Crime de Furto: Definição e Estratégias de Defesa Crime de Furto: Definição e Estratégias de Defesa

Crime de Furto: Definição e Estratégias de Defesa

Por Galvão & Silva Advocacia

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O crime de furto é uma das infrações mais comuns em sociedades ao redor do mundo, caracterizado pela subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros, sem o consentimento ou conhecimento dos proprietários. 

Essa conduta criminosa pode ocorrer em diversas situações e lugares, afetando tanto pessoas quanto empresas, resultando em prejuízos financeiros e emocionais significativos para as vítimas. 

Diante desse cenário, é essencial que os indivíduos estejam cientes das possíveis estratégias para se protegerem contra furtos, buscando medidas preventivas e adotando medidas reativas, a fim de salvaguardar seus bens e a integridade da comunidade na totalidade.

Neste artigo, discorreremos detalhadamente sobre a definição e formas de prevenção contra esse crime. Dessa maneira, os advogados do escritório Galvão & Silva prepararam o artigo sobre o assunto e esperamos que no final da leitura você tenha todas as suas dúvidas sanadas.

O que é crime de furto?

O furto é um crime no direito penal caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, visando apropriar-se indevidamente dela. A ação envolve retirar fisicamente o bem do seu local de guarda, sem autorização do proprietário. O objeto deve ser móvel, podendo ser transportado. 

O delito é punido em diversos países e classificado como crime contra o patrimônio. A gravidade da pena varia conforme o valor do bem subtraído e a legislação vigente. O furto prejudica a vítima, causando danos financeiros e emocionais, além de afetar a confiança social e a segurança pública. Por isso, é reprimido para proteger o patrimônio e manter a ordem na sociedade.

Qual a penalidade para quem comete crime de furto?

No sistema legal, o crime de furto é punido com pena de reclusão, que pode variar de um a quatro anos, e ainda pode incluir o pagamento de multa. Essa pena é determinada com base na gravidade da conduta e no valor do bem subtraído. 

Além disso, o Código Penal estabelece uma circunstância agravante: se o furto for cometido durante o repouso noturno da vítima, a pena será aumentada em um terço. Essa medida visa proteger a tranquilidade e segurança da vítima durante um momento em que ela está mais vulnerável, como durante o sono. 

A aplicação dessa penalidade busca desencorajar a prática do furto e garantir a preservação dos bens alheios, além de manter a ordem na sociedade. É importante lembrar que a pena de reclusão pode ser cumprida em diferentes regimes, de acordo com critérios estabelecidos pela legislação penal, levando em conta a situação do condenado, como antecedentes criminais e comportamento durante a execução da pena.

Como me proteger do crime de furto?

Para proteger-se do crime de furto, é importante adotar algumas medidas preventivas que podem ajudar a reduzir os riscos e aumentar a segurança pessoal e patrimonial. Dentre elas, podemos destacar:

Mantenha a vigilância

Esteja sempre atento ao seu entorno e evite distrações excessivas, especialmente em locais públicos e movimentados.

Tenha cuidado com seus pertences

Mantenha objetos de valor, como carteiras, celulares e bolsas, sempre próximos e em locais seguros. Evite deixá-los expostos ou acessíveis a terceiros.

Tenha cuidado com pessoas estranhas

Tenha cautela ao receber estranhos em casa ou compartilhar informações pessoais com desconhecidos.

Use cofres ou métodos de segurança

Para guardar objetos de valor ou documentos importantes, utilize cofres ou locais seguros em casa, escritório ou em hotéis.

Evite mostrar seus pertences

Evite chamar atenção desnecessária para posses valiosas, como joias caras e equipamentos eletrônicos. Isso também vale para redes sociais.

Conheça seus vizinhos

Mantenha uma relação de confiança e cooperação com seus vizinhos para ajudar na vigilância mútua do bairro ou condomínio.

Use senhas e bloqueios

Proteja seus dispositivos eletrônicos com senhas e bloqueios de tela, para dificultar o acesso não autorizado.

Fique ciente de como são os locais que você frequenta ou vai visitar

Informe-se sobre os índices de criminalidade nas áreas onde você vive ou visita e tome precauções extras, se necessário.

Trave sempre seus veículos

Ao estacionar, certifique-se de trancar o veículo e não deixar objetos visíveis no interior do carro.

Tenha cautela em lugares públicos

Evite deixar bolsas, mochilas e objetos pessoais desacompanhados em locais de grande circulação.

Reforce a segurança da sua casa e local de trabalho

Utilize trancas e sistemas de segurança, como alarmes e câmeras, para proteger a residência contra invasões. Lembre-se de que, embora essas dicas possam ajudar a reduzir o risco de furto, nenhum método é 100% infalível. 

