Publicado em: 02/09/2020
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O advogado especialista em cobrança atua na recuperação de dívidas com segurança jurídica, negociando ou ajuizando ações para garantir o recebimento justo, sempre com ética e respeito aos direitos do cliente e do devedor.
Empresas de todos os portes enfrentam o desafio da inadimplência, que afeta diretamente o fluxo de caixa e a sustentabilidade do negócio. Diante disso, contar com um advogado especialista em cobrança é uma medida estratégica para evitar prejuízos e preservar a saúde financeira.
Esse profissional atua com base na legislação vigente, utilizando meios éticos e jurídicos para recuperar créditos vencidos. Mais do que simplesmente cobrar, ele elabora estratégias personalizadas, reduzindo riscos de judicialização indevida ou práticas abusivas.
A expertise jurídica permite conduzir notificações, protestos e ações judiciais de forma eficiente, protegendo os interesses do credor. Com o suporte adequado, a empresa evita erros comuns e aumenta significativamente as chances de êxito na cobrança.
Como prevenir a inadimplência antes que ela aconteça?
A prevenção da inadimplência é um dos pilares de uma gestão empresarial eficiente. Com orientação jurídica adequada, é possível estruturar contratos sólidos, com cláusulas específicas que dificultam o não pagamento e facilitam eventual cobrança. Um exemplo são as cláusulas de vencimento antecipado e garantias reais ou fidejussórias.
Além disso, o advogado pode ajudar a revisar políticas internas de concessão de crédito e analisar o perfil dos clientes antes da assinatura de contratos. A análise de risco jurídico, feita com apoio especializado, reduz significativamente a chance de inadimplência futura.
Como lidar com a inadimplência sem comprometer a relação com o cliente?
Uma das principais dificuldades enfrentadas por empresas é a de cobrar um cliente sem romper completamente a relação comercial. A cobrança, quando feita sem o devido cuidado, pode gerar desconforto e afastamento. Por isso, o apoio de um advogado especialista é essencial para manter o equilíbrio entre assertividade e diplomacia.
A atuação jurídica permite abordagens estruturadas, como notificações extrajudiciais, renegociações formalizadas e acordos com cláusulas protetivas. Isso demonstra profissionalismo e seriedade, transmitindo segurança para o cliente inadimplente e aumentando as chances de recuperação do crédito.
Ao optar por esse caminho, a empresa preserva sua imagem no mercado e fortalece o relacionamento com parceiros comerciais. A atuação consultiva e ética de um advogado contribui para decisões mais ponderadas e evita desgastes desnecessários, principalmente quando há interesse em manter o vínculo comercial.
Quando a cobrança judicial é o melhor caminho?
A cobrança judicial deve ser considerada quando todas as tentativas extrajudiciais forem esgotadas sem sucesso.
Nesses casos, é fundamental contar com um profissional que conheça profundamente os trâmites processuais e saiba como conduzir a ação com agilidade. O advogado entra com a ação de cobrança, monitória ou execução, conforme a natureza da dívida e os documentos disponíveis.
Conforme o artigo 784, do Código de Processo Civil, os títulos executivos extrajudiciais, como notas promissórias e duplicatas, possibilitam uma execução mais célere e eficiente. Com a ação adequada, é possível bloquear bens, penhorar valores e garantir o cumprimento da obrigação pelo devedor.
É nesse ponto que a experiência do escritório Galvão & Silva Advocacia se destaca. Atuamos com responsabilidade e técnica, buscando resultados concretos com o menor desgaste possível para nossos clientes. Nosso foco é garantir que a recuperação do crédito ocorra dentro da legalidade, mas com firmeza e eficácia.
Cobrança de dívidas antigas, ainda é possível?
Muitas empresas deixam de cobrar dívidas antigas por acreditar que não há mais o que fazer. No entanto, é importante saber que os prazos de prescrição variam conforme o tipo de obrigação. Por exemplo, o artigo 206, §5º, I, do Código Civil, estabelece prazo de cinco anos para dívidas líquidas constantes de instrumento particular.
