Escritório de Advocacia Especializado em Compliance

Escritório de Advocacia Especializado em Compliance

Por Galvão & Silva Advocacia

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A busca por um escritório de advocacia especializado em compliance é cada vez mais urgente em empresas de todos os tamanhos. Esta procura, aliás, não apenas se torna mais necessária, como mais ampla. Cada vez mais áreas exigem uma atuação empresarial que tenha conformidade, desde as mais básicas exigências de segurança do trabalho, até os cuidados com os dados de clientes e usuários do serviço.

A exigência por conformidade se tornou tão grande que até mesmo instituições públicas exigem programas de integridade implementados em empresas fornecedoras de itens e serviços, de forma a negociar com mais transparência e benefício para a sociedade.

No artigo de hoje, abordaremos o conceito de compliance, sua importância, seus benefícios para quem implementa o programa na empresa, os variados tipos de compliance que podem ser implementados separadamente ou como parte de uma estratégia ampla, bem como dos passos necessários para que você implemente o programa em conformidade com a sua empresa.

Se você considerar que chegou a hora de fazer sua própria implementação de conformidade, entre em contato com a nossa equipe especializada em compliance. Assim, daremos os primeiros passos na consultoria que resultará em um compliance que fortalecerá o seu negócio a longo prazo.

Afinal, o que é compliance?

Em uma tradução livre, “compliance” significa conformidade. De certa forma, essa tradução representa exatamente o que o compliance significa no âmbito de direito empresarial: uma empresa que o aplica está em conformidade com as leis, exigências e boas práticas dos mercados e das legislações em que atua.

No Brasil, utiliza-se também o termo “programa de integridade” como a principal variante na língua portuguesa. Nesta eira, seu significado é o mesmo: um programa que implementa uma gestão transparente, constantemente esforçada em reduzir e eliminar os aspectos possivelmente tóxicos dentro de uma empresa.

Este tipo de iniciativa é especialmente importante em tempos atuais, nos quais o combate à corrupção empresarial é uma grande preocupação, assim como as demandas digitais ou ambientais que nos cercam em qualquer cenário. Uma empresa que apresenta um programa de integridade bem estruturado estará sempre segura de seu desenvolvimento escalável, resguardando-se de riscos desnecessários e irregularidades.

Por que compliance é importante?

O compliance é importante por diversos fatores que, invariavelmente, resultam na estabilidade da empresa que o aplica e em benefícios gerais para a sociedade. Ter um programa de compliance funcionando na prática significa saber que todas as regras importantes para o negócio serão obedecidas. 

Destarte, significa mais segurança contra multas, contra a atuação mal-intencionada de algum agente interno e a rápida identificação de quaisquer tipos de atitudes que tenham saído da rota planejada. Logo, é possível planejar com a convicção de que as pessoas seguirão o planejamento e, caso não o façam, existirão mecanismos que identificam e impedem essa atuação irregular.

Para a sociedade como um todo, a aplicação de compliance em empresas e instituições representa mais responsabilidade e cuidado. Imagine, por exemplo, uma empresa com um programa de integridade de segurança do trabalho. Para todos seus trabalhadores e suas respectivas famílias, isso representa ter muito mais segurança e preservação, impactando positivamente a qualidade daquela vaga de emprego. 

Além disso, para empresas que atuam com um programa de conformidade ambiental, sua adequação representa a proteção da coletividade ambiental, sem a deterioração da natureza em benefício de sua atividade econômica.

Neste sentido, contar com um escritório de advocacia especializado em compliance representa uma vantagem dupla, pois ocorre tanto no sentido do fortalecimento individual do negócio, quanto em uma perspectiva coletiva em benefício de toda a sociedade. Por essas razões, a adoção e a preferência por este tipo de esforço é cada vez mais valorizada nos mais diversos contextos.

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As vantagens de implementar um programa de compliance

A esta altura você já deve ter compreendido que a adoção de um programa de compliance é repleto de benefícios, não é?

Ainda assim, é relevante elencar algumas das principais vantagens relacionadas à sua implementação, clarificando que tal adoção tem impactos positivos a curto, médio e longo prazo, além de todos os benefícios sociais já mencionados.