A melhor abordagem é combinar a adoção de medidas preventivas com o bom senso e a atenção ao seu redor. Em caso de suspeita de atividades criminosas, informe imediatamente as autoridades competentes.

Fui vítima de crime de furto, o que devo fazer?

Se você foi vítima de um crime de furto, é fundamental tomar algumas providências imediatas para garantir sua segurança e buscar a recuperação dos bens furtados. Inicialmente, procure um local seguro e acione imediatamente a polícia para registrar um boletim de ocorrência. 

Forneça o máximo de informações detalhadas sobre o ocorrido, descrevendo os objetos furtados, suas características e eventuais suspeitos. Após registrar o boletim de ocorrência, mantenha-se atento(a) às investigações policiais e coopere com as autoridades sempre que necessário. 

Se possível, forneça qualquer informação adicional que possa ajudar na identificação do autor do furto. Também é recomendável entrar em contato com sua seguradora, caso possua um seguro para os bens furtados. Informe o ocorrido e siga as orientações da seguradora para solicitar a indenização ou reposição dos itens perdidos.

Caso sinta a necessidade, busque a orientação jurídica de um advogado para ficar ciente sobre todos os seus direitos e ter a segurança de um profissional qualificado acompanhando a sua demanda.

Quais são os principais objetos furtados?

Os objetos furtados podem variar amplamente conforme a oportunidade e o contexto do crime. Alguns itens são mais visados pelos ladrões devido ao seu valor de mercado, facilidade de revenda ou utilidade prática. 

Entre os principais objetos frequentemente furtados estão os eletrônicos portáteis, como smartphones, tablets, laptops e câmeras fotográficas, devido ao seu alto valor e à demanda no mercado negro. 

Joias e objetos de valor também são alvos comuns, pois possuem grande liquidez e podem ser facilmente comercializados. Além disso, dinheiro em espécie, cartões de crédito e documentos pessoais, como carteiras de identidade e cartões bancários, são frequentemente alvo de furtos em bolsas, carteiras ou em estabelecimentos.

Outros itens incluem veículos, como carros, motocicletas e bicicletas, que são alvos tanto pelo seu valor quanto pela possibilidade de serem utilizados em outros crimes. Eletrodomésticos, como televisores, aparelhos de som e eletrodomésticos de cozinha, também são comuns em furtos residenciais. 

Além disso, ferramentas, máquinas, celulares de trabalho e laptops corporativos são alvos frequentes de furtos em locais de trabalho ou canteiros de obras. Roupas, calçados e acessórios também são alvos, principalmente em lojas, tanto por consumidores quanto por furtadores profissionais.

Como atua um advogado especialista em crime de furto?

O advogado especialista em crimes de furto atua defendendo os interesses de seus clientes acusados ou suspeitos de envolvimento em casos de furto. Ele oferece orientação jurídica, explicando os direitos e opções legais disponíveis para o acusado. 

Ademais, o advogado analisa minuciosamente as provas e evidências do caso, buscando eventuais falhas processuais ou inconsistências que possam favorecer a defesa. Ele também pode realizar investigações independentes para reunir informações relevantes para o caso. 

O advogado especializado em furto busca negociar acordos, se possível, para reduzir a pena ou buscar outras alternativas legais, caso seu cliente seja a vítima da situação. Em casos de julgamento, ele representa o cliente perante o tribunal, apresentando argumentos sólidos e persuasivos para defender a inocência do acusado ou buscar uma sentença mais favorável. 

O objetivo principal é garantir o devido processo legal e proteger os direitos do cliente durante todo o procedimento criminal.

Sofri um crime de furto, devo entrar em contato com um escritório de advocacia?

Se você foi vítima de um crime de furto, é recomendável buscar orientação jurídica e, se for o caso, contratar um advogado para auxiliá-lo no processo. 

Um advogado especializado em direito criminal poderá orientá-lo sobre os procedimentos legais a serem seguidos, como registrar um boletim de ocorrência, acompanhar as investigações da polícia, fornecer informações sobre seus direitos como vítima e ajudá-lo a buscar a reparação dos danos sofridos, como a restituição dos bens furtados, quando possível.

O advogado também pode auxiliar na interação com as autoridades policiais e o Ministério Público, bem como representá-lo em audiências e procedimentos judiciais, caso o autor do furto seja identificado e processado. Embora a contratação de um advogado possa implicar em custos, pode proporcionar uma maior segurança jurídica e melhor condução do caso, especialmente se houver complexidade ou agravantes no crime ocorrido. 

Lembre-se de buscar um profissional confiável e especializado na área criminal para obter a melhor assistência possível em sua situação. Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema, não tenha receio em nos contatar. O nosso escritório, Galvão & Silva, preza por um atendimento de excelência e sua equipe atua com profissionais altamente capacitados e com atendimento humanizado.

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.


Atualizado em 25 de setembro de 2023

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