Art. 206. Prescreve:
§ 5º Em cinco anos:
I – a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;
Mesmo em casos próximos da prescrição, o advogado especialista pode avaliar a situação e agir rapidamente para interromper o prazo, como por meio do protesto ou ajuizamento da ação. Assim, é possível evitar a perda do direito de cobrar e, em muitos casos, obter o pagamento mesmo após anos de inadimplência.
Por isso, nunca é recomendável assumir a perda do valor sem antes consultar um profissional. O advogado saberá identificar alternativas viáveis e, quando possível, buscar formas de negociação que tragam resultados mesmo em situações mais antigas ou complexas.
Quais os riscos de cobrar dívidas sem apoio jurídico especializado?
Cobranças feitas por conta própria podem gerar sérios prejuízos, especialmente quando há exposição excessiva do devedor, uso de ameaças ou envio de mensagens abusivas. Isso pode resultar em processos por danos morais e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Sem o suporte de um advogado especialista em cobrança, a empresa corre o risco de perder prazos legais, ajuizar ações equivocadas ou até mesmo ter a cobrança judicial indeferida por falhas formais. A ausência de estratégia adequada compromete as chances reais de recuperação do crédito.
Além disso, agir sem respaldo jurídico transmite insegurança e prejudica a imagem da empresa no mercado. Com um advogado, todas as etapas são conduzidas dentro da legalidade, com técnicas eficazes e foco na preservação da relação comercial e da reputação da empresa.
Qual o prazo para cobrar uma dívida empresarial?
Depende do tipo de dívida. Vejamos os prazos mais comuns para cobrança de dívidas empresariais no Código Civil.
Prazo de 5 anos, conforme artigo 206, §5º, do Código Civil:
- Para cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, como contratos escritos.
- Para cobrança de honorários de profissionais liberais, salvo disposição legal específica.
- Para reembolso de despesas judiciais feitas pelo vencedor da causa.
Prazo de 3 anos, conforme artigo 206, §3º, do Código Civil:
- Para cobrança de aluguéis comerciais e encargos acessórios, como taxas condominiais.
- Para ações de reparação civil por inadimplemento contratual.
- Para cobrança de dívidas relacionadas a responsabilidade extracontratual.
Prazo de 1 ano, conforme artigo 206, §1º, do Código Civil:
- Para ações movidas por hóspedes contra estabelecimentos de hospedagem.
- Para ações do segurado contra a seguradora, quando não houver prazo contratual diverso.
Prazo de 10 anos, conforme artigo 205 do Código Civil:
- Para obrigações que não tenham prazo prescricional específico definido em lei.
- Inclui, por exemplo, dívidas baseadas em contratos verbais ou em reconhecimento informal da dívida.
Em que momento devo procurar um advogado para cobrar uma dívida?
Sempre que a dívida vencer e o devedor não apresentar intenção clara de pagamento. Quanto antes houver a intervenção jurídica, maiores são as chances de sucesso na recuperação do valor.
É possível fazer a cobrança sem precisar entrar com ação judicial?
Sim. A cobrança extrajudicial é a primeira etapa recomendada. Ela pode incluir notificações, acordos e renegociações, sempre com respaldo legal.
O devedor pode processar a empresa por cobrança indevida?
Sim, se a cobrança for feita de forma abusiva ou sem respaldo legal. Por isso, é fundamental seguir os trâmites legais e contar com orientação jurídica.
A cobrança judicial garante o recebimento do valor?
Não há garantia absoluta, mas a cobrança judicial aumenta significativamente as chances de recuperação, principalmente com medidas como penhora de bens e bloqueio de contas.
Como o escritório Galvão & Silva Advocacia lida com essas questões
Enfrentar a inadimplência com segurança exige conhecimento jurídico, planejamento e atuação estratégica. O escritório Galvão & Silva Advocacia oferece soluções sob medida para prevenir riscos, recuperar créditos e proteger o fluxo financeiro da sua empresa.
Se você precisa estruturar um modelo eficaz de cobrança ou já enfrenta dificuldades com inadimplência, entre em contato com nossa equipe. Atuamos com ética, técnica e foco em resultados concretos para garantir tranquilidade jurídica e proteger o patrimônio do seu negócio. quanto antes!
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
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