Redução de irregularidades e custos decorrentes delas

Em relação a este benefício, vamos repetir um argumento que já utilizamos a respeito da redução de oportunidades de irregularidade provadas pelo compliance:

O antigo ditado já dizia que “o crime não compensa”, e embora ainda se nutra a falsa impressão de que uma empresa lucra ao praticar uma série de ilicitudes, isso não é verdade. A longo prazo, tais irregularidades somam em um constante medo de multas e punições altíssimas, que reduzem a previsibilidade do andamento do negócio, evitando qualquer chance de planejamento.

Uma empresa que age de forma íntegra e busca mantê-la, com a implementação de um programa bem organizado, não sustenta este medo. Distintamente, a empresa poderá realizar seus planejamentos e projeções com a certeza de estar em dia com todas as suas obrigações. Assim, reduzirá significativamente as inseguranças e permitirá que suas atividades empresariais se desenvolvam exponencialmente.

Aumento da eficiência interna

Contar com um escritório de advocacia, especializado em compliance, que implemente esse programa significa ter um conjunto de regras rigorosamente estabelecidas sobre os passos importantes para cada processo interno. Se isso vale para características negociais, que garantem transparência para a atuação do negócio, também poderá se aplicar aos seus benefícios à atuação interna da equipe.

Isso vale para diversos setores, como produtos, comerciais, jurídicos e qualquer outro que componha o negócio sob uma lógica bastante simples: se você tem transparência para avaliação do desempenho do negócio, tem acesso a indicadores e métricas precisos, que permitem analisar de forma mais eficaz pontos que precisam de correção, melhorando a eficiência do negócio.

Especialmente na era de dados em que vivemos, a implementação do compliance se torna um benefício e tanto para quem quer dar um upgrade na forma de mensurar seus resultados.

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Maior atratividade de grandes contratações

Mesmo que uma empresa não pense em implementar um programa de integridade para aproveitar seus benefícios diretos, todo empreendimento que busca realizar negócios com grandes corporações acabará precisando se adaptar à nova realidade.

Cada vez mais, empresas de grande porte exigem que todos os seus parceiros de negócio tenham um programa de compliance sólido implementado em algumas áreas específicas de seu interesse. Cada segmento possui exigências próprias, mas a demanda pela conformidade é cada vez mais presente.

Logo, transparência e conformidade também representam uma grande oportunidade de negócio. Ficar de fora destas oportunidades e deixar de aproveitar os benefícios diretos que um programa do tipo geram para o negócio, certamente é um caminho cada vez menos viável.

Exigência em contratações públicas

Assim como grandes empresas exigem que seus parceiros de negócio tenham um programa de conformidade implementado em setores específicos, as contratações públicas também estão passando por um processo similar.

Alguns municípios e estados brasileiros já aprovaram legislações que exigem um programa de compliance anticorrupção, buscando que outras empresas se interessem em participar de certames públicos. Vários já têm projetos no mesmo sentido tramitando em suas câmaras legislativas.

Trata-se de uma demanda socialmente responsável, vez que é um benefício para toda a população, pois as instituições públicas que servem à própria população farão contratações seguras, sem que seus recursos sejam destinados a ganhos pessoais e irregulares.

Tranquilidade a longo prazo

Com todas essas vantagens somadas, fica muito claro que utilizar um programa de compliance é sinônimo de tranquilidade a longo prazo. Além disso, contar com um escritório de advocacia especializado em compliance é a certeza da continuidade deste esforço.

Ter o programa implementado, revisado e com bom acompanhamento reduzirá as surpresas negativas de forma muito assertiva. Assim, é possível planejar com a certeza de que seu negócio executa aquilo que está previsto!

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Os diferentes tipos de compliance

Até o momento, abordamos os programas de conformidade como algo genérico. Em alguns trechos, mencionamos tipos específicos de programas, para exemplificar sua relevância. Porém, a palavra de ordem em um escritório de advocacia especializado em compliance é a multiplicidade dos tipos de programa que podem ser realizados. Abordaremos os principais tipos executados na atualidade para que você os enxergue com mais clareza:

Escritório de advocacia especializado em compliance ambiental

Como o próprio nome sugere, trata-se da modalidade em que a empresa garante que todos os seus procedimentos e atuações sigam as exigências legislativas para a preservação ambiental. Ainda, em alguns casos são elevados os patamares de proteção, buscando a redução do impacto ecológico. É uma modalidade especialmente comum para negócios relacionados diretamente ao meio ambiente.

