Fraudes e Crimes Corporativos: Como Proteger sua Empresa

Fraudes e Crimes Corporativos: Como Proteger sua Empresa em 5 Passos

19/04/2024

8 min de leitura

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O que são as fraudes e crimes corporativos?

As fraudes e crimes corporativos se referem às práticas ilícitas e desonestas em uma organização empresarial. Elas podem ser cometidas por qualquer indivíduo de uma empresa, e tem com o objetivo obter vantagens indevidas sobre ela. Esses atos de fraude podem gerar consequências financeiras que podem até mesmo atrair processos judiciais e causar danos à imagem de uma organização corporativa.

Esse tipo de conduta fraudulenta estão previstas em diferentes legislações, como o próprio Código Penal, as Lei de nº 12.846/2013 e 12.529/2011, conhecidas como Lei Anticorrupção e Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica, etc. Mas, é importante que haja uma atuação ativa da própria organização, para mitigar e combater todos e quaisquer tipos de fraudes e crimes corporativos, cada vez mais comuns no ambiente empresarial.

Desde o processo de mitigação, até o combate de casos mais graves de fraudes e crimes corporativos, a presença de profissionais do ramo de direito pode ser importante para proteção dos interesses de uma empresa. A partir deles, é possível ter um maior conhecimento legal sobre os direitos de cada colaborador de uma empresa, além de práticas de penalização e resolução de conflitos entre eles.

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Como as fraudes e crimes corporativos são gerados?

As fraudes e crimes corporativos são perigosos e podem causar perdas financeiras significativas para a empresa. Perdas diretas, como desfalques em dinheiro da empresa, udo indevido de recursos para fins pessoas, condutas de suborno para obtenção de vantagens indevidas, são exemplos de problemas financeiros que crimes corporativos podem ocasionar a sua empresa.

Além disso, as empresas também podem sofrer consequências indiretas como danos à sua reputação, que podem gerar perda de clientes ou parcerias no seu negócio, ou até mesmo funcionários, que por sua vez, geram na queda de produtividade da empresa. Além disso, caso haja presença de processos ou investigações judicias, a empresa pode ter que arcar com custos advocatícios, pagamento de multas e sanções, entre outros problemas.

De forma geral, são inúmeros os problemas acarretados pela má gestão das condutas de uma empresa. Por isso, é necessário a presença de práticas que a auxiliem em todo o tempo. Seja através de protocolos e regulamentos de conduta, controles internos para gestão de riscos, ou até métodos mais cautelosos de seleção de funcionário e/ou fornecedores de uma empresa, o cuidado de uma empresa para evitar fraudes e crimes corporativos pode se mostrar mais simples do que se pensa.

Como proteger sua empresa de fraudes e crimes corporativos

Os crimes de fraudes e crimes corporativos se tornaram cada vez mais comuns no setor empresarial, o que vem preocupando as empresas de pequeno, médio e grande porte. É por isso que a proteção de uma empresa contra atos ilícitos é de extrema importância para manter uma empresa em conformidade com a lei e livre de qualquer ameaça contra o seu nome e a sua reputação. A seguir, será possível ver métodos práticos para evitar atos ilícitos e os combater, caso aconteçam.

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Códigos de conduta e controle interno

Para que as conduta dos envolvidos de uma corporação esteja em conformidade com os seus interesses, é de extrema importância que elas sejam previamente expostas, e regularmente atualizadas, a todos os que a compõem. Não é possível penalizar uma conduta, se ela não havia sido classificada como ilícita antes, certo? 

Por isso, a criação de códigos de conduta pode ser de grande ajuda para que a empresa consiga definir, e aplicar, os princípios éticos pelos quais espera dos seus colaboradores, evitando que atitudes irregulares aconteçam, justamente, por não haver uma regulamentação acerca de uma certa conduta dos componentes de uma empresa. 

Além da presença de códigos que regulam o comportamento dos seus colaboradores, a implementação de medidas para controle interno pode se tornar essencial para prevenir fraudes e crimes corporativos. 

Medidas como uma distribuição cautelosa de tarefas, requisitos de aprovação para transações importantes ou limite do acesso à dados confidenciais, a depender do cargo de cada funcionário, podem servir para que haja uma melhor divisão das atribuições de cada um dos trabalhadores.

Gestão de Riscos

Fraudes e crimes corporativos podem ser o motivo da queda de reputação de uma organização. Dependendo do caso, pode gerar problemas financeiros e pessoais, complexos de se resolver em um curto período de tempo. Nesse caso, uma gestão de riscos é fundamental para avaliar o nível em que algo possa prejudicar a capacidade de desenvolvimento e crescimento de uma empresa

A gestão de riscos consiste na prevenção de problemas administrativos e financeiros, solução de conflitos de interesses e penalizações por condutas antiéticas e fraudulentas. Esse processo de gestão se dá por meio de ações de uma equipe de profissionais qualificados para encontrar eventuais riscos e proporcionar aconselhamentos, durante o curso de uma empresa.

