Fraudes e Crimes Corporativos: Como Proteger sua Empresa em 5 Passos

Fraudes e crimes corporativos envolvem práticas ilegais dentro de empresas, como corrupção, desvio de fundos, falsificação de documentos e manipulação de informações financeiras, visando ganho pessoal ou organizacional, prejudicando acionistas, clientes e sociedade.

O que são as fraudes e crimes corporativos?

Fraudes e crimes corporativos envolvem ações ilegais ou antiéticas dentro de empresas, como manipulação de balanços, desvio de fundos, suborno e corrupção. Esses atos visam lucro pessoal ou benefício para a empresa, prejudicando investidores, clientes e a integridade do mercado.

As fraudes e crimes corporativos se referem às práticas ilícitas e desonestas em uma organização empresarial. Elas podem ser cometidas por qualquer indivíduo de uma empresa, e tem com o objetivo obter vantagens indevidas sobre ela. Esses atos de fraude podem gerar consequências financeiras que podem até mesmo atrair processos judiciais e causar danos à imagem de uma organização corporativa.

Esse tipo de conduta fraudulenta estão previstas em diferentes legislações, como o próprio Código Penal, as Lei de nº 12.846/2013 e 12.529/2011, conhecidas como Lei Anticorrupção e Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica, etc. Mas, é importante que haja uma atuação ativa da própria organização, para mitigar e combater todos e quaisquer tipos de fraudes e crimes corporativos, cada vez mais comuns no ambiente empresarial.

Desde o processo de mitigação, até o combate de casos mais graves de fraudes e crimes corporativos, a presença de profissionais do ramo de direito pode ser importante para a proteção dos interesses de uma empresa. A partir deles, é possível ter um maior conhecimento legal sobre os direitos de cada colaborador de uma empresa, além de práticas de penalização e resolução de conflitos entre eles.

Como as fraudes e crimes corporativos são gerados?

As fraudes e crimes corporativos são perigosos e podem causar perdas financeiras significativas para a empresa. Perdas diretas, como desfalques em dinheiro da empresa, uso indevido de recursos para fins pessoais, condutas de suborno para obtenção de vantagens indevidas, são exemplos de problemas financeiros que crimes corporativos podem ocasionar a sua empresa.

Além disso, as empresas também podem sofrer consequências indiretas como danos à sua reputação, que podem gerar perda de clientes ou parcerias no seu negócio, ou até mesmo funcionários, que por sua vez, geram a queda de produtividade da empresa. Além disso, caso haja presença de processos ou investigações judiciais, a empresa pode ter que arcar com custos advocatícios, pagamento de multas e sanções, entre outros problemas.

A má gestão empresarial pode gerar muitos problemas. Para evitá-los, é essencial adotar práticas contínuas de controle, como regulamentos de conduta, gestão de riscos e métodos cuidadosos na seleção de funcionários e fornecedores. Esses cuidados podem prevenir fraudes e crimes corporativos de maneira mais simples do que parece.

Como proteger sua empresa de fraudes e crimes corporativos?

Os crimes de fraudes e crimes corporativos se tornaram cada vez mais comuns no setor empresarial, o que vem preocupando as empresas de pequeno, médio e grande porte. É por isso que a proteção de uma empresa contra atos ilícitos é de extrema importância para manter uma empresa em conformidade com a lei e livre de qualquer ameaça contra o seu nome e a sua reputação. A seguir, será possível ver métodos práticos para evitar atos ilícitos e os combater, caso aconteçam.

Códigos de conduta e controle interno

Para garantir que as condutas dos colaboradores estejam alinhadas aos interesses da empresa, é crucial que sejam previamente definidas e atualizadas. 

A criação de códigos de conduta permite à empresa estabelecer e aplicar princípios éticos, evitando comportamentos inadequados. 

Além disso, medidas de controle interno, como divisão de tarefas e limites de acesso a dados confidenciais, ajudam a prevenir fraudes e crimes corporativos, garantindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre os funcionários.

Gestão de Riscos

Fraudes e crimes corporativos podem prejudicar a reputação e gerar problemas financeiros e pessoais difíceis de resolver rapidamente. 

A gestão de riscos é essencial para avaliar o impacto desses problemas no desenvolvimento da empresa. 

Esse processo envolve prevenir problemas administrativos e financeiros, solucionar conflitos de interesses e evitar penalizações por condutas antiéticas, contando com profissionais qualificados para identificar riscos e oferecer orientações.

Métodos de monitoramento e segurança da informação

No mundo empresarial, a gestão inadequada de ativos e passivos pode abrir espaço para fraudes e crimes corporativos. 

A falta de políticas de gerenciamento de fundos pode gerar problemas, deixando gestores sem controle sobre o uso dos ativos. O vazamento de informações confidenciais também pode expor a empresa a riscos.

Portanto, é essencial monitorar o uso dos ativos por meio de recursos como relatórios financeiros e documentos de acompanhamento, garantindo maior controle sobre as movimentações da empresa.

