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Diferença entre dolo e culpa no direito penal

Entre as dúvidas mais comuns no direito penal, certamente a diferença entre dolo e culpa ocupa uma posição de destaque. Embora a maior parte da nossa série de posts a respeito de direito penal responda dúvidas mais relacionadas ao processo penal em si, a quantidade de perguntas que recebemos sobre a diferença entre dolo e culpa fez com que nossos advogados no Galvão & Silva priorizassem essa pauta.

The word Justice on a Courtroom Building.

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Na prática, é bastante fácil perceber de onde surge a questão: praticamente toda acusação que aparece nos jornais e televisão falam que certa pessoa foi acusada por algum crime doloso ou culposo. Geralmente, a questão toda é resumida na existência ou não da intenção de realizar aquela infração.

A verdade é que a diferença entre dolo e culpa pode ir bastante além disso, e é uma informação bastante útil. Confira a explicação que a equipe de advogados criminalistas do escritório Galvão & Silva preparou:

Qual o elemento principal da diferença entre dolo e culpa?

O principal elemento para diferenciar essas duas características é a vontade de quem pratica um ato ilícito. Por vontade, deve-se entender tanto a intenção quanto o objetivo de se obter certo resultado.

Por isso não é exatamente certo dizer que a diferença entre dolo e culpa está na intenção: imagine que você e um amigo estão atirando pedras em um alvo de brinquedo. Você joga a pedra no alvo, e ela ricocheteia em direção ao olho deste amigo, que perde a visão naquele olho.

Se tudo se resumisse à intenção, sem considerar o objetivo de alcançar certo resultado, você efetivamente queria jogar a pedra, não havendo discussão se você queria acertar a pessoa ou não. Ao considerar o elemento vontade de obter certo resultado, torna-se óbvio que o objetivo era acertar o alvo de brinquedo, e não o olho do amigo. É por isso que a vontade é o elemento principal na diferença entre dolo e culpa, e ela engloba essas duas características.

Características do dolo

O dolo é um conduta intencional, voluntária e com o objetivo de atingir certo resultado ilícito. Essa conduta pode ser de agir ou de deixar de agir. Se você deixa de auxiliar alguém em um acidente de carro, por exemplo, mesmo que o auxílio não colocasse você em risco, há dolo na sua conduta de não agir.

Em outras palavra, dolo é um sinônimo de vontade, incluindo intenção e objetivo. Via de regra, um crime doloso tende a ser mais grave do que um crime culposo. O exemplo mais clássico é um homicídio: alguém que comete um homicídio doloso quis matar uma vítima e o fez. Alguém que comete homicídio culposo, no entanto, acabou matando alguém em função de uma ação que não objetivava aquele resultado.

Características da culpa

A diferença entre dolo e culpa torna-se mais clara quando se entende a culpa. Um crime culposo não acontece simplesmente porque alguém não tinha a intenção de que ele acontece. A culpa surge de três tipos diferentes de conduta: a negligência, a imprudência e a imperícia.

Para que um crime seja culposo, portanto, quem o cometeu deve ter cometido uma conduta voluntária, mas que gerou um dano involuntário. Por isso, a vontade está apenas na prática do ato, sem atingir o objetivo de resultado.

Exemplos da diferença entre dolo e culpa

dolo e culpa

Um exemplo muito comum e ilustrativo para explicar a diferença entre dolo e culpa é imaginar dois garotos com bolas de futebol. O primeiro garoto chuta a bola sem planejar seu destino, e acerta uma vidraça. O segundo, mira em uma vidraça e a acerta.

Neste caso, o primeiro foi imprudente: queria chutar a bola, mas não tinha a intenção de quebrar nada. O dano à propriedade foi culposo. Já o segundo menino quis provocar o dano à propriedade, portanto há dolo em sua ação.

 

Se você tem mais dúvidas a respeito de direito penal, pode entrar em contato direto conosco por este link, ou conferir nossos outros artigos sobre o tema clicando aqui.

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 12 de abril de 2018.


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