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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 06 de julho de 2018. Atualizado em 9 de julho de 2018.

Blindagem de Propriedade Intelectual: proteja suas criações

Quando o assunto é blindagem empresarial, estratégias tributárias, trabalhistas e contratuais são sempre as primeiras que surgem na mente das pessoas. A blindagem de propriedade intelectual acaba sendo relegada a um segundo plano, como se não tivesse a mesma importância que outros tipos de proteção prévia.

A verdade, no entanto, é que se o seu negócio depende de algum tipo de conhecimento específico, seja ele um processo, uma técnica, uma marca, um código ou um método, a propriedade intelectual é um bem central que merece a atenção de uma equipe jurídica competente.

Essa é a única maneira de garantir que um elemento tão singular de seu negócio não deixe de ser uma força para se tornar uma ameaça para a longevidade do empreendimento. Felizmente, as técnicas de blindagem de propriedade intelectual permitem que empresas que dependam deste tipo de conhecimento possam focar em estratégias de desenvolvimento, em vez de estarem constantemente preocupadas com sua propriedade intelectual.

Saiba como funciona a blindagem de propriedade intelectual, em que contextos ela se aplica, e quais são as principais vantagens deste tipo de técnica:

A propriedade intelectual e a necessidade de proteção

Normalmente, associa-se a ideia de blindagem jurídica a aspectos intimamente ligados à justiça, como é o caso da justiça trabalhista, tributária ou de questões contratuais. Estes temas estão muito mais ligados à ideia de conflito do que questões mais abstratas como a importância de proteção da marca ou dos conhecimentos e informações centrais de seu negócio.

É justamente neste ponto que o maior problema ocorre: imagine que sua empresa gire em torno de algum método exclusivo para executar uma certa atividade. Os danos sofridos quando um outro empreendimento passa a executar a mesma coisa podem ser definitivos e, até mesmo, irreparáveis. Uma vez violada a singularidade deste seu método, seu próprio empreendimento deixa de ter tanto valor quanto possuía antes.

O mesmo pode ser dito caso alguém faça o uso inadequado de sua marca sem que você perceba por um longo tempo, por exemplo. Por isso, a prevenção que chamamos de blindagem de propriedade intelectual é o único método que garante a saúde de sua empresa e destes conhecimentos que são tão relevantes.

O “cálculo” é bastante simples. Se o seu negócio depende de uma certa propriedade intelectual, protege-la é praticamente a mesma coisa que proteger seu capital, evitando que qualquer um o tome sem que você perceba.

Das atividades industriais às StartUps

Antigamente, falar de propriedade intelectual era um assunto restrito ao mundo do entretenimento e a grandes questões industriais, como processos de fabricação, conhecimentos de maquinário e métodos de produção de certos itens. Em geral, blindagem de propriedade intelectual era um tema exclusivo de grandes corporações.

Com a criação de empresas novas cada vez mais adaptadas à velocidade atual da informação, no entanto, o cenário foi modificado. Especialmente entre as StartUps ligadas à tecnologia, a propriedade intelectual é um assunto de extrema importância desde o seu nascimento.

Esses empreendimentos já procuram nascer com nomes que sejam viáveis globalmente, e precisam registrar seus métodos e conhecimentos singulares assim que são criados. Neste cenário, a prevenção da blindagem tornou-se acessível e necessária, fazendo com que muitos empreendedores percebessem quantas dores de cabeças podem ser evitadas com estratégias de prevenção simples, porém bem executadas.

Quais são as principais ferramentas de blindagem de propriedade intelectual?

No Brasil, falar em blindagem de propriedade intelectual parece estar intimamente ligado à ideia de registros no INPI. Esse registro é, sem dúvidas, uma das ferramentas básicas de uma blindagem do tipo, mas está longe de ser a única atividade do tema.

Blindar significa proteger todos os pontos de fragilidade antes que eles sejam atingidos. O registro é apenas um passo no sentido de buscar garantias. É necessário proteger sua empresa, ainda, de outros empreendimentos que entrem em contato com aquela propriedade intelectual relevante e, até mesmo, de antigos empregados que levem consigo o potencial de reaplicar o conhecimento singular de sua empresa.

Este trabalho de “fechar as pontas” de maneira jurídica precisa ser feito em cada contrato, e sobre cada tipo de informação que é singular. Hoje em dia, a tendência de empresas Born Global também pode exigir que a blindagem de propriedade intelectual seja feita em um âmbito internacional, buscando as mesmas garantias da prevenção em todos os países onde o empreendimento atuará.

Como uma consultoria pode ajudar a proteger sua propriedade intelectual?

No escritório Galvão & Silva, acreditamos que a advocacia preventiva é a melhor forma de buscar uma trajetória estável e vitoriosa para nossos clientes no mundo jurídico. Uma empresa blindada por completo sofre pouquíssimos impactos decorrentes de conflitos, e pode planejar de forma mais certeira, por períodos mais longos.

Uma consultoria executada com atenção, conhecendo a fundo o negócio do cliente, identifica os pontos de possível fragilidade e os protege antes mesmo que outros negócios ou pessoas o façam em proveito próprio. Trata-se de prevenção como uma forma de afastar os desgastes.

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