Assessoria Especializada

Apesar de medidas preventivas, fraudes e crimes corporativos ainda podem ocorrer.

Quando há suspeita, é crucial agir com cautela, preferencialmente com uma equipe especializada no processo em questão. Uma assessoria em fraudes pode identificar o responsável, o momento, o local, a causa e o impacto do crime. 

Com isso, a empresa obtém provas lícitas para responsabilizar os envolvidos, utilizando processos administrativos, extrajudiciais ou judiciais, conforme a gravidade do delito.

Quais são as diversas formas de fraudes?

O avanço tecnológico trouxe facilidades, mas também permitiu a evolução de fraudes e golpes, com criminosos se adaptando às novas ferramentas. Fraudes são atos ilícitos com o objetivo de obter vantagem sobre alguém, causando prejuízo, geralmente financeiro. Existem diferentes tipos de fraudes, dependendo de como são executadas.

Fraudes contábeis envolvem manipulação de documentos e finanças dentro de empresas. 

Auto fraudes ocorrem quando alguém simula um golpe contra o próprio patrimônio. 

Boletos falsos são usados para desviar pagamentos para golpistas. 

A lavagem de dinheiro utiliza empresas fantasmas para ocultar a origem de recursos. 

A corrupção, envolve a obtenção de vantagens indevidas por meio de engano. 

O golpe do PIX, mais recente, aproveita-se de comprovantes falsos ou agendamentos cancelados para enganar as vítimas.

O que se entende por fraudes empresariais?

O ambiente empresarial muitas vezes carece de fiscalização adequada, criando oportunidades para criminosos praticarem fraudes, buscando obter vantagens financeiras.

Fraudes empresariais podem incluir omissão de documentos, falsificação de notas fiscais e alterações na contabilidade. Geralmente, são praticadas internamente por funcionários que coletam dados da empresa, traçam estratégias e fraudam documentações contábeis, desviando fundos e realizando transações sem levantar suspeitas. 

Se não descobertas a tempo, essas fraudes podem causar grandes prejuízos, como no caso da Americanas em 2023, que sofreu um rombo bilionário.

Quais são os diferentes tipos de fraudes empresariais?

As fraudes empresariais podem ser classificadas em subgrupos, cada um com características específicas. Entre os principais tipos estão:

• Peculato: desvio de fundos ou ativos por um colaborador de confiança;
  
• Suborno: oferta de vantagens indevidas a funcionários públicos ou privados;
  
• Evasão fiscal: sonegação de impostos ao evitar propositalmente seu pagamento;
  
• Propaganda enganosa: disseminação de informações falsas sobre produtos ou serviços para obter lucro;
  
• Cibercrime: uso de ferramentas digitais para acessar dados sigilosos;
  
• Lavagem de dinheiro: ocultação da origem de recursos financeiros ilícitos.

Esses crimes variam em suas abordagens, mas todos causam danos à empresa e à sociedade.

Quais medidas tomar diante de fraudes e delitos empresariais?

Em casos de se deparar com situações de fraude e delitos empresariais, é comum possuir dúvidas sobre como se portar e quais medidas devem ser tomadas para resolver o problema. Nesses casos, é importante estar previamente informado para saber como agir.

Em primeiro lugar, é essencial realizar reuniões e palestras com os colaboradores, mantendo sempre todos devidamente esclarecidos sobre a importância de denunciar situações suspeitas, a fim de resguardar a integridade da empresa. 

Ao descobrir sobre a possível fraude, procure o auxílio de um advogado especialista em direito corporativo a fim de se manter a par sobre qual o procedimento legal necessário para levar o fato à justiça. O profissional te informará sobre quais documentos devem ser coletados e anexados ao processo, sobre a necessidade de testemunhas, entre outros fatores.

É possível recuperar dinheiro em casos de crimes corporativos?

Segundo o entendimento da jurisprudência e como consta na própria legislação, é sim possível recuperar o dinheiro em casos de crimes corporativos. Todavia, este é um processo longo e burocrático que necessita do auxílio de um advogado. 

Qual é o prazo para denunciar um crime corporativo?

O prazo para realizar a denúncia de um crime corporativo é de até 6 meses a contar da descoberta do autor, sendo este equivalente ao prazo chamado de decadência previsto. Passado esse período, não é mais possível entrar com uma ação acusatória. 

Quais são os sinais de que minha empresa pode estar sofrendo fraudes?

Fique atento a inconsistências financeiras e comportamentos suspeitos de funcionários. Se você suspeita de fraudes, entre em contato conosco para uma avaliação.

Quais são as principais fraudes corporativas que devo conhecer?

As fraudes mais comuns incluem desvio de fundos, falsificação de documentos e manipulação contábil.

Conclusão

O escritório de advocacia Galvão & Silva oferece suporte especializado em direito empresarial, ajudando empresas a se protegerem de condutas ilícitas evitando consequências legais e financeiras. Para mais informações e agendar uma consulta, entre em contato conosco., mais experientes, advogados do ramo e garante que sua empresa esteja protegida de todo e qualquer tipo de fraude ou demais crimes corporativos.