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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 19 de julho de 2018. Atualizado em 30 de julho de 2018.

Compliance

COMPLIANCE: CONCEITO

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É estar em conformidade com, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. No âmbito corporativo, uma Organização “em Compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores e da Alta Administração.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Fraude e Corrupção têm sido termos frequentes na mídia e geralmente os associamos à política. Mas você já parou para pensar se eles estão presentes na sua empresa? Como seus líderes e colaboradores se comportam diante de dilemas éticos? A área de Compliance vai ajudar você a responder essas questões, a mitigar os riscos e a construir uma cultura organizacional ética.

A corrupção, em suas várias formas, provoca prejuízos financeiros imediatos, pode destruir a imagem e a reputação das organizações, torna fragilizado o ambiente de trabalho e aumenta os custos de investimento.

“…mesmo os líderes com fortes princípios éticos podem sucumbir à influência de uma cultura organizacional frágil e que dá espaço para atitudes que levem à fraudes e assédio.”

Portanto, é preciso construir uma cultura organizacional ética forte e que seja absorvida pelos colaboradores para que saibam como agir diante dos dilemas vivenciados no dia-a-dia.

Um Programa de Compliance é implantado com o objetivo de construir, desenvolver e manter a cultura ética nas empresas.

Às ações de compliance, cabe cercar o problema do descumprimento de regras de base moral na organização, antecipar riscos e atender às exigências normativas.

Por isso, o ideal é que compliance esteja integrado aos objetivos estratégicos das empresas, contribuindo com as decisões de negócios e se adaptando rapidamente às constantes mudanças inerentes ao ambiente corporativo.

A assessoria e consultoria jurídica atuam em transversalidade com outros profissionais de controles internos e análise de riscos, como parte integrante no processo de construção de um departamento nesse campo, no que tange a entendimento das leis e normas internas. Vejamos:

A atividade de prevenção a fraudes; segurança da informação; plano de continuidade de negócios; contabilidade internacional, fiscal e gerencial; gestão de riscos e de pessoas; atendimento a auditorias internas e externas; dentre outras, forma o leque de atribuições da assessoria e consultoria jurídica de compliance, que deverá dominar conhecimentos sobre o negócio, as metas e objetivos dos administradores.

Quando surgiu a atividade de compliance, principalmente nas instituições financeiras, a maioria direcionou a atividade para ser desempenhada pela assessoria jurídica, considerando a expertise dos mesmos nas interpretações dos instrumentos legais. As empresas que possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em seus atos, são as que mais precisam implantar um departamento que garanta a conformidade de seus atos ou, pelo menos, ter uma assessoria externa para agir em apoio à sua alta direção.

Hoje as necessidades passaram a demandar que a atividade “compliance” seja um cargo que vai além de normas e políticas: devemos incluir os processos, daí a importância do mapeamento dos mesmos e sua gestão, buscando suas melhorias.

É impossível definir normas e procedimentos internos, para garantir que a empresa esteja em conformidade, sem que haja domínio e conhecimento do negócio, de todos os processos e a abrangência dos mesmos, interna e externamente.

Em outras palavras, compliance não é mais um diferencial no mundo corporativo, mas é um pré-requisito para sua sustentabilidade.

O ritmo das mudanças regulatórias e a convergência da regulamentação global, atrelados à concorrência de novas empresas, ao aumento da pressão dos stakeholders e ao rápido avanço tecnológico, fazem do compliance um forte aliado das empresas diante de todo estes desafios.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS:

Preservação Integridade Civil e Criminal

Ao prevenir e reduzir os riscos das condutas não conformes, o Compliance diminui o grau de exposição e responsabilização da Alta Administração da Organização em relação a potenciais comportamentos irregulares ou ilegais de seus colaboradores.

Aumento de Eficiência

  • O Compliance reduz a incidência de fraudes e desconformidades, que geram desvios de recursos.
  • Evita riscos de sanções legais, perdas financeiras e perda de reputação. » Aumenta a qualidade das decisões dentro da Organização, reduzindo o custo operacional.
  • Todos estes fatores repercutem diretamente no aumento de eficiência na gestão e no desempenho da Organização.

Vantagem Competitiva

O Compliance é uma importante estratégia de competitividade e atratividade do negócio, já que a sociedade global vem, cada vez mais, conscientizando-se em relação ao consumo sustentável e ético, exigindo das Organizações posturas e comportamentos que reflitam esses valores.

Ganhos de Produtividade

Uma cultura organizacional ética exerce influência sobre a integridade dos colaboradores, reduzindo a incidência de comportamentos que representam desvios. Estudos comprovam que o grau de satisfação das pessoas, de fidelização, comprometimento e rendimento do trabalho é maior dentro de Organizações com forte cultura ética, melhorando o ambiente organizacional e retendo talentos. A difusão de boas práticas de governança corporativa amplia a coesão do público interno, gerando uma melhoria de produtividade contínua.

Desconto em linhas de crédito;

Valorização da organização;

Melhor retorno dos investimentos.

FERRAMENTAS:

Ao implantar um Programa de Compliance, as ferramentas mais utilizadas pelas organizações são:

– Códigos de ética e conduta;
– Canal de denúncia;
– Treinamento e desenvolvimento sobre ética organizacional;
– Programas de integridade;
– Due diligence de fornecedores;
– Jogos de compliance.

Se você está se perguntando como aplicar o compliance na sua empresa, aconselha-se que a organização comece criando um comitê para tratar o tema com a devida atenção e foco que o assunto exige.

Em seguida, defina políticas e diretrizes para posterior comunicação e treinamento para seus stakeholders e, em paralelo, implante um canal seguro de denúncia e um programa de integridade no processo seletivo.
Existem empresas especializadas em Compliance que irão ajudar você a implantar esta área na sua empresa, dentre auditorias, consultorias de gestão de riscos e escritórios de advocacia.

Pensando em implantar um Programa de Compliance? Entre em contato conosco e conheça as ferramentas que se aplicam à realidade da sua empresa.

Bibliografia:

http://www.editoraforum.com.br/material-gratuito/. Acessado em 12/7
https://www.s2consultoria.com.br/compliance-para-o-corporativo/.Acessado em 12/7
https://michaellira.jusbrasil.com.br/artigos/112396364/o-que-e-compliance-e-como-o-profissional-da-area-deve-atuar. Acessado em 12/7

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