Revisão de Juros de Financiamento: Economize Dinheiro Revisão de Juros de Financiamento: Economize Dinheiro

Revisão de Juros de Financiamento: Economize Dinheiro com Taxas Justas

Por Galvão & Silva Advocacia

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Revisão de juros de financiamento é um processo em que as partes podem ponderar acerca do valor atual da taxa de juros aplicada em um financiamento, e possivelmente alterar os valores, considerando as particularidades do caso. Dessa forma, é bastante recorrente no ambiente jurídico, tendo em vista que financiamentos fazem parte da realidade de muitos brasileiros. 

Nesse artigo, iremos nos aprofundar no tema de revisão de juros de financiamento, observando suas especificidades e requisitos, enfatizando sobre a importância de um acompanhamento de um advogado nesse processo jurídico significativo e complexo. 

O que são juros de financiamento? 

Juros de financiamento são custos adicionais cobrados por um credor ao emprestar dinheiro a um mutuário (pessoa que recebe o valor). Portanto, os juros correspondem a uma forma de compensação para o credor pelo investimento e pelo risco associado a esse empréstimo

Assim, os juros representam o preço que se paga pelo uso de uma quantia de outro indivíduo ou instituição por um determinado período, podendo ser calculados de diversas formas, e geralmente são expostos como uma porcentagem do montante emprestado. 

Ademais, os juros são diferenciados como aqueles de taxas fixas ou variáveis, sendo os primeiros, constantes ao longo do tempo da concessão dos valores. Por sua vez, as taxas de juros variáveis são mais arriscadas, tendo em vista que os valores podem se alterar durante o período do empréstimo, de acordo com as mudanças no mercado financeiro

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Também, a taxa de juros pode variar de acordo com o risco analisado no empréstimo, tendo em vista o histórico de crédito do mutuário. Dessa forma, indivíduos que possuem maior risco de inadimplência, geralmente terão taxas de juros elevadas. 

Portanto, ao obter um financiamento, é essencial ter o assessoramento de um advogado especialista, visando obter taxas de juros justas. Assim, poderão analisar corretamente a fonte do empréstimo e a finalidade, como financiamentos pessoais, empréstimos estudantis, financiamento de automóveis, entre outros. 

Entender os juros de financiamento é fundamental para uma gestão financeira eficaz, pois afeta diretamente o custo final do financiamento e, portanto, o orçamento e planejamento financeiro do mutuário.

Como funciona a revisão de juros de financiamento? 

A revisão de juros de financiamento é um processo que envolve reavaliar e, possivelmente, alterar a taxa de juros aplicada ao financiamento já existente. Este processo pode ser iniciado por várias razões e pode ser conduzido tanto pelo credor quanto pelo mutuário

Assim, na revisão de juros de financiamento realizada por parte do credor, pode haver justificativas envolvidas nas mudanças de mercado ou mudanças no risco de crédito do mutuário, por exemplo. Já o mutuário, pode realizar a revisão de juros de financiamento devido a diminuição das taxas de mercado, melhora na pontuação de crédito (risco), ou mudanças financeiras positivas. 

Para a elaboração da revisão de juros de financiamento o mutuário ou credor deve analisar o contrato de financiamento que foi contratado, observando as condições e cláusulas importantes. Dessa forma, antes de fazer o pedido formal, ou ação revisional, precisará examinar a documentação disponível, os comprovantes de pagamento, as taxas de mercado, entre outros. 

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Após reunir a documentação necessária, o mutuário está apto a entrar em contato com a instituição financeira credora, ou outra fonte de financiamento. Nesse momento, a assistência jurídica é extremamente importante, tendo em vista que será necessário negociar, e apresentar justificativas plausíveis para a revisão de juros de financiamento, como por exemplo, taxas de juros abusivos. 

Ressalta-se que a revisão de juros de financiamento, não precisa envolver apenas valores pagos, podendo ser alteradas as cláusulas de contratos que versem sobre o prazo de pagamento ou sobre as parcelas. Portanto, é crucial que seja realizada uma pesquisa profunda acerca do impacto dessas mudanças ao longo do tempo. 

Sendo assim, a revisão de juros de financiamento pode ser uma ferramenta valiosa para otimizar as condições de um empréstimo, mas requer uma avaliação cuidadosa e, muitas vezes, habilidades de negociação. Assim, é importante que os mutuários sejam bem informados e, se necessário, busquem aconselhamento financeiro ou legal para tomar a melhor decisão possível.

Como um advogado pode auxiliá-lo no processo de revisão de juros de financiamento? 

Nesse contexto, destaca-se a importância de um advogado especializado em direito bancário ou direito do consumidor no processo de revisão de juros de financiamento, podendo ajudar a interpretar contratos de financiamento, identificar cláusulas abusivas e avaliar a legalidade das taxas de juros aplicadas. Portanto, pontuaremos algumas formas de auxílio a seguir

Negociações

No momento em que houver a propositura da revisão de juros de financiamento, é possível que a instituição financeira, ou indivíduo credor, esteja relutante em acatar as mudanças. Assim, serão essenciais as habilidades de negociação do advogado, tendo em vista seu vasto conhecimento acerca de contratos e estratégias legais. 

