O que é Juízo de Retratação?
É a oportunidade dada ao juiz ou tribunal de rever a própria decisão, voltando atrás diante de um recurso ou de um novo entendimento.
Glossário Jurídico da Galvão & Silva — termos do Direito explicados em linguagem simples.
É a oportunidade dada ao juiz ou tribunal de rever a própria decisão, voltando atrás diante de um recurso ou de um novo entendimento.
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