Advogado Especialista em Direito de Royalties

O advogado especialista em Direito de Royalties atua na proteção dos direitos sobre obras, marcas e invenções, elaborando contratos, fiscalizando repasses e buscando judicialmente a remuneração justa pela exploração da propriedade intelectual.

O Direito de Royalties regula os pagamentos pelo uso de direitos autorais, marcas, patentes e outros ativos imateriais. Presentes em setores como tecnologia, audiovisual, editorial, franquias e entretenimento, os royalties envolvem questões legais complexas, o que torna indispensável o suporte jurídico adequado.

O  escritório Galvão & Silva Advocacia, atuamos com seriedade na proteção de titulares de propriedade intelectual. Elaboramos contratos, conduzimos auditorias, assessoramos negociações e atuamos judicialmente para garantir que nossos clientes recebam exatamente o que lhes é devido por lei.

Quando procurar um advogado especialista em royalties?

Você deve procurar um advogado especialista em direito de royalties assim que identificar o uso de sua obra, invenção ou marca por terceiros, mesmo antes de prejuízos efetivos. A atuação preventiva reduz riscos e evita litígios dispendiosos.

Antes de assinar qualquer contrato de licenciamento ou cessão, o advogado analisa cláusulas como exclusividade, duração, percentual de repasse e auditoria. Isso assegura que os termos sejam justos e vantajosos ao titular.

Já em contratos ativos, a atuação jurídica se torna ainda mais essencial diante de atrasos, repasses parciais ou ausência de prestação de contas. O acompanhamento de um advogado especialista em direito de royalties permite agir com agilidade e precisão diante de qualquer irregularidade.

Principais problemas enfrentados por quem recebe royalties

O primeiro e mais recorrente problema é a falta de clareza contratual. Muitos contratos omitem dados essenciais, abrindo margem para interpretações que prejudicam o titular da obra ou invenção.

Outro ponto crítico é o inadimplemento ou pagamento irregular dos royalties, especialmente quando não há cláusulas de fiscalização, auditoria ou penalidades por descumprimento contratual.

Além disso, ocorre com frequência o uso indevido da propriedade intelectual, sem autorização formal. Nesses casos, o advogado especialista em direito de royalties atua para cessar o uso irregular e pleitear indenizações cabíveis, assegurando o cumprimento dos direitos do autor.

Como um advogado especialista pode proteger seus ganhos

O advogado especialista em royalties elabora contratos robustos e seguros, com base no artigo 50 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), é possível prever cláusulas que garantam proporcionalidade, fiscalização e proteção patrimonial.

Também atuamos na negociação e renovação contratual, preservando a autonomia do titular e otimizando os valores repassados. Em caso de descumprimento, ingressamos com ações judiciais para exigir cumprimento de contrato, pagamento de valores e indenizações.

A presença do advogado desde a fase contratual reduz riscos futuros e aumenta significativamente a proteção dos ganhos obtidos com a exploração da propriedade intelectual.

O que observar antes de assinar um contrato de royalties

Antes de assinar, avalie com atenção os seguintes pontos:

• Prazo e território da licença;
• Exclusividade;
• Percentual de repasse;
• Direito de fiscalização e auditoria;
• Multas e penalidades.

Pequenas omissões nessas cláusulas podem gerar grandes prejuízos ao longo do tempo. Por isso, nossos advogados analisam cada ponto com rigor técnico, garantindo que seus interesses estejam integralmente protegidos.

Além disso, avaliamos a conformidade legal do contrato, assegurando o exercício pleno dos seus direitos como titular de ativos intangíveis.

Como resolver conflitos relacionados a royalties?

Conflitos podem surgir por descumprimento contratual, atrasos nos repasses ou uso indevido da obra, ou invenção. A primeira medida recomendada é buscar solução consensual por meio de negociação ou mediação, sempre com apoio jurídico especializado.

Se não houver acordo, nossa equipe atua em ações judiciais para exigir o cumprimento das obrigações, indenizações e cessação do uso irregular da propriedade intelectual. A documentação correta e o contrato bem elaborado são peças-chave para o sucesso da demanda.

A atuação ágil de um advogado especialista em royalties evita o agravamento do conflito e protege o titular contra perdas contínuas e abusos contratuais.

Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode te ajudar

No escritório Galvão & Silva Advocacia, oferecemos atuação personalizada e estratégica, com foco na proteção patrimonial e maximização dos ganhos do titular de royalties. Nosso time jurídico é altamente capacitado em contratos de licenciamento, cessão de direitos, auditorias e litígios relacionados à propriedade intelectual.

Com ampla experiência em demandas nacionais e internacionais, somos referência na defesa de artistas, inventores, autores e empresas que buscam respaldo legal para garantir seus direitos.Seu direito é o nosso compromisso. Entre em contato conosco e tenha o suporte jurídico que sua criação merece.