Quando o assunto é blindagem empresarial, a blindagem tributária e a blindagem trabalhista são sempre as primeiras a surgir na mente das pessoas. A blindagem de propriedade intelectual acaba sendo relegada a um segundo plano, como se não tivesse a mesma importância que outros tipos de proteção prévia. No entanto, isso é um equívoco.
Se o empreendimento depende de algum tipo de conhecimento específico, seja ele um processo, uma técnica, uma marca, um código ou um método, a propriedade intelectual é um bem central que merece a atenção de uma equipe jurídica competente.
Essa é a única maneira de garantir que um elemento tão singular do negócio não deixe de ser uma força para se tornar uma ameaça para a longevidade do empreendimento. Felizmente, as técnicas de blindagem de propriedade intelectual permitem que empresas que dependam desse tipo de conhecimento possam se proteger.
Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre blindagem de propriedade intelectual, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial elaboraram o presente artigo. Confira!
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A propriedade intelectual e a necessidade de proteção
Normalmente, associa-se a ideia de blindagem jurídica a aspectos intimamente ligados ao Poder Judiciário, como é o caso da Justiça Trabalhista, por exemplo. Estes temas estão muito mais ligados à ideia de conflito do que questões mais abstratas como a importância de proteção da marca ou dos conhecimentos e informações centrais do negócio.
É justamente nesse ponto que o maior problema ocorre: imagine que a empresa gire em torno de algum método exclusivo para executar uma certa atividade. Os danos sofridos quando um outro empreendimento passa a executar a mesma atividade podem ser definitivos e, até mesmo, irreparáveis. Uma vez violada a singularidade do método usado pela empresa, ela deixa de ter tanto valor quanto possuía antes. O mesmo pode ser dito caso alguém faça o uso inadequado da marca.
A blindagem de propriedade intelectual é o único método que garante a saúde desses conhecimentos tão relevantes. Por isso, é muito importante realizá-la.
O “cálculo” é bastante simples. Se o negócio depende de uma certa propriedade intelectual, protegê-la é praticamente a mesma coisa que proteger seu capital, evitando que qualquer um, o tome sem que se perceba.
Das atividades industriais às startups
Antigamente, falar de propriedade intelectual era um assunto restrito ao mundo do entretenimento e a grandes questões industriais, como processos de fabricação, conhecimentos de maquinário e métodos de produção de certos itens. Em geral, blindagem de propriedade intelectual era um tema exclusivo de grandes corporações.
Com a criação de empresas novas cada vez mais adaptadas à velocidade atual da informação, no entanto, o cenário foi modificado. Especialmente entre as startups ligadas à tecnologia, a propriedade intelectual é um assunto de extrema importância desde o seu nascimento.
Esses empreendimentos já procuram nascer com nomes e atividades que sejam viáveis globalmente, precisando, para isso, fazer o seu registro de marca e o registro de seus métodos.
Nesse cenário, a prevenção da blindagem tornou-se mais acessível e necessária, fazendo com que muitos empreendedores percebessem quantas dores de cabeças podem ser evitadas com estratégias de prevenção simples, porém bem executadas.
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Quais são as principais ferramentas de blindagem de propriedade intelectual?
No Brasil, falar em blindagem de propriedade intelectual parece estar intimamente ligado à ideia de registros no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Esse registro é, sem dúvidas, uma das ferramentas básicas de uma blindagem do tipo, mas está longe de ser a única atividade no tema.
Blindar significa proteger todos os pontos de fragilidade antes que eles sejam atingidos. O registro é apenas um passo no sentido de buscar garantias. É necessário proteger sua empresa, ainda, de outros empreendimentos que entrem em contato com aquela propriedade intelectual relevante e, até mesmo, de antigos empregados que levem consigo o potencial de reaplicar o conhecimento singular da empresa.
Este trabalho de “fechar as pontas” de maneira jurídica precisa ser feito em cada contrato e sobre cada tipo de informação que é singular.
Como uma consultoria pode ajudar a proteger sua propriedade intelectual?
No escritório Galvão & Silva, acreditamos que a advocacia preventiva é a melhor forma de buscar uma trajetória estável e vitoriosa no mundo jurídico. Uma empresa blindada por completo sofre pouquíssimos impactos decorrentes de conflitos e pode se planejar de forma mais certeira e por períodos mais longos.
Uma consultoria executada com atenção, conhecendo a fundo o negócio do cliente, identifica os pontos de possível fragilidade e os protege antes mesmo que outros negócios ou pessoas os utilizem em proveito próprio. A prevenção funciona como uma forma de afastar desgastes.
Ficou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado especialista? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!
Atualizado em 17 de setembro de 2020
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