Portanto, um advogado pode revisar seu contrato de financiamento para verificar se há cláusulas abusivas ou ilegais, especialmente em relação às taxas de juros, podendo argumentar a seu favor. 

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Representação no tribunal 

Se as negociações prévias não forem bem sucedidas, o advogado pode avaliar a viabilidade de levar o caso a tribunal, por meio de ação revisional, para contestar as condições apresentadas no contrato. Dessa forma, será capaz de ajudar a preparar e apresentar uma ação legal, caso seja necessário contestar as taxas de juros abusivas ou outras condições do financiamento.

Assessoria sobre Direitos do Consumidor

Um advogado pode informá-lo sobre seus direitos como consumidor e ajudar a garantir que esses direitos sejam respeitados pela instituição financeira, tendo em vista a vulnerabilidade do mutuário em relação a empresa. 

Assim, um advogado especialista em direito do consumidor, possui um amplo conhecimento acerca da legislação, podendo aconselhar o mutuário sobre seus direitos na relação contratual, sobre as leis de proteção e sobre a  prática de cobranças justas. 

Consultoria Preventiva

Além do exposto, é fundamental o papel do advogado especialista em direito bancário ou consumidor na consultoria preventiva, ajudando os mutuários a entenderem melhor os termos de seus contratos de financiamento e a evitar taxas abusivas que são constantemente impostas sobre os consumidores. Ademais, pode ajudar na elaboração de um planejamento financeiro para gerenciar melhor os pagamentos e evitar futuros problemas com juros.

Para a revisão de juros de financiamento, não deixe de procurar assistência de um advogado especialista, visando uma negociação justa e célere. O financiamento pode ser necessário, mas um contrato equilibrado e íntegro é crucial para que o consumidor não tenha prejuízos futuros

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Dúvidas recorrentes sobre o tema

Nossos especialistas separaram questões que são geralmente apresentadas  por nossos leitores em nosso site acerca da revisão de juros de financiamento. 

O que é financiamento? 

Financiamentos são acordos financeiros onde uma parte, conhecida como credor (geralmente uma instituição financeira como um banco ou cooperativa de crédito), fornece um montante de dinheiro a outra parte, o mutuário. Assim, o mutuário se compromete a devolver o valor emprestado, normalmente acrescido de juros, dentro de um prazo definido

Os financiamentos podem ser realizados por diversas motivações, sendo bastante comuns para a compra de casas, de carros, para fins estudantis, entre outros. Mas para isto, é necessário que haja uma prévia análise de crédito, onde são estabelecidos os termos do contrato, como prazos, valores, taxas e quantidade de parcelas

Ademais, esses empréstimos podem ter uma garantia, geralmente sendo casas ou carros. Assim, em caso de inadimplência por parte do mutuário, o credor pode transferir a posse do bem para seu nome. Em contrapartida, financiamentos com garantia podem possuir taxas reduzidas, e maiores prazos para o pagamento das parcelas. 

Como saber se a taxa de juros é abusiva?

Em relação a abusividade em taxas de juros, existem várias formas de serem observadas. A maneira mais comum de analisar se uma taxa de juros é abusiva, é por meio de pesquisas sobre os valores de mercado, sendo  justa a revisão de juros de financiamento, caso seja alta em relação aos valores encontrados.  

Ademais, é necessário analisar também, a variação da taxa de juros, que pode conter práticas abusivas, considerando sua incidência, além de taxas e encargos adicionais que a credora pode adicionar no contrato. 

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Comprei um carro por meio de financiamento. Posso entrar com a ação de revisão de juros de financiamento? 

A ação revisional pode ser judicializada em casos de financiamento de carros, sendo inclusive, o financiamento mais comum. Para isto, é necessário observar se as taxas que foram aplicadas no momento do contrato, são abusivas, em relação ao mercado financeiro. Caso acredite que sim, é necessário procurar um advogado, para representá-lo nesta ação. 

Conclusão 

Conclui-se que a revisão de juros de financiamento é um meio pelo qual o consumidor pode recorrer a seus direitos contra taxas e outras cláusulas abusivas contidas em contratos, muitas vezes realizados em momentos de grande necessidade. Portanto, pode ser necessário que a ação revisional judicial seja apresentada, visando obstar  práticas abusivas. 

Assim, situações relacionadas ao tema de revisão de juros de financiamento são complexas para sua conclusão, especialmente quando necessário o envolvimento do judiciário. Desta forma, contar com advogados especialistas na área é fundamental para a conclusão tranquila de uma demanda tão sensível e importante. 

Visando um atendimento personalizado, nós, do escritório Galvão & Silva Advocacia, contamos com os profissionais mais capacitados do mercado, dispondo da experiência necessária para cuidar do seu caso com máxima excelência.

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Atualizado em 16 de janeiro de 2024

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