Saiba mais sobre Blindagem de Propriedade Intelectual - Galvão & Silva
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06 jul 2018 ∙ 4 min de leitura

Saiba mais sobre Blindagem de Propriedade Intelectual

Por Galvão & Silva Advocacia

Blindagem de propriedade intelectual: proteja suas criações

Quando o assunto é blindagem empresarial, a blindagem tributária e a blindagem trabalhista são sempre as primeiras a surgir na mente das pessoas. A blindagem de propriedade intelectual acaba sendo relegada a um segundo plano, como se não tivesse a mesma importância que outros tipos de proteção prévia. No entanto, isso é um equívoco.

Se o empreendimento depende de algum tipo de conhecimento específico, seja ele um processo, uma técnica, uma marca, um código ou um método, a propriedade intelectual é um bem central que merece a atenção de uma equipe jurídica competente.

Essa é a única maneira de garantir que um elemento tão singular do negócio não deixe de ser uma força para se tornar uma ameaça para a longevidade do empreendimento. Felizmente, as técnicas de blindagem de propriedade intelectual permitem que empresas que dependam desse tipo de conhecimento possam se proteger.

Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre blindagem de propriedade intelectual, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial elaboraram o presente artigo. Confira!

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A propriedade intelectual e a necessidade de proteção

Normalmente, associa-se a ideia de blindagem jurídica a aspectos intimamente ligados ao Poder Judiciário, como é o caso da Justiça Trabalhista, por exemplo. Estes temas estão muito mais ligados à ideia de conflito do que questões mais abstratas como a importância de proteção da marca ou dos conhecimentos e informações centrais do negócio.

É justamente nesse ponto que o maior problema ocorre: imagine que a empresa gire em torno de algum método exclusivo para executar uma certa atividade. Os danos sofridos quando um outro empreendimento passa a executar a mesma atividade podem ser definitivos e, até mesmo, irreparáveis. Uma vez violada a singularidade do método usado pela empresa, ela deixa de ter tanto valor quanto possuía antes. O mesmo pode ser dito caso alguém faça o uso inadequado da marca.

A blindagem de propriedade intelectual é o único método que garante a saúde desses conhecimentos tão relevantes. Por isso, é muito importante realizá-la.

O “cálculo” é bastante simples. Se o negócio depende de uma certa propriedade intelectual, protegê-la é praticamente a mesma coisa que proteger seu capital, evitando que qualquer um, o tome sem que se perceba.

Das atividades industriais às startups

Antigamente, falar de propriedade intelectual era um assunto restrito ao mundo do entretenimento e a grandes questões industriais, como processos de fabricação, conhecimentos de maquinário e métodos de produção de certos itens. Em geral, blindagem de propriedade intelectual era um tema exclusivo de grandes corporações.

Com a criação de empresas novas cada vez mais adaptadas à velocidade atual da informação, no entanto, o cenário foi modificado. Especialmente entre as startups ligadas à tecnologia, a propriedade intelectual é um assunto de extrema importância desde o seu nascimento.

Esses empreendimentos já procuram nascer com nomes e atividades que sejam viáveis globalmente, precisando, para isso, fazer o seu registro de marca e o registro de seus métodos.

Nesse cenário, a prevenção da blindagem tornou-se mais acessível e necessária, fazendo com que muitos empreendedores percebessem quantas dores de cabeças podem ser evitadas com estratégias de prevenção simples, porém bem executadas.

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Quais são as principais ferramentas de blindagem de propriedade intelectual?

No Brasil, falar em blindagem de propriedade intelectual parece estar intimamente ligado à ideia de registros no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Esse registro é, sem dúvidas, uma das ferramentas básicas de uma blindagem do tipo, mas está longe de ser a única atividade no tema.

Blindar significa proteger todos os pontos de fragilidade antes que eles sejam atingidos. O registro é apenas um passo no sentido de buscar garantias. É necessário proteger sua empresa, ainda, de outros empreendimentos que entrem em contato com aquela propriedade intelectual relevante e, até mesmo, de antigos empregados que levem consigo o potencial de reaplicar o conhecimento singular da empresa.

Este trabalho de “fechar as pontas” de maneira jurídica precisa ser feito em cada contrato e sobre cada tipo de informação que é singular.

Como uma consultoria pode ajudar a proteger sua propriedade intelectual?

No escritório Galvão & Silva, acreditamos que a advocacia preventiva é a melhor forma de buscar uma trajetória estável e vitoriosa no mundo jurídico. Uma empresa blindada por completo sofre pouquíssimos impactos decorrentes de conflitos e pode se planejar de forma mais certeira e por períodos mais longos.

Uma consultoria executada com atenção, conhecendo a fundo o negócio do cliente, identifica os pontos de possível fragilidade e os protege antes mesmo que outros negócios ou pessoas os utilizem em proveito próprio. A prevenção funciona como uma forma de afastar desgastes.

Ficou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado especialista? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!

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