapacidade permanente, recursos administrativos e ações judiciais contra negativas do INSS.
A atuação pode envolver análise documental, verificação do histórico contributivo, orientação sobre laudos médicos, avaliação da carta de indeferimento e acompanhamento do pedido administrativo ou judicial, conforme o caso.
Se houver dúvidas sobre hemodiálise, incapacidade, BPC/LOAS, aposentadoria por incapacidade ou negativa do INSS, a orientação jurídica especializada pode auxiliar na análise do caso concreto.
Dra. Vanessa Cibeli Gonzaga Dantas
Sou advogada no escritório Galvão & Silva Advocacia, formada pela Universidade Potiguar – UNP, inscrita na OAB/DF sob o nº 71.298. A pós-graduação em Direito Previdenciário e Direito Administrativo me tornaram especialista nessas áreas de atuação, o que me permite conduzir casos com embasamento técnico sólido, visão estratégica e atenção aos detalhes, que fazem diferença […]
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
