Publicado em: 30/07/2025
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O venture capital é um modelo de investimento que oferece recursos financeiros a startups com alto potencial de crescimento. Em troca, os investidores recebem participação societária e acompanham a evolução do negócio em busca de retorno futuro.
Muitos empreendedores ainda desconhecem como funciona o ciclo do venture capital, suas exigências e os riscos envolvidos. Neste artigo, abordaremos o funcionamento dessa modalidade, os desafios enfrentados e como o suporte jurídico adequado pode ser decisivo para o sucesso da captação.
Investidores estão dispostos a apostar em negócios inovadores, mas não toleram riscos jurídicos, contratos frágeis ou falta de governança. A preparação da estrutura societária é tão importante quanto o produto.
O escritório Galvão & Silva Advocacia atua com startups desde a constituição até as rodadas de investimento, oferecendo segurança jurídica e estratégias que ajudam a captar recursos com confiança e eficiência.
Sua startup está travada por falta de investimento?
A entrada de capital via venture capital pode transformar uma ideia promissora em uma operação sólida. No entanto, o investidor analisa riscos jurídicos, estrutura contratual e governança antes de decidir investir.
Mesmo com um bom pitch, uma startup sem contrato social atualizado, com passivos ocultos ou sem proteção de propriedade intelectual pode ser automaticamente descartada do processo de seleção.
Se sua empresa ainda opera com contratos genéricos, ausência de cláusulas societárias claras ou falta de documentação estratégica, ela está em desvantagem competitiva frente a concorrentes bem estruturados.
Como o venture capital pode tirar seu projeto do papel
Com o aporte de capital, uma ideia bem estruturada pode ser rapidamente transformada em um produto viável. Isso permite validar soluções, conquistar os primeiros clientes e desenvolver métricas de desempenho.
Além do recurso financeiro, o investidor contribui com experiência, conexões e conselhos estratégicos. Essa rede de apoio acelera a curva de crescimento da startup e fortalece seu posicionamento de mercado.
O artigo 1.090 do Código Civil disciplina a entrada de sócios mediante aporte de capital, servindo como base jurídica para contratos de investimento em sociedades limitadas. Essa previsão traz segurança às partes envolvidas e evita litígios futuros. Vejamos:
“Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação.”
Com esse respaldo legal e orientação adequada, o investimento se converte em uma relação societária estruturada, essencial para o crescimento sustentável da empresa e sua credibilidade diante de novos investidores.
Como o venture capital transforma uma startup?
Receber investimento de venture capital vai muito além do aporte financeiro. Ele acelera a profissionalização da startup, impulsiona a estrutura jurídica e fortalece a posição de mercado, permitindo uma transição real de ideia para negócio escalável. Vejamos:
Aspecto | Antes do Venture Capital | Após o Venture Capital |
Produto | MVP básico ou em desenvolvimento | Produto validado e pronto para escalar |
Equipe | Fundadores e equipe reduzida | Time técnico e gestor mais robusto |
Capacidade financeira | Limitada, com bootstrapping ou dívidas | Aporte dedicado para expansão e testes |
Governança e compliance | Informal ou inexistente | Estrutura jurídica formalizada e auditável |
Acesso a mercado e conexões | Rede limitada | Mentoria, networking e novas oportunidades |
Esse salto de maturidade e estrutura torna a startup mais atrativa para novas rodadas e diminui os riscos percebidos pelos fundos, aumentando o potencial de valorização da empresa no mercado.
Por que investidores apostam em algumas startups e ignoram outras?
O critério não é apenas o produto. Fundos de venture capital avaliam o time fundador, o mercado-alvo, a estratégia de crescimento e a governança da startup. Empresas que não têm contrato social atualizado, que estão com pendências tributárias ou com quadro societário confuso são vistas como riscos desnecessários.
Outro ponto essencial é a clareza sobre direitos de propriedade intelectual e eventuais passivos judiciais. Segundo o artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial, o registro garante exclusividade ao titular da marca, protegendo ativos valiosos.
“Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148.”
Com apoio jurídico especializado, a startup aumenta suas chances de se tornar atrativa e confiável aos olhos dos investidores.
Etapas do venture capital: onde sua startup se encaixa?
Entender os estágios do venture capital é essencial para apresentar sua startup no momento certo e atrair investidores alinhados com sua fase de crescimento.
Veja as principais fases:
- Pre-seed: validação da ideia, formação de equipe e primeiros testes de mercado.
- Seed: desenvolvimento do produto, primeiros clientes e estruturação do modelo de negócio.
- Série A: produto validado, crescimento da receita e consolidação operacional.
- Séries B e C: expansão escalável, entrada em novos mercados e profissionalização da gestão.
Apresentar a startup para um fundo desalinhado com sua fase pode ser um tiro no pé. Cada etapa exige documentos, estrutura e segurança jurídica proporcional ao valor e à complexidade do aporte.
Nossa equipe pode ajudar a diagnosticar corretamente sua fase e a adaptar sua documentação jurídica para captar no momento certo, com os argumentos e cláusulas que investidores esperam encontrar.
Erros que afastam investidores de venture capital sem você perceber
Muitos erros passam despercebidos: contratos de vesting mal redigidos, cláusulas de preferência conflitantes, acordos de sócios genéricos e ausência de due diligence interna.
Esses detalhes, somados, revelam despreparo. Investidores evitam startups que podem gerar litígios, perda de controle ou conflitos futuros entre sócios.
O artigo 997 do Código Civil exige que o contrato social estabeleça claramente as regras de funcionamento da sociedade. Ignorar isso pode ser fatal no processo de captação.
“Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:
I – nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;II – denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;
III – capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária; […]”
Não é raro que uma startup com bom pitch seja desclassificada por problemas societários ou regulatórios básicos.
Atuação do escritório Galvão & Silva Advocacia em caso de captação para startup de tecnologia
Em um caso atendido pelo escritório Galvão & Silva Advocacia, uma startup da área de tecnologia precisava captar investimentos em rodada Série A. Apesar do bom pitch e do produto validado, a empresa enfrentava insegurança jurídica por falta de cláusulas claras no contrato social.
Nossa equipe atuou revisando o acordo de sócios, implementando cláusulas de vesting e ajustando a governança. O resultado foi a aprovação em due diligence por parte do fundo investidor, o que culminou na captação de recursos consideráveis com segurança jurídica e fortalecimento do controle societário.
Como o Galvão & Silva pode orientar sua startup na jornada do venture capital
A sua startup pode ser excelente, mas sem suporte jurídico adequado, ela não será considerada apta para receber investimentos. Profissionalize sua estrutura e aumente suas chances de sucesso.
Entre em contato com o Galvão & Silva Advocacia e agende uma consultoria com nossa equipe especializada. Ajudamos sua startup a captar recursos com segurança, credibilidade e visão estratégica.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.