Vantagens de uma Holding Familiar: Entenda Tudo Sobre o Assunto Vantagens de uma Holding Familiar: Entenda Tudo Sobre o Assunto

Vantagens de uma Holding Familiar: Entenda Tudo Sobre o Assunto

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02/05/2023

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Ter um negócio de sucesso gera desafios e recompensas únicos, especialmente quando se trata de manter a estrutura da empresa forte e saudável geração após geração. Uma holding familiar pode ser uma estratégia muito eficaz para assegurar a continuidade de sucesso de um negócio de longo prazo.

Neste artigo, vamos abordar as vantagens de uma holding familiar para gestão de negócios familiares como importante ferramenta de centralização e segurança sucessória.

O que é uma holding familiar?

Antes de falarmos sobre as vantagens de uma holding familiar, vamos entender sua definição. Uma holding familiar é uma estrutura de controle de ativos que une empresas de propriedade familiar sob um mesmo guarda-chuva.

A holding compartilha recursos, melhora a governança e estimula iniciativas ecológicas. Além disso, ela garante proteção contra eventuais riscos, tanto de empresas relacionadas ao mesmo grupo quanto de outras empresas.

A criação da holding foi normatizada pela Lei n. 6.404/76, a qual dispõe sobre as sociedades por ações, que possibilitou que uma empresa possa ter o controle sobre outras empresas, como responsáveis e acionistas.

São várias as vantagens de uma holding familiar para quem deseja criar um portfólio de negócios, os quais podem ser de fundos imobiliários, ações, títulos de governo, bem como outros ativos. Esta estrutura de negócios também pode minimizar as questões relacionadas à tributação ao oferecer eficiência fiscal, redução de custos e maior controle sobre o capital. Vamos conhecer um pouco mais sobre as vantagens de uma holding familiar.

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Quais as principais vantagens da holding familiar?

Uma holding é uma forma de organização da propriedade de uma empresa, que pode ter diversas formas, como mista, que envolve capital da família e do governo, ou pura, que é controlada inteiramente pela família.

Uma das principais vantagens de uma holding familiar é o aumento da segurança da propriedade. A holding é uma empresa separada, de propriedade da família, responsável por gerenciar seus investimentos e ativos, protegendo-os dos riscos dos negócios atuais.

Entre as vantagens de uma holding familiar, está a questão fiscal, pois as receitas não são consideradas renda dos controladores, pois os benefícios fiscais são necessários para garantir a redução da carga tributária. Além disso, uma holding familiar também oferece oportunidades de planejamento patrimonial de longo prazo.

O planejamento sucessório possibilita que a família continue a controlar a empresa por muitas gerações, possibilitando o compartilhamento de recursos de forma justa entre os membros da família. Há, também, que se ressaltar entre as vantagens de uma holding familiar, sua liquidez.

A estrutura holding familiar inclui maior liquidez com maior controle sobre os ativos, mais eficiência fiscal, maior transparência, segurança jurídica, maior flexibilidade para o planejamento tributário, proteção contra riscos e prevenção de conflitos entre acionistas.

Além destas vantagens de uma holding familiar, também está a possibilidade dos acionistas desfrutarem de mais liberdade e autonomia na tomada de decisão. Isso também pode ajudar a criar uma relação de confiança entre os sócios, ao simplificar o processo de sucessão do negócio familiar e evitar disputas entre os herdeiros.

Este é um conceito de negócios que tem sido regulamentado na maioria dos países. A holding familiar é geralmente usada para proteger os ativos, além de facilitar a transição para as gerações futuras. Um dos principais elementos que tornam a holding familiar tão atraente é que ela possibilita um gerenciamento de ativos muito mais eficiente.

A estrutura de controle de ativos da holding familiar simplifica o processo de passagem de ativos aos herdeiros e possibilita que os acionistas mantenham o controle da empresa familiar. Além disso, a holding familiar pode ajudar na criação de um portfólio diversificado de ativos que, ao mesmo tempo, gerenciam a tributação efetivamente. De fato, podemos ver que são muitas as vantagens de uma holding familiar. 

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Quais os benefícios tributários e fiscais de uma holding familiar?

Entre as vantagens de uma holding familiar, cabe ênfase aos benefícios tributários e fiscais adquiridos a partir dela. Se você tem pensado em estabelecer uma holding familiar para o seu negócio, certamente já planejou investir de modo a obter benefícios fiscais.

Uma holding familiar é uma ferramenta eficaz para manter ativos e aproveitar incentivos governamentais para pequenas e médias empresas. Dentre as principais vantagens de uma holding familiar está a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), desoneração e otimização de impostos. 

Este é o entendimento fixado pela própria Constituição Federal. O artigo 156, § 2º, da Constituição, normatiza, que o ITBI:

não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;”

Portanto, as holdings familiares são isentas do pagamento do tributo pago ao município. Ainda caberia mencionar outras vantagens de uma holding familiar como a diversificação dos investimentos, protegendo patrimônio a partir de novas aquisições, reestruturação de dívidas ou venda de empresas. 

Por fim, o investimento em uma holding familiar apresenta vantagens tributárias e fiscais, pois permite compensar prejuízos fiscais apurados em uma empresa da holding com os lucros obtidos em outra. Isso significa que os resultados dos negócios serão distribuídos de modo mais eficiente, otimizando o retorno dos investimentos. 

Como se pode ver, há muitas vantagens de uma holding familiar que reforçam a proteção jurídica da empresa. A criação de uma holding familiar também oferece a possibilidade de diversificar os investimentos e ainda garante a otimização de impostos, a desoneração e a compensação de prejuízos fiscais.

Conclusão

São numerosas as vantagens de uma holding familiar, desde uma dimensão patrimonial até a proteção da sucessão. É por isso que cada vez mais famílias têm aderido a esta estrutura, como forma de garantir a segurança dos seus negócios.

Porém, para ter acesso às vantagens de uma holding familiar, é essencial que você e sua família tenham a assessoria e consultoria de um advogado especialista em Direito Empresarial para direcionar as estruturas de acordo com o avanço das leis e a complexidade dos negócios. 

A principal vantagem de uma holding familiar é proteger a família contra possíveis problemas jurídicos, fiscais e contábeis. Assim, é possível ter acesso a soluções especializadas, que são elaboradas por um escritório de advocacia profissional e especializado.

Essa consultoria é importante também para a preservação dos ativos familiares por gerações, ser responsável por atos constitutivos de empresas, gerenciamento das operações financeiras e tributárias, além de tutelar o patrimônio familiar. São muitas as vantagens de uma holding familiar por meio da centralização das suas operações em uma única empresa, permitindo um melhor aproveitamento de capitais e lucros

Além disso, a estrutura permite a diversificação dos negócios, e também oferece reduções de impostos, como o caso da isenção de imposto de renda de investimentos de uma holding para outra.

Por isso, é sempre importante contar com o apoio de um advogado especialista para garantir a precisão na estruturação do negócio. No geral, as holdings familiares funcionam como um meio seguro e controlado, para a proteção da herança patrimonial, e também para organizar a maneira como os negócios são conduzidos pela família.

O escritório de advocacia Galvão & Silva, possui especialistas experientes e excelentes na área do Direito Empresarial, assim, caso você tenha dúvidas sobre este tema e queira saber mais sobre as vantagens de uma holding familiar, entre em contato conosco.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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