Escritório de advocacia especializado em compliance digital

O compliance digital era um tanto incomum até alguns anos atrás, mas definitivamente mudou essa característica com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Atualmente, as exigências de proteção de dados fazem mais e mais empresas estabelecerem um programa de conformidade rigoroso quanto ao armazenamento e manipulação destas informações.

Porém, o compliance digital pode ir muito além da LGPD, abordando procedimentos de segurança a sistemas internos, senhas, arquivos relevantes e, até mesmo, questões relacionadas à backup de dados. A ajuda de um escritório de advocacia especializado em compliance auxiliará a determinar pontos que exigem essa atenção.

Escritório de advocacia especializado em compliance em saúde e segurança no trabalho

Ligado à conformidade em relação às normativas para cada contexto de trabalho, garante que todos os colaboradores estejam sob a proteção necessária, além de ser meio de prova de que todos os procedimentos necessários foram seguidos em caso de disputa judicial.

Veja também | Saúde e proteção de dados: o que profissionais da saúde precisam observar na hora de implementar a LGPD

Escritório de advocacia especializado em compliance anticorrupção

Trata-se de um conjunto de estratégias e transparência para garantir que todas as ações realizadas pela empresa sejam lícitas, com negociações legítimas e distantes de qualquer ônus social.

Escritório de advocacia especializado em compliance tributário

O compliance tributário é aquele que busca garantir que não haja sonegação interna na empresa, de forma que todas as exigências legais sejam estabelecidas. Esse tipo de compliance se traduz em segurança plena em relação às questões fiscais, reduzindo o risco de surpresas desagradáveis que, muitas vezes, nascem de maus hábitos trazidos por colaboradores de outras experiências.

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Escritório de advocacia especializado em compliance trabalhista

O compliance trabalhista é aquele que certifica que a empresa esteja cumprindo todas as regras em relação a seus empregados, desde questões de segurança, respeito aos horários de trabalho e direitos, até o adequado recolhimento de tributos trabalhistas e demais itens acordados para cada classe. Assim, permite reduzir custos com a justiça trabalhista no médio e longo prazo.

Como funciona o processo para implantar um programa de compliance?

Um programa de integridade deve ser sempre implementado por um escritório de advocacia especializado em compliance, pois se trata de uma atividade que exige conhecimento de duas grandes áreas, que se subdividem em inúmeras outras. A primeira delas é compreender a área de atuação da própria empresa. A segunda é o domínio do direito e da legislação ligada a todas as atividades exercidas pela empresa.

De forma geral, um programa de compliance é estruturado como um consultoria que, ao fim, deve ser converter em uma assessoria. Simplificando, primeiro é criado o projeto onde serão identificados todos os pontos de riscos e as melhorias necessárias para sua correção, bem como os procedimentos que serão adotados como o novo padrão. Este projeto que busca estabelecer as regras de negócio é entregue como o primeiro passo da implantação de um programa de compliance.

Em seguida, a implantação deve ser acompanhada e periodicamente revista, para garantir que suas regras estejam sendo devidamente aplicadas. Quaisquer desvios encontrados em relação a elas exigirão uma tomada de decisão sobre como corrigir este problema. Ainda, ao longo do tempo, treinamentos de reforço e apresentação para novos colaboradores também são essenciais para não permitir que a forma adequada de realizar as atividades seja perdida.

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O que buscar em um escritório de advocacia especializado em compliance?

No escritório Galvão & Silva Advocacia acreditamos que um escritório de advocacia especializado em compliance deve fornecer o conhecimento técnico-jurídico em conjunto à atenção absoluta à atuação do cliente. Isso ocorre, pois o compliance parte muito mais da realidade prática do cliente do que da legislação.

É por isso que temos o compromisso de conhecer a fundo as atividades das empresas de nossos clientes e seus desdobramentos. A partir dessa compreensão, nossos advogados em compliance são capazes de mapear todos os pontos que exigem atenção e que merecem ser trabalhados.

Essa identificação de riscos e o desenvolvimento de estratégias para lidar com eles garante um programa de integridade que protege a empresa de inseguranças e aumenta sua eficiência. Diariamente, nos orgulhamos de prestar um serviço a favor da transparência e das práticas saudáveis no meio empresarial.

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Publicado em 15 set 2022

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