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Modicidade tarifária

Glossário Jurídico da Galvão & Silva — termos do Direito explicados em linguagem simples.

O que é Modicidade tarifária?

Princípio de que as tarifas de serviços públicos devem ser as mais baixas possíveis, sem inviabilizar o serviço.

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Rafael Vaz Empresário

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