Publicado em: 11/03/2019
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O advogado especialista em contratos é o profissional jurídico qualificado para elaborar, analisar, revisar e orientar sobre contratos, assegurando segurança jurídica nas relações firmadas. Sua atuação tem como foco proteger os interesses das partes envolvidas, prevenir conflitos e reduzir riscos.
Seja em contratos civis, comerciais ou empresariais, contar com esse especialista é fundamental para evitar prejuízos decorrentes de cláusulas mal redigidas ou omissões relevantes.
Firmar contratos faz parte do cotidiano de pessoas físicas e jurídicas. No entanto, um único erro ou falha na redação pode gerar consequências legais e financeiras significativas.
Desde simples acordos de prestação de serviços até negociações empresariais complexas, a presença de um advogado garante que o documento seja claro, preciso e juridicamente válido.
Como contratos mal elaborados podem arruinar seus negócios?
Um contrato mal elaborado abre margem para disputas judiciais, diversas fontes de prejuízo e até nulidade do documento. Muitos utilizam modelos prontos da internet, sem considerar as particularidades do negócio ou relação envolvida, o que é extremamente arriscado.
A ausência de cláusulas específicas sobre rescisão, foro competente ou penalidades pode gerar incertezas. Um advogado especialista em contratos sabe como adaptar os termos à realidade de cada cliente, evitando interpretações ambíguas.
Além da personalização, o contrato precisa respeitar a legislação vigente, especialmente os artigos 421 e seguintes do Código Civil.
“Art. 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.”
Esse cuidado proporciona, além de validade jurídica, maior equilíbrio e proteção para todas as partes envolvidas.
Por que contar com um advogado para elaborar seus contratos?
Ao redigir um contrato, o advogado especialista em contratos realiza um diagnóstico completo da relação jurídica. Ele identifica riscos, define cláusulas estratégicas e garante que tudo esteja alinhado com a legislação atual.
Cada contrato exige atenção individualizada, desde um acordo simples até grandes operações empresariais. Um advogado experiente considera escopo, valores, prazos, penalidades e a função social do contrato ao redigir cada cláusula.
Essa atuação garante que os termos estejam claros e juridicamente seguros. No escritório Galvão & Silva Advocacia, cada documento é elaborado de forma estratégica, protegendo interesses e prevenindo conflitos futuros com máxima segurança.
Quando a falta de revisão contratual vira um problema caro
A revisão contratual é essencial para manter os acordos atualizados e válidos diante de mudanças legais, econômicas ou operacionais. Um contrato desatualizado pode prejudicar a continuidade de uma relação comercial.
Um advogado especialista em contratos identifica cláusulas obsoletas, riscos de interpretação e pontos frágeis que podem comprometer a execução do contrato. Reajustes, prazos e multas precisam refletir a realidade atual das partes.
A revisão também é crucial quando uma das partes deseja alterar o contrato. O profissional garante que a modificação seja legal, clara e segura, evitando nulidade, incertezas ou litígios posteriores entre os envolvidos.
Como evitar cair em cláusulas abusivas em contratos
Muitas pessoas assinam contratos sem compreender completamente as cláusulas. Isso pode resultar em obrigações desproporcionais, sanções excessivas ou limitações que ferem direitos básicos.
Cláusulas que dificultam a rescisão, impõem vantagens injustas ou causam desequilíbrio contratual podem ser consideradas abusivas, especialmente em contratos de adesão. O advogado especialista em contratos é treinado para identificar esses abusos.
Esse tipo de análise jurídica protege o contratante de prejuízos futuros, permite renegociações e até a recusa de termos injustos. A atuação preventiva é a melhor forma de evitar disputas e garantir a validade dos seus direitos contratuais.
Descobriu erros no contrato depois de assinar? Saiba o que fazer
Problemas contratuais muitas vezes aparecem após a assinatura. Uma cláusula confusa, uma obrigação omitida ou um erro nos prazos pode comprometer todo o acordo firmado entre as partes.
O advogado especialista em contratos pode atuar para revisar, renegociar ou, se necessário, anular cláusulas ou o contrato como um todo. O artigo 421-A do Código Civil reforça que a liberdade contratual deve respeitar a função social e a boa-fé.
Com apoio técnico, é possível buscar soluções por vias extrajudiciais ou judiciais, reduzindo prejuízos e tempo de resolução. Ter esse suporte jurídico é fundamental para proteger seus direitos e corrigir falhas com segurança.
Quais contratos exigem maior cuidado jurídico?
Alguns contratos exigem atenção redobrada por envolverem riscos específicos. Exemplos incluem contratos de franquia, compra e venda de imóveis, prestação de serviços e acordos de confidencialidade.
Em contratos empresariais e imobiliários, é fundamental analisar registros, obrigações acessórias e cláusulas de responsabilidade. A não observância dessas exigências pode gerar nulidade, multas e disputas prolongadas.
O advogado especialista em contratos garante que cada tipo de documento seja elaborado ou revisado com a técnica adequada, respeitando a legislação e os objetivos estratégicos do cliente, prevenindo fraudes e erros que comprometam o negócio.
Como o Galvão & Silva Advocacia pode ajudar na proteção dos seus contratos
A atuação de um advogado especialista em contratos vai além da simples leitura de cláusulas. No escritório Galvão & Silva Advocacia, avaliamos o contexto completo do cliente para propor soluções jurídicas eficazes, claras e personalizadas em cada contrato.
Nossa equipe atua desde a elaboração até a revisão e negociação de contratos civis, empresariais e comerciais, buscando segurança jurídica em cada etapa. Entre em contato e proteja seus direitos, evite litígios e formalize relações sólidas com suporte técnico de excelência. prazer em atender suas demandas!
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
Ótimo Artigo !