Brasileiros no exterior: dificuldades e vantagens de morar em outro país - Galvão & Silva
Homologação de Sentença

Brasileiros no exterior: dificuldades e vantagens de morar em outro país

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Por Galvão & Silva Advocacia.
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Mulher feliz por morar em outro país como muitos brasileiros no exterior
Brasileiros no exterior: dificuldades e vantagens de morar em outro país

Encontrar brasileiros com moradia no exterior tornou-se algo comum. Muitos sonham em fazer uma vida fora do Brasil, outros acabam sendo transferidos pelo trabalho, sem falar que estudar no exterior para aprender uma nova língua também é um grande motivador. Continue lendo e pegue as dicas para morar fora do Brasil.

Não há dúvidas que viajar e morar fora do Brasil traz inúmeras vantagens pessoais e profissionais, mas não podemos achar que é tudo mil maravilhas e ignorar que também existem algumas desvantagens. É sobre as vantagens e desvantagens que iremos tratar hoje. Confira!

Sair da zona de conforto

É excitante pensar na ideia de morar em outro país e criar uma vida totalmente nova. Para quem quer um desafio diferente na sua vida, e busca sair da sua zona de conforto, morar fora do país é uma ótima ideia.

Aprender um novo idioma e conhecer uma nova cultura

Uma das formas mais ágeis de adquirir fluência em um novo idioma é realizando uma imersão da língua, e ter contato com nativos dela. Morar fora do país, além de proporcionar o conhecimento em uma nova cultura, ainda tem a vantagem de colocar você frente a frente com um idioma novo, ajudando na sua fluência.

Conhecer pessoas novas

No nosso mundo de conforto, temos nossos amigos, nossos vizinhos, nossos colegas de trabalho, e muitas vezes, por estarmos confortáveis dessa forma, somos um pouco fechados para conhecer novas pessoas.

Porém, estando em um novo país, sem nossos amigos e nossos familiares para dar apoio, nos encontramos mais abertos para fazer novos amigos para termos companhia. E, desses encontros – como acontece na vida – um romance pode até surgir. Mais além neste mesmo artigo iremos falar melhor sobre casar-se no exterior. Continue a leitura!

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Brasileiros no exterior: desvantagens de morar fora do Brasil

As dificuldades de morar fora do Brasil geralmente são mais sentidas no início da mudança, até a pessoa estar habituada ao novo lar. A saudade da família e amigos fica mais acentuada, principalmente quando a pessoa não possui fluência na língua do outro país. Mas isso é momentâneo!

Reconstruir a vida

Sair da zona de conforto é desafiador. No Brasil, você tem seus familiares, seus amigos, sabe de cor os lugares que você gosta de ir, conhece todas as ruas da cidade – e não precisa de GPS para ir ao mercado, por exemplo. Morar fora do Brasil irá exigir que você reaprenda tudo isso, e reconstrua seus relacionamentos.

A rotina é diferente, e talvez a forma das pessoas se relacionarem lá fora também é. Em alguns países, os brasileiros podem estranhar o modo como vivem e principalmente como a cultura é diferente, tornando-os pessoas reclusas ou menos “energizadas” se comparado aos brasileiros.

Mesmo que para muitos isso seja algo empolgante, para outros não é fácil.

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Dificuldades com o idioma

Além de reconstruir a vida, existe a dificuldade de se comunicar em um novo idioma. Mesmo que você conheça a língua, às vezes conversando diretamente com nativos, dificuldades aparecem. E como pedir socorro?

Quando tentamos traduzir de forma literal uma frase em português para outra língua, ela pode não soar da melhor forma – pode não sair no tom que você gostaria de dizer realmente. Essa dificuldade acontece mais no começo da vida de brasileiros no exterior, mas vale a pena ser citada.

O casamento no exterior com nativos, dá direito a cidadania?

A dúvida acima surge para muitos brasileiros no exterior. Casar-se no país ou voltar ao Brasil para se casar?  Se o(a) noivo(a) é estrangeiro, essa dúvida fica ainda maior, pois a pessoa pode querer se casar no país que está acostumada e já tem a sua vida feita, com seus amigos e família.

