Direito Criminal

Advogado de defesa e advogado de acusação: qual a diferença?

Geralmente, quando se fala em advogado em Direito Criminal, se está pensando em um advogado de defesa. No entanto, existe o advogado de defesa e o advogado de acusação.

Para ajudar a esclarecer a diferença entre advogado de defesa e advogado de acusação, bem como quais são as funções de cada um deles, nossos advogados criminalistas elaboraram o presente artigo. Confira!

Qual o papel de um advogado de defesa?

De forma muito resumida, o advogado de defesa é o responsável por assegurar os direitos do réu durante um processo criminal. Se um homem chamado José for acusado de cometer um assassinato, por exemplo, ele será réu de uma ação. Para defender-se, precisará de um advogado.

Perceba que, em nosso exemplo, José é acusado de homicídio. Isso não significa que ele efetivamente matou alguém, mas, se não apresentar nenhuma defesa, será considerado culpado pelo crime. Isso acontece porque, no Direito, existe o instituto da revelia, que determina que o réu que não apresenta defesa concorda com tudo que é alegado pela acusação.

É para isso que um advogado de defesa trabalha: garantir que os direitos de todas as pessoas – inocentes ou culpadas – sejam assegurados.

Qual o papel de um advogado de acusação?

Há, do outro lado, uma outra forma de atuação do advogado criminalista: a acusação. O advogado criminalista é procurado para atuar com a acusação principalmente em questões penais privadas. É o caso dos crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria, por exemplo), os quais, na maior parte das vezes, não provocam a ação do Ministério Público.

No entanto, mesmo em crimes de interesse público, advogados de acusação podem ser contratados. Voltemos ao mesmo exemplo anterior, da acusação de homicídio da qual José é réu. Esse crime teve uma vítima, a qual possui uma família.

A família da vítima poderá contratar um advogado de acusação que atue em prol de seus interesses. Esse advogado atuará em adição à atuação da promotoria, somando forças.

Por que recorrer a um advogado de acusação se o Estado já atua com um promotor?

Juízes, promotores e defensores recebem muito mais trabalho diário do que seria adequado para que pudessem dar  atenção absoluta aos detalhes de cada processo. Por isso, se possível, é indicado que as vítimas busquem por um advogado criminal que trabalhe na acusação tanto quanto um réu deve buscar um advogado criminal que trabalhe em sua defesa.

Contar com o serviço de um advogado de acusação ajudará a vítima e/ou sua família a alcançarem o resultado desejado com o processo.

Ficou alguma dúvida?

Se você ainda tem dúvidas a respeito desse assunto ou precisa do serviço de um advogado criminalista, entre em contato! Nosso escritório de advocacia terá prazer em atender você!

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 7 de novembro de 2019.



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