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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 09 de Maio de 2018. Atualizado em 10 de Maio de 2018.

Tudo que você precisa saber para dar entrada no divórcio

Apenas no ano de 2018, estima-se que mais de 350 mil casais buscarão saber como dar
entrada no divórcio, no Brasil. Anualmente, o número de divórcios aumenta, aproximando-se
de uma separação para cada três casamentos que ocorrem no país.

É claro que nenhum casamento ocorre já considerando o momento da separação, o que torna
a necessidade de dar entrada no divórcio confusa e, muitas vezes, dolorosa. Por isso, é
importante contar com um auxílio profissional que leve em conta a delicadeza da situação.

Aqui no escritório Galvão & Silva, observamos diariamente pessoas com dúvidas sobre os
primeiros passos dessa etapa. Por isso, elaboramos um guia rápido para você saber o que
fazer, sem passar pelas incertezas tão comuns nessa situação:

Como proceder?

Todo divórcio, seja legal consensual ou litigioso, exige a presença de um advogado ou defensor
público para sua concretização. Por isso, o primeiro passo recomendado é sempre buscar um
escritório de advocacia competente.

Aqui no Galvão & Silva, por exemplo, acreditamos que um bom advogado sabe aliar as
demandas técnicas à sensibilidade da situação. Por isso, buscamos sempre dar atenção
absoluta à maneira como a pessoa se sente em relação ao divórcio, respeitando seus limites e
interesses. É importante que você confie no escritório que escolher contratar, e que sinta que
os profissionais ouvem aquilo que você diz.

Em seguida, os procedimentos serão orientados pelo seu advogado e advogada: é necessário
reunir documentos, entender a categoria do divórcio e definir a via através do qual ele será
resolvido.

Documentos Necessários

Entre as principais dúvidas a respeito de como dar entrada no divórcio, a reunião dos
documentos necessários provavelmente é a número um. A verdade é que a lista de
documentos não é tão complicada assim, e o maior trabalho costuma dizer respeito à sua
obtenção.
Os documentos necessários para dar entrada no divórcio são:

  • Certidão de casamento;
  • Pacto antenupcial, se houver;
  • Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
  • Certidão de nascimentos dos filhos, se houver;
  • Se possível, a certidão dos bens de propriedade do casal;

Divórcio Consensual e Litigioso

Com os documentos em mão e já com o acompanhamento de um escritório de advocacia, há a
primeira grande questão sobre a forma como o divórcio acontecerá:

Divórcio consensual é aquele em que as duas pessoas concordam com fim do casamento e
chegam a um acordo em relação à divisão do patrimônio. Se o casal não tiver filhos menores
ou incapazes, o divórcio consensual pode ser realizado pela via extrajudicial.

Divórcio litigioso é aquele em que apenas uma pessoa busca o término do casamento, ou
aquele em que não foi possível estabelecer um consenso em relação à maneira como os bens serão divididos. Neste caso, o acesso à Justiça vai além da formalidade e do estabelecimento
das regras: trata-se de uma disputa judicial de dois interesses conflitantes sobre o término do
contrato que é o casamento.

Quais as vantagens do divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é, sem dúvidas, a maneira mais barata, rápida e menos traumática de
encerrar um casamento. Para que ele aconteça, é necessário que dois requisitos sejam
cumpridos:

  • Deve haver consenso em relação ao divórcio e à divisão dos bens;
  • O casal não pode ter filhos menores/incapazes;

O divórcio extrajudicial não dispensa a necessidade de acompanhamento de um advogado,
mas dispensa a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário: basta determinar quais serão os
termos do casal e levar a documentação ao cartório.

Aqui no escritório Galvão & Silva, buscamos estimular resoluções extrajudiciais ou consensuais
sempre que possível. Em nossa experiência, observamos que esses processos são muito menos
desgastantes para nossos clientes, e costumam levar a um encerramento mais satisfatório
para a relação que permeou a vida de duas pessoas por tanto tempo.

Como fica a situação dos filhos de um casal divorciado?

Sempre que houver filhos menores de idade, há a necessidade de se utilizar do Poder
Judiciário para o divórcio, mesmo que seja consensual. Nestes casos, o maior interesse a ser
preservado é o da criança, que não deve sofrer mais do que o inevitável em função do término
do casamento dos pais.

Nos casos consensuais, é possível que o casal defina qual a maneira que gostaria de
estabelecer a relação da guarda e das visitas. Atualmente, a possibilidade de guarda
compartilhada é bastante utilizada para reduzir o impacto do divórcio na vida da criança.

Nos casos litigiosos, a determinação da guarda da criança depende da justiça, com base nos
fatores expostos por cada um dos lados do casamento.

Como serão divididos os bens?

Na maior parte das vezes, a divisão dos bens de um casal já se estabeleceu muito antes de
qualquer um dar entrada no divórcio. Isso ocorre na definição do regime de bens, que pode
ser assinada antes do casamento, em um pacto pré-nupcial, ou assumida automaticamente
por ausência de uma definição.

Em resumo, a divisão obedecerá ao regime acordado no início do casamento, sobretudo nos
casos litigiosos. Em divórcio consensuais ou extrajudiciais, é possível que o casal defina uma
separação distinta através de certas concessões que pareçam mais justas, de acordo com o
contexto de suas vidas.

Tudo que você precisa saber para dar entrada no divórcio

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