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Métodos de monitoramento e segurança da informação

No mundo empresarial, independente do seu setor de atuação, a circulação de ativos e passivos pode ser constante, e dependendo de como eles são administrados, esses fundos podem servir como brechas para possíveis fraudes e crimes corporativos. A falta de políticas sobre o manuseio e gerenciamento de fundos pode se transformar em uma dor de cabeça para aqueles que não sabem no que seus ativos estão sendo usados. 

Além disso, vazamento de informações confidenciais, de forma intencional ou não, pode ser motivo para fraudes e crimes corporativos, o que pode colocar clientes, colaboradores e parceiros em risco.

Diante disso, conhecer como os ativos da sua empresa são usados é de suma importância para que sejam monitorados da forma correta, e para isso, existem diferentes recursos. Documentos de acompanhamento ou solicitação constante de relatórios financeiros, por exemplo, podem ser um diferencial para haver um controle maior acerca do que entra e sai da sua empresa.

Due diligence 

Além de fatores internos, a presença de fatores externos pode influenciar na situação de uma empresa. É preciso prezar pela busca por bons colaboradores, fornecedores confiáveis, etc., pois um relacionamento transparente é um aspecto básico de toda relação empresarial, e é preciso ter convicção de que seus negócios estão sendo compartilhados de forma benéfica para ambas as partes.

Um exemplo disso se encontra na relação entre duas empresas em estágio inicial de negociações. Para ambos, é difícil determinar se seu possível parceiro é confiável o bastante para que seja obtenha relações de negócios estáveis.

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Para questões como essa, a due diligence é uma ferramenta do ramo empresarial que consiste em uma variedade de práticas investigativas que visam adquirir informações e procedências de uma empresa à que se pretende fazer negócios, contribuindo para identificar a presença de transações ou condutas que possam se mostrar suspeitas.

A partir dessa identificação, a due diligence consegue apurar riscos para a realização de negócios entre organizações, e consegue evitar casos de ilícitos presentes no ambiente empresarial, como fraudes e crimes corporativos de outra natureza.

Assessoria Especializada

Mesmo com todos os cuidados e métodos de prevenção, fraudes e crimes corporativos ainda têm chances de acontecer. Então quando há uma suspeita de conduta criminosa, ela precisa ser cautelosamente combatida. é recomendável, inclusive, que seja feita por uma equipe de confiança que entenda do processo em que o crime ocorreu.

Uma assessoria especializada em fraudes e crimes corporativos consegue identificar quem realizou a fraude, e onde, quando e por que ela ocorreu, além do tamanho do prejuízo causado pela organização

Com isso, a empresa consegue identificar, por meio de ferramentas lícitas, provas necessárias para que os responsáveis respondam criminalmente por seus atos, recorrendo a processos administrativos, extrajudiciais ou judiciais, a depender da gravidade do delito.

Conclusão

As fraudes e crimes corporativos vêm se tornando cada vez mais recorrentes no mundo empresarial. Isso pode acontecer por fatores de negligência administrativa, falta de códigos de ética e conduta, etc. Mas esses crimes têm sua origem, principalmente, pela falta de conhecimento de uma empresa sobre possíveis métodos de proteção dos seus interesses.

De forma geral, a negligência e má verificação de atividades e condutas empresarias pode resultar em uma dor de cabeça para pessoas jurídicas. Atividades de compliance, monitoramento de atividades e fundos, métodos de segurança e governança corporativa podem servir de guias para que uma pessoa jurídica tenha seus interesses seguidos, seus ativos e recursos protegidos, e sua reputação livre de ameaças. 

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Dependendo dos casos, até mesmo uma assessoria jurídica pode servir como uma chave para evitar e combater atos ilícitos como fraudes e crimes corporativos. É pensando nisso que nosso escritório oferece uma assessoria especializada em direito empresarial, que podem auxiliar uma empresa a entender como pode proteger seu negócio de condutas ilícitas. 

Esse auxílio tem como objetivo combater a possibilidade de fraudes e crimes corporativos que uma empresa pode sofrer, evitando o descumprimento das obrigações de seus colaboradores e possibilidade de processo legais e danos financeiros e de imagem.

Para mais informações sobre fraudes e crimes corporativos, seus efeitos e métodos de prevenção, além da função de uma assessoria jurídica no combate contra eles, entre em contato com nosso escritório de advocacia Galvão & Silva. Agende uma consulta com um dos nossos, mais experientes, advogados do ramo e garante que sua empresa esteja protegida de todo e qualquer tipo de fraude ou demais crimes corporativos.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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