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Blindagem Trabalhista: como proteger sua Empresa?

Por Galvão & Silva Advocacia

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O advogado e a blindagem trabalhista

Blindagem trabalhista vai muito além de um serviço estratégico que só atende grandes empresas. Trata-se de uma maneira de proteger a existência do negócio a longo prazo independentemente de seu tamanho.

A elaboração de uma estratégia inteligente de blindagem empresarial faz com que as dores de cabeça vindas de irregularidades trabalhistas sejam reduzidas ou, até mesmo, extintas. Mesmo assim, é comum que a prática apresente uma série de resistências, nascidas principalmente da falta de informação correta sobre o assunto.

Ao contrário do que muitos pensam, a blindagem trabalhista não consiste em enganar o outro. Ela não serve para achar formas de enganar a Justiça do Trabalho, a previdência ou os colaboradores da empresa. É, inclusive, exatamente o oposto. Trata-se do desenvolvimento de uma relação suficientemente transparente e adequada para que a empresa esteja “blindada” de futuros problemas que possam causar danos patrimoniais e à imagem do empreendimento.

É exatamente por isso que a blindagem trabalhista funciona como uma via que, ao mesmo tempo, protege a empresa e seus empregados, reduzindo desgastes e poupando custos futuros por meio de boas decisões no presente.

Com o objetivo de esclarecer o que é a blindagem trabalhista, como ela funciona e como ela auxilia as empresas, elaboramos o presente artigo. Confira!

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O que é a blindagem trabalhista?

A blindagem trabalhista consiste em uma série de procedimentos legais a serem adotados no cotidiano da empresa com o objetivo de reduzir qualquer tipo de problema na esfera trabalhista.

No Brasil, existe a noção equivocada de que é praticamente impossível uma empresa existir sem que haja uma série de incômodos com os trabalhadores que já passaram por ela. Essa noção é fruto de uma configuração já ultrapassada de enxergar o Direito Trabalhista, onde as práticas preventivas eram relegadas ao segundo plano ou completamente ignoradas.

Blindar significa prevenir

A maior parte das blindagens empresariais pode ser comparada com a blindagem de um automóvel, pois sua intenção é minimizar os danos caso algo ataque sua integridade. Na blindagem trabalhista, no entanto, a analogia é menos precisa, pois é praticamente certo que uma empresa que não mantenha essas boas práticas sofrerão danos na esfera trabalhista no futuro.

Uma consultoria preventiva irá reduzir as chances de ocorrência desses custos, que seriam quase garantidos sem a sua aplicação. A principal intenção desse método de prevenção é não deixar nenhum espaço para futuras multas.

Documentações adequadas, manutenção de provas benéficas para a empresa e registro das práticas corretas podem poupar uma enorme dor de cabeça, bem como multas significativas, no futuro.

Quais as vantagens da blindagem trabalhista?

Quando pensamos em blindagem trabalhista, o fim dos constantes incômodos com a Justiça do Trabalho é o objetivo ideal para a maior parte das pessoas. Há, no entanto, outras vantagens decorrentes desse benefício que podem se revelar tão importantes quanto. A seguir, tratamos um pouco mais sobre cada uma delas.

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Redução de multas futuras

Não há dúvidas de que manter um empregado em uma empresa custa caro. Isso não significa, no entanto, que demissões, afastamentos e aposentadorias sejam motivo para que existam ainda mais custos decorrentes de multas.

A blindagem trabalhista permite que se minimize as chances de pagar alguma multa futura por meio de práticas mais condizentes com aquilo que é cobrado pelo Poder Judiciário. Em outras palavras, trata-se de adotar hábitos no presente para não pagar por eles (com juros) no futuro.

Facilidade no planejamento da empresa

Saber exatamente quanto custará contratar, demitir ou realizar mudanças no quadro de empregados a longo prazo é uma realidade ainda distante para muitas empresas. Por meio da blindagem trabalhista, no entanto, é possível é alcançar essa situação.

Melhor relação com os trabalhadores

Ao contrário do que muitos pensam, a blindagem trabalhista não é uma forma de se equilibrar nos limites da legalidade para oferecer menos aos empregados. Trata-se de um planejamento inteligente de recursos e práticas, buscando a supressão de razões legais para conflitos.

Esse tipo de estratégia inclui desde melhorias simples nos controles e registros da rotina da empresa, até mudanças burocráticas e de tratamento em relação aos empregados. Invariavelmente, essas mudanças são percebidas como melhorias, que acabam por estreitar os laços entre o trabalhador e a empresa, em função da maior transparência e das maiores certezas em relação à situação de trabalho de cada empregado.

O advogado e a blindagem trabalhista

A blindagem trabalhista é, pois, uma maneira de proteger a empresa em relação a possíveis gastos desnecessários relacionados a multas trabalhistas no futuro. Para que a blindagem aconteça de maneira adequada, é importante que ela seja elaborada por profissionais capacitados para isso e com experiência do assunto.

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 5 de outubro de 2023

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