Há também aqueles brasileiros que moram no Brasil, mas sonham em casar-se em outro país. Nesse caso, os lugares mais escolhidos por brasileiros quando falamos em casar no exterior são Itália, Cancún – no México, Punta Cana, Ilhas Maldivas, Las Vegas, entre outros.  

As grandes vantagens de se realizar um casamento no exterior são as do cenário inusitado e a celebração mais intimista, tendo em vista que geralmente estes casamentos contam com um número mais restrito de convidados. Além disso, alguns casais também aproveitam o lugar para passar a sua posterior lua de mel.         

Todavia, existem duas dificuldades no casamento de brasileiros no exterior. A primeira é que, para o casamento celebrado no exterior produzir efeitos no Brasil, o mesmo deverá ser registrado no consulado brasileiro e, posteriormente, transcrito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio do casal, ou no do Distrito Federal.

Esse registro deve ser efetuado no prazo de 180 dias a contar da data do retorno de um, ou de ambos, os cônjuges ao Brasil.

A segunda desvantagem é algo que ninguém que está se casando gosta de pensar: o possível futuro divórcio.

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Divórcio

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil em 2019 foi de 383.286, e os casamentos estão apresentando uma menor duração em termos gerais. Essa é uma realidade que não pode ser ignorada.

As causas do grande número de divórcios no Brasil são inúmeras, e vão desde problemas financeiros e da quebra de expectativa, até traição e as diferenças que se acentuaram entre os cônjuges ao longo do tempo.

Tendo em vista estes dados, é muito importante pensar na possibilidade de um divórcio quando o assunto é casamento no exterior. Quando uma pessoa se casou no exterior, e se autodeclara solteira no território brasileiro, ela estará praticando crime de falsidade ideológica, contido no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Para que isso não ocorra, é necessário realizar o divórcio antes de contrair novo matrimônio. Esse divórcio pode se dar no exterior, ou no Brasil, como veremos abaixo.

Divórcio no Brasil

Para realizar o divórcio no Brasil, após um casamento realizado no exterior, é necessário, primeiro, que o casamento seja registrado no Brasil, como citamos acima. Sem esse registro, não há como realizar o divórcio, tendo em vista o país Brasil não ter registro do casamento.

Divórcio no exterior

Quando é feito um divórcio judicial no exterior, esta sentença estrangeira precisa passar pelo processo de homologação pelo Brasil para que produza efeitos no território nacional.

A única exceção a essa regra é quando a sentença estrangeira for de divórcio consensual puro, ou seja, de divórcio que tem como fundamento somente a dissolução do casamento, sem a presença de outros assuntos como a partilha de bens, a guarda de filhos ou a prestação de alimentos. Nesse caso, para produzir efeitos no Brasil, basta que a decisão seja levada para averbação no Cartório de Registro Civil.

Para saber tudo sobre Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio fizemos um artigo completo sobre esse assunto.

Bigamia

Por fim, para encerrar este tema, caso o brasileiro casado no exterior contraia novo matrimônio no Brasil antes de se divorciar, ele estará praticando também outro crime, o crime de bigamiaart. 235 do Código Penal.

O Brasil adota a teoria monogamista, portanto, quando contrai dois casamentos simultâneos, mesmo que um deles não ocorra mais de fato, porém está registrado, vai contra o ordenamento jurídico brasileiro vigente.

As consequências desse ato, segundo o artigo 235 do Código Penal, é pena de reclusão de dois a seis anos, e para o cônjuge (quando tem conhecimento desta circunstância) de reclusão ou detenção de um a três anos.

Existem algumas vantagens de casar-se no exterior, mas também outras desvantagens – majoritariamente jurídicas – desse ato. Caso escolhe realizar seu casamento dessa forma, é recomendável que você busque um advogado especialista no assunto e sane todas as suas dúvidas antes de assim fazer.

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Atualizado em 19 de julho de 2021.

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