Publicado em: 21/11/2019
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A advocacia especializada em seguros atua na defesa dos direitos de segurados e empresas em questões envolvendo seguradoras. Seu objetivo é garantir o cumprimento dos contratos de seguro, o pagamento adequado das indenizações e o respeito à legislação aplicável.
O universo dos seguros é vasto e complexo, com contratos detalhados e termos técnicos que podem gerar divergências. Em casos de veículos, imóveis, vida ou saúde, a expectativa é sempre de segurança e amparo em momentos cruciais.
Contudo, quando a proteção esperada falha ou surgem impasses na cobertura, a advocacia especializada em seguros torna-se indispensável. Ela garante que os direitos dos consumidores sejam respeitados e as cláusulas contratuais cumpridas.
Por que contar com uma advocacia especializada em seguros é essencial?
A contratação de um seguro é um ato de prevenção, mas o que fazer quando a seguradora se recusa a cumprir sua parte ou oferece uma indenização irrisória? A complexidade dos contratos de seguro, repletos de termos técnicos, dificulta a compreensão plena dos direitos do segurado.
Um profissional com expertise nessa área possui conhecimento aprofundado da legislação aplicável, como o Código de Defesa do Consumidor e normativas da SUSEP. Conta também com vasta experiência na jurisprudência de tribunais como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa especialização permite identificar cláusulas abusivas, contestar negativas infundadas e buscar a justa indenização. Assim, assegura-se que o contrato de seguro cumpra seu propósito essencial de proteção.
Quais os principais desafios em disputas de seguros?
Lidar com seguradoras pode ser exaustivo, especialmente após um sinistro, quando surgem desafios. A atuação de uma advocacia especializada em seguros é crucial para defender os direitos do segurado, transformando a complexidade em resoluções favoráveis. Conhecer esses obstáculos é fundamental para se preparar.
- Recusa indevida de indenização: alegam-se exclusões não claras ou interpretam-se cláusulas abusivamente, contrariando a boa-fé e o Código de Defesa do Consumidor.
- Atraso no pagamento: demoras excessivas na liberação dos valores devidos, causando prejuízos adicionais e descumprimento contratual, conforme entendimento do STJ.
- Subavaliação de danos: propostas de indenização inferiores aos prejuízos reais, forçando o segurado a aceitar valores que não cobrem suas perdas.
- Cláusulas abusivas e falta de transparência: termos que restringem indevidamente os direitos do segurado ou dificuldades em obter informações claras sobre o sinistro.
A compreensão desses pontos fortalece a posição do segurado. Isso permite uma abordagem estratégica na busca pela reparação justa, seja por via administrativa ou judicial.
Como o escritório Galvão & Silva solucionou um caso de disputa em seguro?
Em uma situação anterior, o escritório Galvão & Silva foi procurado por um cliente com indenização de seguro de vida negada. A seguradora alegava doença preexistente não declarada, baseando-se em uma interpretação restritiva da cláusula contratual.
Após análise da apólice e laudos médicos, o escritório Galvão & Silva comprovou que a doença era assintomática e não diagnosticada previamente. A seguradora não realizou exames, configurando má-fé e quebra do dever de informação.
Uma ação judicial, fundamentada na jurisprudência do STJ, resultou na condenação da seguradora ao pagamento integral da indenização, com correção monetária e juros, demonstrando a importância da advocacia especializada em seguros.
Como se preparar para acionar seu seguro?
Ao se deparar com a necessidade de acionar seu seguro, uma preparação adequada pode fazer toda a diferença no processo. Ter os documentos corretos e entender os termos da sua apólice é essencial para evitar contratempos e fortalecer sua posição.
- Reunir toda a documentação pertinente: apólice, comprovante de pagamento, aviso de sinistro e laudos que comprovem o dano.
- Ler atentamente a apólice: compreender as coberturas, exclusões e os prazos estabelecidos para cada tipo de sinistro, evitando surpresas.
- Contatar o escritório especializado: buscar orientação jurídica antes de formalizar qualquer comunicação à seguradora.
Essa organização prévia não só agiliza o processo, mas também minimiza as chances de a seguradora apresentar negativas infundadas. Um segurado bem-informado e preparado tem maiores chances de obter a indenização devida, assegurando seus direitos.
Como o escritório Galvão & Silva pode ajudá-lo?
A vasta experiência e o conhecimento aprofundado em direito securitário são cruciais para o sucesso em disputas com seguradoras. O escritório Galvão & Silva conta com uma equipe de advogados especialistas, aptos a oferecer a melhor representação legal para o seu caso.
Se você está enfrentando dificuldades com seu seguro, seja por recusa de indenização, atraso no pagamento ou outras questões complexas, não hesite em buscar orientação profissional qualificada para defender seus direitos.
Entre em contato com o escritório Galvão & Silva para uma análise detalhada do seu caso. Receba o suporte jurídico especializado que você precisa para proteger seus interesses e alcançar a melhor resolução possível.
Dr. Antônio Carlos Lourenço Faillace
Advogado e Cientista Político, sou formado pelo Centro Universitário de Brasília e pela Universidade de Brasília, respectivamente. Inscrito na OAB/DF sob o número 29.903. Possuo mais de 16 anos de atuação em Direito Civil, com grande experiência em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, e Direito Internacional. Também sou fluente em Inglês e Espanhol, além do […]
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
